Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 27 de agosto de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600015-97.2024.6.26.0307
(ADIADO EM 22.08.2024)
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ASN PESQUISAS PUBLICAS LTDA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, RODRIGO KAWAMURA

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600018-42.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: GABRIELLE BARROS TRICANICO
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600023-61.2024.6.26.0279 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600289-12.2024.6.26.0000)
(ADIADO EM 20.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600026-19.2024.6.26.0278
(ADIADO EM 22.08.2024)
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600027-47.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JONATAS RANDAL DA SILVA, RECORRIDO: DIGITAL INFLUENCIA LTDA
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600027-68.2024.6.26.0386
(ADIADO EM 22.08.2024)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS FURLAN, RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600030-35.2024.6.26.0091
ORIGEM: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, RECORRENTE: SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, THIAGO TOMMASI MARINHO, JULIANO ROCHA, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, JOSE ADALBERTO ROCHA, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO, THIAGO TOMMASI MARINHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LARISSA GIL, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, JULIANO ROCHA, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, JOSE ADALBERTO ROCHA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600030-80.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE EDVALDO BRITO
ADVOGADO(S): JONATHAN DOMINGUES FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO(S): MILTON SERGIO BISSOLI, MAX FERNANDO PAVANELLO

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600032-90.2024.6.26.0386
(ADIADO EM 22.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600036-77.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ODAIR DONIZETE FERREIRA
ADVOGADO(S): VINICIUS DE FREITAS DONATO

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600038-49.2024.6.26.0208
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LEANDRO QUEIROZ FERREIRA
ADVOGADO(S): JESSICA DOS SANTOS PAULA

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600039-32.2024.6.26.0144
(ADIADO EM 22.08.2024, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, RECORRENTE: SILVIA HELENA THOMAS ISSA, RECORRENTE: RAFAEL BALLIO LOPES, RECORRENTE: MERCADO 24 HORAS DE UBATUBA LTDA, RECORRENTE: ALEX AUGUSTO DE MOURA RODRIGUES
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600040-17.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA, RECORRIDA: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, MARCELO SANTOS MOURAO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600042-84.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): ALLANDERSON FONSECA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEX WALTERSDORF
ADVOGADO(S): JOSE MAURO MOREIRA BARBOSA

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600042-95.2024.6.26.0302
ORIGEM: OUROESTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE OUROESTE
ADVOGADO(S): ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA, GEOVANE OLIVEIRA SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SEBASTIAO CARLOS SILVA
ADVOGADO(S): ALESSANDRO RODRIGO THEODORO

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600044-77.2024.6.26.0007
ORIGEM: AGUDOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO EDVAN MENESES ELIAS
ADVOGADO(S): JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600045-75.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EMBARGANTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, EMBARGADO: JEAN DANIEL COSTA MORAIS, EMBARGADO: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, EMBARGADO: AMILTON PACHECO DA SILVA
ADVOGADO(S): GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600045-82.2024.6.26.0356
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO MAGANHATO
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, RODRIGO GOMES MONTEIRO

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600049-76.2024.6.26.0144
(ADIADO EM 22.08.2024)
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARINA CRUVINEL
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600049-80.2024.6.26.0272
ORIGEM: BERTIOGA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, CLAYTON FERNANDES BAPTISTA NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CAIO ARIAS MATHEUS, RECORRIDO: LUCILIA GOULART CERQUEIRA CAMARGO BARBOSA
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, THAIS CRUZ MOTTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600050-65.2024.6.26.0272
(ADIADO EM 22.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: BERTIOGA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ADVOGADO(S): CLAYTON FERNANDES BAPTISTA NETO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THALITA MARIA WALPERES RAMOS
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600054-91.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO AREVALO GANEM
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
ADVOGADO(S): NICKOLAS BRUM DE LIMA, THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600056-61.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO AREVALO GANEM
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
ADVOGADO(S): NICKOLAS BRUM DE LIMA, CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR, THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600060-64.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO PORFIRIO DA SILVA, RECORRIDO: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
ADVOGADO(S): VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO, STELLA MARA DA ROS SOARES, RICARDO VITA PORTO, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, THIAGO CARRERA DIAS, ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600061-49.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VITOR SHOZO EMORI, RECORRIDO: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, STELLA MARA DA ROS SOARES, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, THIAGO CARRERA DIAS

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600062-34.2024.6.26.0093
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA AVULSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILSON JOAO DA TRINDADE
ADVOGADO(S): PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600064-54.2024.6.26.0044
(ADIADO EM 22.08.2024)
ORIGEM: DESCALVADO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ SERGIO MUSSOLINI FILHO
ADVOGADO(S): MARCOS ROBERTO COSTA, LUANA MENEGATTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600066-51.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600069-95.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSD - MUNICÍPIO DE HORTOLANDIA
ADVOGADO(S): ANTONIO CAETANO BORGES NETO, MARCELA CALDAS DOS REIS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, RAUL ABRAMO ARIANO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS EDUARDO RICATTO
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600075-19.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANGELA MARIA MALUF
ADVOGADO(S): JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600081-43.2024.6.26.0286
ORIGEM: VARGEM GRANDE PAULISTA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: INSTITUTO NOVA S.P. PESQUISAS CONSULTORIA ASSESSORIA JORNALISMO E MARKETING LTDA
ADVOGADO(S): BEATRIZ DE FREITAS HOFFMANN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - VARGEM GRANDE PAULISTA - SP
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, BRUNO CESAR DE CAIRES, VITOR MARQUES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600083-41.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLIAM ROBIM CORREA CARVALHO
ADVOGADO(S): FABIO SOARES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600083-80.2024.6.26.0102
ORIGEM: PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEFFERSON SILVA DE MORAES
ADVOGADO(S): CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE, TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600089-73.2024.6.26.0333
(ADIADO EM 22.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: JAGUARIÚNA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGIS TOTTI SEBEN, RECORRENTE: GUSTAVO DURLACHER
ADVOGADO(S): ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DAVID HILARIO NETO
ADVOGADO(S): GISELE GONCALVES PINTO FERIANI, LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600089-94.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FELIPE AUGUSTO, RECORRIDO: FATIMA JUSTINO POMBO, RECORRIDO: ROBERTO OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600091-64.2024.6.26.0229
ORIGEM: VARGEM GRANDE DO SUL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE GERALDO FIGNOTTI, RECORRENTE: MARTANILZA TOLEDO DE MELO, RECORRENTE: PAULO ROBERTO COSTA, RECORRENTE: MARCELO CARDOSO DA SILVA, RECORRENTE: JULIO CESAR DE SOUZA, RECORRENTE: MARCIO CHERUBINI MENINO, RECORRENTE: PEDRO VICENTE ALVES, RECORRENTE: JURACY NOVAIS DE ARAUJO, RECORRENTE: TATIENE DE CASSIA BARION, RECORRENTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA, RECORRENTE: MARTHA HELENA MENEZES EIZUKA
ADVOGADO(S): BRUNO DOS SANTOS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - VARGEM GRANDE DO SUL - SP
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600092-49.2024.6.26.0132
(ADIADO EM 22.08.2024)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, RECORRENTE: JOSE WILSON DE ALMEIDA LIRA
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600121-61.2024.6.26.0080
(ADIADO EM 22.08.2024)
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRA BUENO
ADVOGADO(S): GUILHERME LOUREIRO BARBOZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600143-14.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DALMO RAFAEL DE FREITAS
ADVOGADO(S): VINICIUS ALBERTO FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600146-88.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES, TERCEIRO INTERESSADO: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO, EMBARGANTE: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES, EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE TATUÍ
ADVOGADO(S): PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, LEANDRO PETRIN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600146-88.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE TATUÍ, EMBARGANTE: MANOEL MAURICIO SILVA NEVES, EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - ESTADO DE SÃO PAULO, TERCEIRA INTERESSADA: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, ALEXANDRE BISSOLI, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600157-46.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, LUIZ ALBERTO BUSSAB, MARCELO REINA FILHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, THIAGO TOMMASI MARINHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ANA CLAUDIA POMPEU, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA DE PAULA KAAM, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600161-45.2024.6.26.0241
ORIGEM: ITAPUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANDERSON JOSE PILAO
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO CARRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600163-27.2024.6.26.0140 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600167-64.2024.6.26.0140)
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES, RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE TATUÍ
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TATUÍ
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600167-64.2024.6.26.0140 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600163-27.2024.6.26.0140)
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600167-85.2024.6.26.0133
ORIGEM: SÃO SIMÃO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO TODOS POR SÃO SIMÃO (PSD/PSB/UNIÃO) - SÃO SIMÃO - SP
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, PLINIO CESAR FIRMINO, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600169-60.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUIZ ALBERTO BUSSAB, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, LARISSA GIL, DANILO TRINDADE DE MORAIS, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, MARCELO REINA FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): MARCELO REINA FILHO, LARISSA GIL, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, GABRIELA VILELA BUZZO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600174-42.2024.6.26.0080
(ADIADO EM 22.08.2024)
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE OLÍMPIA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WALTER APARECIDO DA SILVA, RECORRIDO: LUIZ ALBERTO ZACCARELLI
ADVOGADO(S): GUILHERME LOUREIRO BARBOZA, GILSON DAVID SIQUEIRA

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600289-12.2024.6.26.0000 (JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600023-61.2024.6.26.0279)
(ADIADO EM 20.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE GUARULHOS, REQUERENTE: LUCAS SANCHES PROMESSIA
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE GUARULHOS

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600323-84.2024.6.26.0000
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: BARJAS NEGRI
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, BRUNO CESAR DE CAIRES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO, VITOR MARQUES
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: MM. JUIZ(A) DA 270ª ZONA ELEITORAL DE PIRACICABA