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Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600004-37.2026.6.26.0036
ORIGEM: CANANÉIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
ASSUNTO: INDULTO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: JOAO ROBERTO LEOPOLDO VILAIN
ADVOGADO(S): GASPARINO SIQUEIRA CORREA, MANON DE AGUIAR FERREIRA
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600006-97.2026.6.26.0200
ORIGEM: BARRA BONITA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: REPRESENTAÇÃO
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): REPRESENTANTE: POLIANA CAROLINE QUIRINO DE LIMA
ADVOGADO(S): ADOLFO RAPHAEL SILVA MARIANO DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): REPRESENTADO: LUIZ OTAVIO OLIVI SABINO
ADVOGADO(S): PEDRO CESAR DI MUZIO

3 - PROCESSO Nº 0600026-06.2026.6.26.0001
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): AUTOR: (SIGILOSO), AUTORA: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): MARIANE LIMA BORGES BRASIL, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS, CATHERINE FONSECA COUTINHO, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE, LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO, RENATO BASTOS ABREU, ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO, GUILHERME PRESCOTT MONACO, ADRIENE SILVEIRA HASSEN, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA, GIOVANNA SPINELI DE PAIVA, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO, JULIA VITORIA CABRAL LIMA, STEPHANO AZZI NETO, VANESSA SERAFIM DOS SANTOS, PRISCILA DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES, MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO
(POLO PASSIVO): RÉ: (SIGILOSO)

4 - PROCESSO Nº 0600031-03.2025.6.26.0053
ORIGEM: ITAPEVA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANNE CAROLINE DA SILVA CRUZ
ADVOGADO(S): VICTOR SAIS DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600041-43.2021.6.26.0326
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
REVISOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDENILZA HERMOGENES SANTOS
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600046-49.2023.6.26.0244
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI 
REVISOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ISAAC EMANUEL MARQUES CIPRIANO
ADVOGADO(S): LUCAS FERNANDES, THAIS PACHECO VILLAS BOAS, LUCIANA PRATA MENEZES COBO, JOAO CHRISTIANO RIBEIRO NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600081-57.2026.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O AGRAVO)
ORIGEM: BOTUCATU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: MARCELLA MARTIN DE SOUZA LEITE
ADVOGADO(S): VITORIA YOKO MARTINS, ALEXANDRO GNAKOURI KOUKOUA, DANIEL GABRILLI DE GODOY, JENIFER CANDIDO XAVIER
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, INTERESSADA: UNIÃO FEDERAL

8 - PROCESSO Nº 0600081-57.2026.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL)
ORIGEM: BOTUCATU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: AGRAVO NO(A) MSCIV
ASSUNTO: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: MARCELLA MARTIN DE SOUZA LEITE
ADVOGADO(S): ALEXANDRO GNAKOURI KOUKOUA, DANIEL GABRILLI DE GODOY, JENIFER CANDIDO XAVIER, VITORIA YOKO MARTINS
(POLO PASSIVO): TERCEIRA INTERESSADA: UNIÃO FEDERAL, AGRAVADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

9 - PROCESSO Nº 0600107-11.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDA: BARUERI NAO PODE PARAR [REPUBLICANOS / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - BARUERI - SP, RECORRIDO: ANTONIO EUSTAQUIO MOISES
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

10 - PROCESSO Nº 0600310-43.2024.6.26.0402
(RETIRADO DE PAUTA EM 17.06.2026)
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - PRESIDENTE PRUDENTE - SP, RECORRENTE: TODOS POR PRUDENTE [REPUBLICANOS/PP/PRD/PSD/SOLIDARIEDADE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PRESIDENTE PRUDENTE - SP, RECORRENTE: O TRABALHO HONESTO TUDO VENCE [MDB/AVANTE] - PRESIDENTE PRUDENTE - SP, RECORRENTE: UNIÃO PARA O BEM DE PRUDENTE (PODE/PRTB/PSB/UNIÃO) - PRESIDENTE PRUDENTE - SP, RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, RECORRENTE: JOSE OSANAM ALBUQUERQUE JUNIOR, RECORRENTE: MILTON CARLOS DE MELLO, RECORRENTE: MATHEUS MARCOLINO PERUSSI, RECORRENTE: EDSON TOMAZINI, RECORRENTE: DAVID PEDRO MALAGUTI, RECORRENTE: JOSE CARLOS MARIN, RECORRENTE: FABIO PEREIRA DA SILVA, RECORRENTE: DEMERSON DIAS, RECORRENTE: CLAUDIA MARIA INFORZADO FERREIRA, RECORRENTE: MARIA APARECIDA MENDONCA SIMOES, RECORRENTE: MIGUEL DA COSTA, RECORRENTE: MAURO MARQUES DAS NEVES, RECORRENTE: FRANCIELE SOUZA LUIZ, RECORRENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA CATANA, RECORRENTE: MANOEL GERONIMO, RECORRENTE: LUIZ CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, RECORRENTE: JOAO PAULO DE SOUZA PAZOTE, RECORRENTE: PAULO ALEXANDRE LOPES, RECORRENTE: JOAO BATISTA LOPES, RECORRENTE: PAULO EDUARDO ROCHA DA SILVA, RECORRENTE: HUMBERTO LIMA BARROS, RECORRENTE: FLAVIO HIDEKI KITAMURA, RECORRENTE: EDISON JOSE DA SILVA, RECORRENTE: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, RECORRENTE: ISMAEL FERREIRA DA SILVA, RECORRENTE: CICERA DANILA DE AQUINO, RECORRENTE: BRUNO MARAFON SILVA, RECORRENTE: JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, RECORRENTE: CELIO DE SOUZA, RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA, RECORRENTE: ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: JOSE CLOVIS BARBOSA DA SILVA, RECORRENTE: MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVA, RECORRENTE: PRISCILA PEREIRA, RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE MOREIRA BESSOU, RECORRENTE: ELIANE DE JESUS TEIXEIRA MAZZINI, RECORRENTE: JULIA BOSQUET STATELLO, RECORRENTE: REGINALDO DA SILVA SANTOS, RECORRENTE: WELLINGTON DE OLIVEIRA, RECORRENTE: WELLINGTON DE SOUZA NEVES, RECORRENTE: ROSELI CORREIA FELITTO, RECORRENTE: DEBORA ALINE LIMA CRUZ, RECORRENTE: MARIANO QUEIROZ BARBOSA, RECORRENTE: LUIS CESAR SAITO SANTOS, RECORRENTE: ANDERSON DIAS DA SILVA, RECORRENTE: WILLIAM CESAR LEITE, RECORRENTE: EDUARDO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, RECORRENTE: PATRICIA HELENA CESAR DONHA, RECORRENTE: LUIS FERNANDO PINHEIRO GESSE, RECORRENTE: JOAO FELICIO FIGUEIRA, RECORRENTE: RENAN LUIZ DO NASCIMENTO, RECORRENTE: DIRCE RIBEIRO GASQUE ARAUJO, RECORRENTE: MANUEL MESSIAS DA SILVA, RECORRENTE: EDGAR TERTULIANO CALDEIRA
ADVOGADO(S): MARCELO MANFRIM, ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN, CHRISTIANE CHOAIRY SALEM, ROGERIO JOSE DA SILVA, TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES, LUCAS ROCHA BRAGATO, HAROLDO TIBERTO, MARIA LUIZA DA HORA MENDES, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, RONALDO CESAR BARBOSA JUNIOR, DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO, ADILSON REGIS SILGUEIRO, FELIPE MONTEIRO CARNELLOS, FATIMA NIETO SOARES, VICENTE OEL, GUSTAVO HENRIQUE SABELA, GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA, GIOVANNA VANNI, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES, ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR, JOSE VENANCIO CUBA, LUIZ CARLOS MEIX, ANDRE LOMBARDI CASTILHO, JORGE DURAN GONCALEZ, BRUNO RIBELATO VINHA, JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600429-42.2024.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNA PEREIRA DA SILVA ZANARDO, RECORRENTE: CLEUSA DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME GUIMARAES COAM, GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA, THALIA ALCINEIA GONCALVES AMADIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MURILO BERBERT AVIGO FELIX, RECORRIDA: LIMEIRA FORTE DE NOVO [AGIR/PODE] - LIMEIRA - SP
ADVOGADO(S): KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO

12 - PROCESSO Nº 0600438-38.2024.6.26.0087
(ADIADO EM 21.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODOLFO VALADAO AMBROSIO
ADVOGADO(S): THAIS PEREIRA POLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600477-69.2024.6.26.0108
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - RIBEIRÃO PRETO - SP
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO ARTEQUILINO DA SILVA, MANUELA FERNANDES VIEIRA DA SILVA, JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCO AURELIO MARTINS DE SOUSA, RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA FREIRIA, RECORRIDO: ANDRE ELIAS RODINI LUIZ, RECORRIDA: MARISA DE FATIMA FERNANDES, RECORRIDO: DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
ADVOGADO(S): LUCAS MENEZES ELIAS, LEANDRO SOUZA ROSA, LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES

14 - PROCESSO Nº 0600654-71.2024.6.26.0354
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: (SIGILOSO)
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): FELIPE MACHADO OLIVEIRA, JOAO PAULO ALMEIDA FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN

15 - PROCESSO Nº 0600745-51.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO SEBÁ VAI SER AINDA MELHOR [REPUBLICANOS/ PODE/ PL/ PRTB/ NOVO/ AGIR/ PSB/ FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - SÃO SEBASTIÃO - SP
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO ALVES BATISTA DOS SANTOS, RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRIDO: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO

16 - PROCESSO Nº 0600852-70.2024.6.26.0302
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.12.2025)
(ADIADO EM 21.05.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLAUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: MACEDÔNIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COMPROMISSO COM O FUTURO [PP/MDB/UNIÃO] - MACEDÔNIA - SP
ADVOGADO(S): DANIELE CORREA LAVESO, APARECIDO CARLOS SANTANA, LETICIA RIBEIRO LIMA, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA, SERGIO LAVESO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS, RECORRIDA: VANJA CRISTINA ANDRADE SABINO DOS REIS, RECORRIDA: ANA PAULA MARTINS
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, VITOR MARQUES, BRUNO CESAR DE CAIRES

17 - PROCESSO Nº 0600858-92.2024.6.26.0006
(RETIRADO DE PAUTA EM 01.06.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JANAINA CONCEICAO PASCHOAL
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600863-33.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - COTIA - SP, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): LEANDRO FELIX MEDEIROS DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: YAGO BEZERRA NERES, RECORRIDA: JACQUELINE CRISTINA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, RECORRIDA: ANTONIA SANTOS DA SILVA, RECORRIDA: DANIELA MANSUR CAVALCANT BRENHA
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, HIAGO ASSAF ALVES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, RAFAELLA COUTO FERREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, FERNANDA VALONE ESTEVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

19 - PROCESSO Nº 0601352-64.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FELIPE AUGUSTO
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO

20 - PROCESSO Nº 0607692-03.2022.6.26.0000
(RETIRADO DE PAUTA EM 17.06.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO 
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: LUANA DE BRITO TAVARES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUANA DE BRITO TAVARES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, KENNYTI DAIJO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA