Pauta da sessão de 28 de outubro de 2021

Relação complementar da sessão de 28.10.2021
Obs.: Sessão com início às 15h00.


22. PROCESSO Nº 0602381-96.2020.6.26.0001
(ADIADO EM 17.08.2021 A PEDIDO DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA – VOTO 2492)
(ADIADO EM 25.10.2021)
(ADIADO EM 26.10.2021)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO ........................................................................... VOTO 2112
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA VIRAR O JOGO (PSOL/PCB/UP)
ADVOGADO(S): LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRUNO COVAS LOPES, RECORRIDO: BRUNO CAETANO RAIMUNDO, RECORRIDO: MIRTES INNOCENCIO DA SILVA, RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, ARNALDO MALHEIROS, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, ANTONIO DE JESUS DA SILVA, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

 

23. PROCESSO Nº 0600233-81.2021.6.26.0000 (SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: SIGILOSO
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ......................... VOTO 3123
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
ASSUNTO: INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): SIGILOSO
ADVOGADO(S): RODOLFO GONCALVES PIERI
(POLO PASSIVO): SIGILOSO

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


PROCESSOS ELETRÔNICOS


1 - PROCESSO Nº 0600016-57.2020.6.26.0005
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ................................. VOTO 1986
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GOLD COLOMBIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(S): PEDRO GUILHERME GONCALVES DE SOUZA, CAMILA YURI ALMEIDA WATANABE, CAMILA DINIZ DA ROCHA, RODOLFO MAZZINI SILVEIRA, LARISSA PEREIRA CHAGURI, AMANDA KRUMMENAUER PAHIM DE SOUZA, ALBERTO LUCIO BARBOSA JUNIOR, KLEBER LUIZ ZANCHIM, ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE, RAIZA DA COSTA GARCIA, DANIEL FIDELES STEINBERG, CAMILA LEIKO NAKAMURA, PAULO DORON REHDER DE ARAUJO, RENAN TADEU DE SOUZA SOARES, RENATO BARICHELLO BUTZER, EMANOEL LIMA DA SILVA FILHO, PEDRO LUIZ DE MIRANDA, BARBARA VELTRI FILGUEIRAS TEIXEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


2 - PROCESSO Nº 0600017-42.2020.6.26.0005
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ................................. VOTO 1982
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GOLD ALASKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(S): DANIELA RODRIGUES BERNARDELLI, BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS, NATALIA FAZANO NOVAES, LARISSA SCHOPPAN, CESAR DE LUCCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600303-65.2020.6.26.0184
ORIGEM: BASTOS/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS .......................................................... VOTO 1866
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICÍPIO DE BASTOS, RECORRENTE: MARCIO ALEXANDRE MARQUES CARDOSO
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA, SUELY IKEFUTI, EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MANOEL IRONIDES ROSA, RECORRIDO: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICÍPIO DE BASTOS, RECORRIDO: MARCIO ALEXANDRE MARQUES CARDOSO
ADVOGADO(S): SUELY IKEFUTI, ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA, DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS, EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO


4 - PROCESSO Nº 0600419-49.2020.6.26.0159
ORIGEM: DUARTINA/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ............................................... VOTO 2869
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, RECORRENTE: LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, HELIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA, PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, AGOSTINHO DE OLIVEIRA RODRIGUES MANSO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA MUDANÇA (PSDB/PODE/DEM)
ADVOGADO(S): ABROM REIS SIMIONATO, AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI, GLAUCO SINISCALCHI, WALTER CALZA NETO, FERNANDA DE GOMES TALARICO, DANIELA BEZERRA ROSSINI


5 - PROCESSO Nº 0600547-91.2020.6.26.0184
ORIGEM: BASTOS/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ........................................................... VOTO 1847
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICÍPIO DE BASTOS
ADVOGADO(S): EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO, SUELY IKEFUTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MANOEL IRONIDES ROSA, RECORRIDO: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS


6 - PROCESSO Nº 0600567-37.2020.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO .............................................. VOTO 3090
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBESON DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


7 - PROCESSO Nº 0600577-04.2020.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ................................................................... VOTO 2435
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GIULIANO GRISO, RECORRENTE: COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (MDB/DEMOCRATAS/REPUBLICANOS/PSB/SOLIDARIEDADE/PT/PCDOB)
ADVOGADO(S): LUIS VICENTE FEDERICI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TV STUDIOS DE JAU S A
ADVOGADO(S): GILBERTO LUPO, MARLUCE PEREIRA CAVALCANTE CARRERA, MARINA DE LIMA DRAIB, MARCELO MIGLIORI, LUCIA MARIA GOMES PEREIRA, ADRIANA DUARTE DE CARVALHO


8 - PROCESSO Nº 0600695-80.2020.6.26.0159
ORIGEM: DUARTINA/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ............................................... VOTO 2870
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(S): HELIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


9 - PROCESSO Nº 0600841-62.2020.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO ............................................................................ VOTO 2019
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VOZ DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA
ADVOGADO(S): CLAUDIO JOSE BANNWART
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO INDAIATUBA QUE A GENTE MERECE (PODE/AVANTE/CIDADANIA/PV/PRTB/PROS/PDT/PSC)
ADVOGADO(S): YANA PAULA PIVA, ANTONIO ALEIXO DA COSTA


10 - PROCESSO Nº 0600860-66.2020.6.26.0244
ORIGEM: CHARQUEADA/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO .............................................. VOTO 3096
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO UMA NOVA HISTÓRIA PARA CHARQUEADA (REPUBLICANOS/AVANTE/PATRIOTA/PSDB)
ADVOGADO(S): ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO DE ARRUDA, RECORRIDO: JONAS LANJONI DEL PINO JUNIOR
ADVOGADO(S): LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA


11 - PROCESSO Nº 0600939-22.2020.6.26.0090
ORIGEM: PINDAMONHANGABA/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .................................................................. VOTO 2388
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VITO ARDITO LERARIO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, GUILHERME CESAR AMADUCCI, DANIELA LUGIA BRIGAGAO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ISAEL DOMINGUES
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, JULIANA DE MATTOS GARCIA


12 - PROCESSO Nº 0605934-28.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO ............................................................................ VOTO 33
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: RODRIGO ABREU DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 RODRIGO ABREU DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CASSIA FLORA GRANDIZOLI LIMA


13 - PROCESSO Nº 0606499-89.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .................................. VOTO 2003
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: MARIANA ROSSETO SANTOS, INTERESSADO: ELEICAO 2018 MARIANA ROSSETO SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): GILBERTO LANFREDI DA SILVA


14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0606556-10.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .................................................................. VOTO 2549
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: NATANIEL DA SILVA CARVALHO, INTERESSADO: ELEIÇÕES 2018 NATANIEL DA SILVA CARVALHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CRISTIANE REZENDE DA SILVA, ROGERIO MARIANO DA SILVA


15 - PROCESSO Nº 0606602-96.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ............................................... VOTO 3074
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: GILBERTO DANIEL JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2018 GILBERTO DANIEL JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM


16 - PROCESSO Nº 0606729-34.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ................................................................... VOTO 2502
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: ADMILSON LUCIO OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 ADMILSON LUCIO OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES


17 - PROCESSO Nº 0607218-71.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ........................................................... VOTO 1763
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: SILVIO JOSE DE SOUZA FILHO, INTERESSADO: ELEICAO 2018 SILVIO JOSE DE SOUZA FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): HORACIO RAINERI NETO, ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO


18 - PROCESSO Nº 0607734-91.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO ............................................................................ VOTO 40
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA LELIS, INTERESSADO: ELEICAO 2018 PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA LELIS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RIVAEL ALVES BORGES, EDINEIDE PINTO DA CRUZ


19 - PROCESSO Nº 0607993-86.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ................................. VOTO 2000
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: FLAVIA CAMARGO DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 FLAVIA CAMARGO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO HENRIQUE MENDONCA


20 - PROCESSO Nº 0608921-37.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO ............................................................................ VOTO 36
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2018 LILIAN FERREIRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: LILIAN FERREIRA
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, ALESSANDRO RODRIGUES MELO


PROCESSO FÍSICO


21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 103-19.2016.6.26.0000
(ADIADO EM 21.09.2021 A PEDIDO DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA – VOTO 2547)
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ..................................................... VOTO 497
INTERESSADO(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - ESTADUAL, ATUAL MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - ESTADUAL; LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI (PRESIDENTE); ARLON VIANA LIMA (TESOUREIRO)
ADVOGADO(S): FERNANDA BARBOSA GARCIA - OAB: 204690/SP; RICARDO VITA PORTO - OAB: 183224/SP; GUILHERME GIOMETTI SANTINHO - OAB: 317327/SP; PAULA SILVA MONTEIRO - OAB: 266242/SP

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:

 

- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 28.10.2021 (FORMATO PDF)

 

 - RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 28.10.2021 (FORMATO PDF)