Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 29 de agosto de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600005-95.2024.6.26.0002
(ADIADO EM 20.08.2024)
(ADIADO EM 22.08.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE SAO PAULO, RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - NACIONAL
ADVOGADO(S): PRISCILLA SODRE PEREIRA, MARIANA MARQUES BRAGA, BRUNA DE FREITAS DO AMARAL, RAYNA CALDERARO CRISTO, RICARDO PEDROSO STELLA, ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI, RAPHAEL SODRE CITTADINO, ALVARO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI, BRENNO MARCUS GUIZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDO: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, RAYNA CALDERARO CRISTO

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600008-80.2024.6.26.0089
ORIGEM: PIEDADE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE PIEDADE, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE PIEDADE, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE PIEDADE, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PIEDADE, RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PIEDADE
ADVOGADO(S): CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PORTAL PIEDADENSE, RECORRIDO: EVERTON AUGUSTO LEITE MAYA, RECORRIDO: ROSELI MENDES CORREA

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600017-03.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE, RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600017-09.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS, RECORRENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, RECORRENTE: FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA VIEIRA, RECORRENTE: THAIS DO PRADO PEREIRA DE ARRUDA, RECORRENTE: ABEL RODRIGUES ARANTES
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, TATIANA WENKE FERNANDES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600017-67.2024.6.26.0307
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SANTO ANDRÉ - SP
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUIS FABIANO GAGLIATO
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600020-53.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE DIADEMA, RECORRENTE: JOSE DE FILIPPI JUNIOR, RECORRENTE: NEMIR PEREIRA MARIANO, RECORRENTE: SILVANO DOBLINSKI
ADVOGADO(S): ROBERTO RICOMINI PICCELLI, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SILVANO DOBLINSKI, RECORRIDO: NEMIR PEREIRA MARIANO, RECORRIDO: JOSE DE FILIPPI JUNIOR, RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE DIADEMA
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, LEANDRO PETRIN, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, PAULA SILVA MONTEIRO, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600025-49.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTOS
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, JOEL DE SOUZA MILAN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, RECORRIDO: PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO(S): MARCELO MASCH DOS SANTOS, CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, ALEXANDRE SHAMMASS NETO, MATEUS TAVARES BATISTA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600027-98.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO ROGERIO MEIRELLES, RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600028-04.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA CECILIA LTDA., RECORRIDO: FLAVIO SANTANA DA SILVA, RECORRIDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, RECORRIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA
ADVOGADO(S): ARTUR FONTES DE ANDRADE, PAULO RICARDO GOLEGA DE MARIA, ALEXANDRE SHAMMASS NETO, CRISTIANO RODRIGO DE BARROS, MARCELO HENRIQUE GAZOLLI VERONEZ, MATEUS TAVARES BATISTA, ANDERSON RIBEIRO AGOSTINHO, MARCELO MASCH DOS SANTOS

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600028-32.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600028-86.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COSTA E MARIATH LTDA
ADVOGADO(S): TAVILLA DA MATA VIEIRA, LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM, CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600032-90.2024.6.26.0386
(ADIADO EM 22.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 27.08.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600034-39.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JONATAS RANDAL DA SILVA, RECORRIDO: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600036-16.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, EMBARGANTE: JOSE REIS DE JESUS SILVA, EMBARGANTE: FELIPE AUGUSTO
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600037-91.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - MUNICÍPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VOX DO BRASIL PESQUISAS E PARTICIPACOES LTDA - EPP, RECORRIDO: SB JORNAIS REGIONAIS LTDA
ADVOGADO(S): VICENZA DE SOUSA SANTOS MENDONCA, NATALLIA LIMA SOUZA

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600039-22.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, RECORRENTE: DANILO MARCO MORGADO SILVA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA, BRUNO LANNI FUSCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DANILO MARCO MORGADO SILVA, RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): BRUNO LANNI FUSCO, MARCO ANTONIO DA SILVA

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600040-10.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., RECORRENTE: BRUNO AREVALO GANEM
ADVOGADO(S): DIEGO COSTA SPINOLA, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS, RICARDO TADEU DALMASO MARQUES, CELSO DE FARIA MONTEIRO, CARINA BABETO, CAMILLE GOEBEL ARAKI, SILVIA MARIA CASACA LIMA, PRISCILA PEREIRA SANTOS, PRISCILA ANDRADE, JESSICA LONGHI, NATALIA TEIXEIRA MENDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
ADVOGADO(S): NICKOLAS BRUM DE LIMA, THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600040-17.2024.6.26.0144
(ADIADO EM 27.08.2024)
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA, RECORRIDA: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, MARCELO SANTOS MOURAO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600040-78.2024.6.26.0059
(ADIADO EM 15.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO AUGUSTO MORAES
ADVOGADO(S): FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, THAIS CRUZ MOTTA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ITU
ADVOGADO(S): WALESKA MELCHER MENDES, ANA CLAUDIA SOARES ORSINI, LEANDRO DONDONE BERTO, GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ, INGRID GABRIELI GOMES LEITE, CELITA ROSENTHAL, MICHELLY RODRIGUES ALVES, BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHAL, MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI, MARCELA PILON TREVISAN, FERNANDA BRANCALHAO PASCHOALINI, ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES, CAMILA NEVES MARTINS BRANDT, LETICIA SPOTT OLIVEIRA, MARCELO ROSENTHAL, MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES, CAROLINA FRACAROLI FERREIRA, MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA, LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES, THALES VENTURA BARDINI, JESSICA MORAES DIAS

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600041-58.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, THIAGO CARRERA DIAS

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600041-96.2024.6.26.0048
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETA
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, RAUL ABRAMO ARIANO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DANIELE KARINE DIAS DE OLIVEIRA, RECORRIDO: BRUNO NOGUEIRA DE CAMPOS VASCONCELLOS, RECORRIDO: MATHEUS BENEDITO DE ASSIS GALHARDO
ADVOGADO(S): MAURO FRANCISCO DE CASTRO

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600042-07.2024.6.26.0008
ORIGEM: AMPARO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE AMPARO/SP
ADVOGADO(S): CLAUDIA CRISTINA SOARES, ALAN DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MARTINS
ADVOGADO(S): WILSON GOMES

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600044-07.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600045-89.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO CARLOS MARQUES
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600046-80.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA, RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, THIAGO CARRERA DIAS, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600048-27.2024.6.26.0230
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SUMARÉ
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: INSTITUTO VOX BRASIL OPINIAO E PESQUISAS LTDA
ADVOGADO(S): KEVIN SHIMOYAMA

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600049-76.2024.6.26.0144
(ADIADO EM 27.08.2024)
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARINA CRUVINEL
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600050-06.2024.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEAN MICHEL SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCIA MAZZINI PERISATTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPÍO DE SÃO PEDRO
ADVOGADO(S): FABIO RICARDO DIONISIO

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600050-39.2024.6.26.0119
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE CUBATÃO
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ASN PESQUISAS PUBLICAS LTDA
ADVOGADO(S): FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600050-65.2024.6.26.0272
(ADIADO EM 22.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 27.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: BERTIOGA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ADVOGADO(S): CLAYTON FERNANDES BAPTISTA NETO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THALITA MARIA WALPERES RAMOS
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600051-36.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LISSANDRO SILVA FLORENCIO
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600052-24.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CUSTODIO TAVARES DIAS NETO, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
ADVOGADO(S): THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR, NICKOLAS BRUM DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600055-36.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRENTE: LEONARDO EDUARDO
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LEONARDO EDUARDO, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, CLEITON RODRIGO DAS DORES, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600058-28.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO PENASSO DA SILVA
ADVOGADO(S): CELINO BARBOSA DE SOUZA NETTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., RECORRIDA: ROSANA DE ANDRADE MARQUES
ADVOGADO(S): CAMILLE GOEBEL ARAKI, PRISCILA PEREIRA SANTOS, RICARDO TADEU DALMASO MARQUES, SILVIA MARIA CASACA LIMA, JESSICA LONGHI, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS, CELSO DE FARIA MONTEIRO, DANILO ALVES DE SOUZA, CARINA BABETO, DIEGO COSTA SPINOLA, NATALIA TEIXEIRA MENDES, PRISCILA ANDRADE

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600058-74.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ARQUIMEDES OLIVEIRA MOTA
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600059-79.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARIA LUIZA FERNANDES, RECORRIDO: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
ADVOGADO(S): VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO, RICARDO VITA PORTO, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS, STELLA MARA DA ROS SOARES, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, THIAGO CARRERA DIAS

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600067-87.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): VINICIUS ALBERTO FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL, RECORRIDO: CLEBER VINICIUS KERCHNER
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600069-76.2024.6.26.0044
ORIGEM: DESCALVADO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAKELINY DULIANI BRONINI
ADVOGADO(S): RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600084-26.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): FABIO SOARES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FRANCINE MOURA CRISPIM ARIB
ADVOGADO(S): MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600088-12.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600090-43.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DELCIO JOSE SATO, RECORRIDO: LEOGILSON SELINO CHIEUS, RECORRIDO: ALEX ISMAEL DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600092-56.2024.6.26.0065
ORIGEM: ITUPEVA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ITUPEVA-SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDUARDO RODRIGO CUSTODIO, RECORRIDO: CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA
ADVOGADO(S): MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CARLOS HENRIQUE APARECIDO DE LIMA, ENZO PESSINI DE ASSIS, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, FILIPE PRIOR, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600097-71.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA ANGELA LAURITO DE MORAES
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600098-56.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA ANGELA LAURITO DE MORAES
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600100-26.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRIDO: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, RICARDO VITA PORTO, ANDRE MELO AMARO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600101-03.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GEORGE JULIEN BURLANDY
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600104-84.2023.6.26.0201
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, TATIANA WENKE FERNANDES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAMON PIRES CORSINI
ADVOGADO(S): BEATRIZ ALAIA COLIN, ANTONIO FURLAN NETO, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, GISELLE ZAMBONI, FERNANDO DE JESUS SANTANA, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600106-21.2024.6.26.0039
ORIGEM: SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): LEANDRO EDUARDO CERBI, MAIRA LILIAN SANTA ROSA GURNHAK
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDERSON REITANO RICARDO, RECORRIDO: MANOEL PINTO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE ALVES

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600111-73.2024.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - CAÇAPAVA - SP
ADVOGADO(S): RITA DE CASSIA MAIA CRUVINEL, LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600113-27.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0600113-67.2024.6.26.0021
ORIGEM: COLÔMBIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DLS ASSESSORIAS E CONSULTORIAS - LTDA
ADVOGADO(S): FABRICIO DA CUNHA FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE COLÔMBIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO DAVANCO NARDI

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0600120-18.2024.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE MONTE MOR, RECORRENTE: EDIVALDO ANTONIO BRISCHI
ADVOGADO(S): TALITA JANA PATZI BERGAMO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, EMILY ENNI BARCELLI, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, DIOGO PASSOS FERNANDES, FABRICIO ANDRADE DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDIVALDO ANTONIO BRISCHI, RECORRIDO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO(S): DIOGO PASSOS FERNANDES, FABRICIO ANDRADE DOS REIS, EMILY ENNI BARCELLI, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, TALITA JANA PATZI BERGAMO

ITEM - 53
PROCESSO Nº 0600126-26.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 54
PROCESSO Nº 0600142-77.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

ITEM - 55
PROCESSO Nº 0600144-46.2024.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO(S): THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA, NICKOLAS BRUM DE LIMA, CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDIVALDO ANTONIO BRISCHI
ADVOGADO(S): FABRICIO ANDRADE DOS REIS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS

ITEM - 56
PROCESSO Nº 0600147-73.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TATUÍ
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO

ITEM - 57
PROCESSO Nº 0600148-84.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, THIAGO TOMMASI MARINHO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, MARCELO REINA FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CLAUDIA POMPEU, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, GABRIELA VILELA BUZZO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LARISSA GIL, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LUIZ ALBERTO BUSSAB, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): MARCELO REINA FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, THIAGO TOMMASI MARINHO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LARISSA GIL, ANA CLAUDIA POMPEU, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, DANILO TRINDADE DE MORAIS

ITEM - 58
PROCESSO Nº 0600161-91.2024.6.26.0355
ORIGEM: CERQUILHO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTA BERTANHA NICOLAU FERREIRA
ADVOGADO(S): CARLA DA SILVA REIS, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE CERQUILHO
ADVOGADO(S): LUCIANE GABRIEL FERREIRA

ITEM - 59
PROCESSO Nº 0600165-23.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOICE CRISTINA HASSELMANN
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, NATHALIA ORTEGA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

ITEM - 60
PROCESSO Nº 0600166-71.2024.6.26.0078
ORIGEM: NOVA GRANADA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO SALVADOR
ADVOGADO(S): MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, BRENNO MARCUS GUIZZO, RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA

ITEM - 61
PROCESSO Nº 0600168-75.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 62
PROCESSO Nº 0600170-45.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RECORRENTE: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

ITEM - 63
PROCESSO Nº 0600174-42.2024.6.26.0080
(ADIADO EM 27.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE OLÍMPIA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WALTER APARECIDO DA SILVA, RECORRIDO: LUIZ ALBERTO ZACCARELLI
ADVOGADO(S): GUILHERME LOUREIRO BARBOZA, GILSON DAVID SIQUEIRA

ITEM - 64
PROCESSO Nº 0600185-85.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DE ABREU, RECORRENTE: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DE ABREU, RECORRIDO: FABIO ANTONIO VILLA NOVA, RECORRIDO: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO

ITEM - 65
PROCESSO Nº 0600188-40.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NILTON ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GERSON VINICIUS PEREIRA, LUIZ FERNANDO RAMALHAO DE ALMEIDA

ITEM - 66
PROCESSO Nº 0600190-95.2024.6.26.0241
ORIGEM: DOIS CÓRREGOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDIMILSON HENRIQUE DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): JOSE LUIZ DE ALMEIDA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 67
PROCESSO Nº 0600192-73.2024.6.26.0012
ORIGEM: PARAGUAÇU PAULISTA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO FREITAS CARDOZO
ADVOGADO(S): JEAN CARLOS VIDAL RIBAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA
ADVOGADO(S): MARCELO ALESSANDRO BERTO

ITEM - 68
PROCESSO Nº 0600261-44.2024.6.26.0000
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: INSTITUTO PARANA DE PESQUISAS E ANALISE DE CONSUMIDOR LTDA - EPP
ADVOGADO(S): CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE, CAROLINA PADILHA RITZMANN, GUSTAVO BONINI GUEDES
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MM. JUIZ(A) DA 58ª ZONA ELEITORAL DE ITATIBA, AGRAVADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE ITATIBA

ITEM - 69
PROCESSO Nº 0600334-16.2024.6.26.0000
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: JONES DONIZETTE SOBRINHO
ADVOGADO(S): FERNANDA VALONE ESTEVES, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOEL DE MATOS PEREIRA, LUIZA GOMIDE TOMAZ, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 201ª ZONA ELEITORAL DE ITAPECERICA DA SERRA