Pauta da sessão de 26 de outubro de 2021

Relação complementar da sessão de 26.10.2021
Obs.: Sessão com início às 15h00.


21. PROCESSO Nº 0600558-16.2020.6.26.0057
(ADIADO EM 25.10.2021)
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO......................................................................................... VOTO 65
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENILSON ROBERTO GRUPP PINHEIRO
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LUDMYLA DE OLIVEIRA BARROS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ABEL PINTO, RECORRIDO: JULIO CESAR SOARES DE ALMEIDA, RECORRIDO: LUIS CESAR PERUCIO JUNIOR, RECORRIDO: PEDRO EDNEY BUENO, RECORRIDO: REINALDO ROBERTO DIOGO, RECORRIDO: VALDIR RIBEIRO DA SILVA, RECORRIDO: ADEMAR BONOTTO, RECORRIDO: DARCI VIEIRA COUTINHO, RECORRIDO: ISRAEL LUCIANO OLIVEIRA, RECORRIDO: JOCIMAR ROGERIO PEREIRA, RECORRIDA: MARIA ARLETE MIRANDA, RECORRIDA: RAFAELA MEDEIROS FERREIRA, RECORRIDA: SAMANTA DA SILVA BERNARDO, RECORRIDA: SUELI LARA, RECORRIDA: MARIA DAS GRACAS ALCANTARA SOUZA
ADVOGADO(S): CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO, ANDERSON LUIZ MACHADO


22. PROCESSO Nº 0600561-68.2020.6.26.0057
(ADIADO EM 25.10.2021)
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO .............................................................................................. VOTO 28
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENILSON ROBERTO GRUPP PINHEIRO, RECORRENTE: CLEBER WILLIAN RIBEIRO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, LUDMYLA DE OLIVEIRA BARROS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDIR RIBEIRO DA SILVA, RECORRIDO: JOCIMAR ROGERIO PEREIRA, RECORRIDO: JULIO CESAR SOARES DE ALMEIDA, RECORRIDO: LUIS CESAR PERUCIO JUNIOR, RECORRIDO: PEDRO EDNEY BUENO, RECORRIDO: REINALDO ROBERTO DIOGO, RECORRIDO: ABEL PINTO, RECORRIDO: ADEMAR BONOTTO, RECORRIDO: DARCI VIEIRA COUTINHO, RECORRIDO: ISRAEL LUCIANO OLIVEIRA, RECORRIDA: MARIA ARLETE MIRANDA, RECORRIDA: RAFAELA MEDEIROS FERREIRA, RECORRIDA: SAMANTA DA SILVA BERNARDO, RECORRIDA: SUELI LARA, RECORRIDA: MARIA DAS GRACAS ALCANTARA SOUZA
ADVOGADO(S): CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO, ANDERSON LUIZ MACHADO


23. PROCESSO Nº 0600976-21.2020.6.26.0358
(ADIADO EM 25.10.2021)
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ................................ VOTO 1943
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANO JONAS DE SOUZA, RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALVES, RECORRENTE: EDIVALDO ANTONIO BRISCHI, RECORRENTE: MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO, RECORRENTE: RAFAELA MARIANA CORREA SIQUEIRA, RECORRENTE: SUELI DA SILVA REGO, RECORRENTE: ARNALDO DE MELO, RECORRENTE: JUCELIA MARIA CORTEZ, RECORRENTE: ERILTON FERREIRA DUQUE
ADVOGADO(S): TALITA JANA PATZI BERGAMO, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR, MIRIANE ANTUNES PERES, RODRIGO MAIA SANTOS, DIOGO PASSOS FERNANDES, EDUARDO TANCLER AMBIEL, DANYEL DA SILVA MAIA, MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


24. PROCESSO Nº 0602381-96.2020.6.26.0001
(ADIADO EM 17.08.2021 A PEDIDO DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA – VOTO 2492)
(ADIADO EM 25.10.2021)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO ............................................................................ VOTO 2112
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA VIRAR O JOGO (PSOL/PCB/UP)
ADVOGADO(S): LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRUNO COVAS LOPES, RECORRIDO: BRUNO CAETANO RAIMUNDO, RECORRIDO: MIRTES INNOCENCIO DA SILVA, RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, ARNALDO MALHEIROS, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, ANTONIO DE JESUS DA SILVA, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO


25. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0605973-25.2018.6.26.0000
(ADIADO EM 30.09.2021 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PAULO GALIZIA – VOTO 2041)
(ADIADO EM 18.10.2021 A PEDIDO DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO ...................................................................................... VOTO 2217
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PATRICIA BAPTISTELLA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 PATRICIA BAPTISTELLA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGUES VIEIRA, GILSON MAURICIO MACIEL JUNIOR, RICARDO GUIMARÃES UHL


26. PROCESSO Nº 0605996-68.2018.6.26.0000
(ADIADO EM 25.10.2021)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ................................ VOTO 1939
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: MILTON CARLOS DE MELLO, INTERESSADO: ELEICAO 2018 MILTON CARLOS DE MELLO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0000033-82.2018.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ............................................... VOTO 3093
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): JOAO APARECIDO DA SILVA BRASIL, JOAO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600038-83.2021.6.26.0069
ORIGEM: LUCÉLIA/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO ............................................................................ VOTO 29
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FAGNER VINICIUS BUSSI DA SILVA
ADVOGADO(S): RAFAELA PIRES CORVELONI BUSSI


3 - PROCESSO Nº 0600226-89.2021.6.26.0000
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO ............................................................................ VOTO 89
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SUMARÉ, IMPETRANTE: ADILSON VALENTIM FABBRI, IMPETRANTE: AILTON EMILIANO DA SILVA, IMPETRANTE: ALIRIO BATISTA DE LIMA, IMPETRANTE: ALLAN JONES CRIPPA SANGALLI, IMPETRANTE: ANGELA MARIA ALVES DE MORAIS, IMPETRANTE: DAIANE PAULA MAGALHAES RASTELLI VIRGINELLI, IMPETRANTE: DAVID PETROLINI DE ALMEIDA, IMPETRANTE: DHEICILAINE DOS SANTOS COSTA, IMPETRANTE: EDER LAZARO CASTRO RUZZA, IMPETRANTE: EDSON ROCHA PERES, IMPETRANTE: FRANCISCA ELY SOUSA MOTA, IMPETRANTE: GILBERTO DE JESUS, IMPETRANTE: GUARACI FERREIRA DE BARROS, IMPETRANTE: JIDEVALDO ALBUQUERQUE MANGUEIRA, IMPETRANTE: JOSE EURIPEDES FERREIRA BASTOS, IMPETRANTE: JUVENAL PORFIRIO DA SILVA, IMPETRANTE: MARISTELY DE JESUS SILVA TONEZE, IMPETRANTE: MAURICIO ROCHA, IMPETRANTE: PATRICIA ANDRADE RIBEIRO, IMPETRANTE: RICARDO ALEXANDRE ZEQUIN, IMPETRANTE: ROGERIO PEDRO DA SILVA, IMPETRANTE: RUDINEI OLIVIO LOBO, IMPETRANTE: SEMER FELIPE DA SILVA, IMPETRANTE: SILVIO CESAR COLTRO, IMPETRANTE: SINALVA BRANDAO DAMASCENO, IMPETRANTE: SIRINEU DE ARAUJO SANTOS, IMPETRANTE: STEFANNI TEIXEIRA DE BARROS, IMPETRANTE: SUELI APARECIDA DOS SANTOS BRAGA, IMPETRANTE: VIVIANE VICENTINI DA SILVA, IMPETRANTE: WILLIS LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S): RAFAELA CRISTINA MOURA CANEDO DA SILVA, NIVEA DA COSTA SILVA, VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 230ª ZONA ELEITORAL DE SUMARÉ


4 - PROCESSO Nº 0600227-74.2021.6.26.0000
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO ............................................................................ VOTO 95
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE SUMARÉ, IMPETRANTE: ADRIANA MARIA LUCIANO, IMPETRANTE: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO, IMPETRANTE: ANTONIO APARECIDO HAYNES, IMPETRANTE: CATARINA CHINNICI, IMPETRANTE: CAUBY DE OLIVEIRA BARROCA NETO, IMPETRANTE: ELY MENDES COSTA, IMPETRANTE: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS, IMPETRANTE: FABIO ANTONIO FERREIRA SILVA, IMPETRANTE: GENIVALDO ANTUNES RODRIGUES, IMPETRANTE: JEFERSON DE OLIVEIRA, IMPETRANTE: JOAO DE FREITAS DA SILVA, IMPETRANTE: JOSE CLETO DA SILVA, IMPETRANTE: JOSE REGINALDO LIMA DOS SANTOS, IMPETRANTE: KARIN PATRICIA OLAH ALBERTINI DA SILVA, IMPETRANTE: LEONARDO POLICARPO DA SILVA, IMPETRANTE: LUCAS VIEIRA AGOSTINHO, IMPETRANTE: MARCELO JOSE VICENTINE, IMPETRANTE: MARCELO ROBERTO, IMPETRANTE: MARTA PANSONATO, IMPETRANTE: JOZEANE DOS SANTOS ESPINHEIRA, IMPETRANTE: REGINALDO VIEIRA DA SILVA, IMPETRANTE: RENATA CRISTINA VICENTE, IMPETRANTE: RENATO JOHNSON MARINHO, IMPETRANTE: ROSANGELA BENTO, IMPETRANTE: SAMUEL GOMES DA SILVA, IMPETRANTE: SILVELENE DA SILVA GONCALVES, IMPETRANTE: VALDENICE MARQUES DAS NEVES SANTOS, IMPETRANTE: CLAUDINEI AFONSO FERREIRA, IMPETRANTE: PAMELLA FERREIRA VIOTTO, IMPETRANTE: ANTONIO FIEL DO VALLE JUNIOR, IMPETRANTE: FABIO ELIEL GOMES
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR, RAFAELA CRISTINA MOURA CANEDO DA SILVA, NIVEA DA COSTA SILVA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 230ª ZONA ELEITORAL DE SUMARÉ


5 - AGRAVO INTERNO NO PROCESSO Nº 0600292-71.2020.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ............................................... VOTO 3116
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO CARAPELLI
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS ROCHA PAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


6 - PROCESSO Nº 0600336-19.2020.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ................................................................... VOTO 2349
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA VIRAR O JOGO (PSOL/PCB/UP), RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRENTE: OSWALDO EUSTAQUIO FILHO
ADVOGADO(S): MIKLA EL JHONATAS BENDO ALVES, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA, RICARDO FREIRE VASCONCELLOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OSWALDO EUSTAQUIO FILHO, RECORRIDO: COLIGAÇÃO PRA VIRAR O JOGO (PSOL/PCB/UP), RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, RICARDO FREIRE VASCONCELLOS, LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA, MIKLA EL JHONATAS BENDO ALVES


7 - PROCESSO Nº 0600367-39.2020.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ................................................................... VOTO 2438
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, RECORRENTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA POR SÃO PAULO (REPUBLICANOS/PTB), RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA VIRAR O JOGO (PSOL/PCB/UP), RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, DANIELA LUGIA BRIGAGAO DE CARVALHO, LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, GUILHERME CESAR AMADUCCI, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDO: CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, RECORRIDO: COLIGAÇÃO ALIANÇA POR SÃO PAULO (REPUBLICANOS/PTB), RECORRIDA: COLIGAÇÃO PRA VIRAR O JOGO (PSOL/PCB/UP)
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, DANIELA LUGIA BRIGAGAO DE CARVALHO, RAFAEL LAGE FREIRE, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GUILHERME CESAR AMADUCCI


8 - PROCESSO Nº 0600538-15.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ................................................................... VOTO 2387
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONARDO TADEU DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA
ADVOGADO(S): LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA, ALLAN MOHAMED MELO HASSAN


9 - PROCESSO Nº 0600563-45.2020.6.26.0281
ORIGEM: ITUPEVA/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ................................................................... VOTO 2534
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO TRABALHO, COMPROMISSO E RENOVAÇÃO (MDB/PSL/PRTB/PTB/PV), RECORRENTE: ROGERIO CAVALIN, RECORRENTE: ELIVELTON ANTONIO WEIRICH
ADVOGADO(S): DANIELA TARDELLI DE OLIVEIRA ORLATO, EDSON APARECIDO DA ROCHA, CLAYTON SALVIANO, ADILSON MESSIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: IVAN MARCOS MACHADO, RECORRIDO: MARCO ANTONIO MARCHI, RECORRIDO: ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
ADVOGADO(S): MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, FABIO DE ARAUJO SANTANA


10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600837-10.2020.6.26.0119
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO ............................................................................ VOTO 31
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA, RECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (PSDB/PSB/PL/PSD/MDB/DEM/SOLIDARIEDADE)
ADVOGADO(S): FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, MILENA REZENDE MARTINHO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO CUBATÃO QUE EU QUERO DE VERDADE (PC DO B /PP/PSL/PATRIOTA), RECORRIDO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): SILVIO CARLOS RIBEIRO, CHRISTIAN CORREIA SALGADO, LEANDRO BARBOSA SOUSA


11 - PROCESSO Nº 0600838-09.2020.6.26.0179
ORIGEM: CATIGUÁ/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ............................................... VOTO 3104
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EVERTON APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ARIADINE CARVALHO STAPF
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


12 - PROCESSO Nº 0600843-32.2020.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO ............................................................................ VOTO 2161
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JEFERSON DE FREITAS NOGUEIRA
ADVOGADO(S): YANA PAULA PIVA, ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JORGE LUIS LEPINSK
ADVOGADO(S): CRISTIANE BONITO RODRIGUES, LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ


13 - PROCESSO Nº 0605469-19.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .................................. VOTO 1997
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: ELAINE GONCALVES OLIVEIRA, IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, INTERESSADO: ELEICAO 2018 ELAINE GONCALVES OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MAURICIO CARLOS LINO DOS REIS, FABIANA CASAMASSA DE LIMA


14 - PROCESSO Nº 0605663-19.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO ............................................................................ VOTO 23
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: EMMERSON DE CAMARGO, INTERESSADO: ELEICAO 2018 EMMERSON DE CAMARGO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CEZAR AUGUSTO RIBEIRO


15 - PROCESSO Nº 0606184-61.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ................................................................... VOTO 2479
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: THIAGO GONCALES, INTERESSADO: ELEICAO 2018 THIAGO GONCALES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ESTER LEME


16 - PROCESSO Nº 0606445-26.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ........................................................... VOTO 1822
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: VALERIO GRACIANO, INTERESSADO: ELEICAO 2018 VALERIO GRACIANO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JORGE ALBERTO RODRIGUES DAS NEVES E SILVA, CLAUDIA PEREIRA DAS NEVES E SILVA


17 - PROCESSO Nº 0607503-64.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .................................. VOTO 1966
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: NANCI SANTANA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 NANCI SANTANA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL BORGES LLONA, GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, PAULA SILVA MONTEIRO, NATALIA CAROLINA BORGES, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, CARLOS ROBERTO ALVES LIRA JUNIOR, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, FERNANDO DE JESUS SANTANA, EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR, CRISTIANO VILELA DE PINHO


18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0607510-56.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ................................................................... VOTO 2528
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: SERGIO ANTONIO NECHAR, INTERESSADO: ELEICAO 2018 SERGIO ANTONIO NECHAR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR


19 - PROCESSO Nº 0607873-43.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .................................. VOTO 2001
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: MARCELO ROBERTO GASTALDO, INTERESSADO: ELEICAO 2018 MARCELO ROBERTO GASTALDO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): TANIA MARIA DE CARLI


20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0608396-55.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ............................................... VOTO 3100
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: FERNANDO LESSA LEAO, INTERESSADO: ELEICAO 2018 FERNANDO LESSA LEAO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:

 

- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 26.10.2021 (FORMATO PDF)

 - RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 26.10.2021 (FORMATO PDF)