Pauta da sessão de 25 de outubro de 2021

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


1 - PROCESSO Nº 0600037-71.2021.6.26.0369
ORIGEM: IPERÓ/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO .............................................. VOTO 2997
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS FERNANDO PAULA LEITE
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ, CRISTIANE BONITO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600037-98.2021.6.26.0069
ORIGEM: LUCÉLIA/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO ............................................................................ VOTO 2149
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CRISTIANO APARECIDO MARQUES
ADVOGADO(S): RAFAELA PIRES CORVELONI BUSSI


3 - PROCESSO Nº 0600548-76.2020.6.26.0184
ORIGEM: BASTOS/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS .......................................................... VOTO 1848
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICÍPIO DE BASTOS
ADVOGADO(S): SUELY IKEFUTI, EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MANOEL IRONIDES ROSA, RECORRIDO: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS


4 - PROCESSO Nº 0600558-16.2020.6.26.0057
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO............................................................................. VOTO 65
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENILSON ROBERTO GRUPP PINHEIRO
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LUDMYLA DE OLIVEIRA BARROS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ABEL PINTO, RECORRIDO: JULIO CESAR SOARES DE ALMEIDA, RECORRIDO: LUIS CESAR PERUCIO JUNIOR, RECORRIDO: PEDRO EDNEY BUENO, RECORRIDO: REINALDO ROBERTO DIOGO, RECORRIDO: VALDIR RIBEIRO DA SILVA, RECORRIDO: ADEMAR BONOTTO, RECORRIDO: DARCI VIEIRA COUTINHO, RECORRIDO: ISRAEL LUCIANO OLIVEIRA, RECORRIDO: JOCIMAR ROGERIO PEREIRA, RECORRIDA: MARIA ARLETE MIRANDA, RECORRIDA: RAFAELA MEDEIROS FERREIRA, RECORRIDA: SAMANTA DA SILVA BERNARDO, RECORRIDA: SUELI LARA, RECORRIDA: MARIA DAS GRACAS ALCANTARA SOUZA
ADVOGADO(S): CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO, ANDERSON LUIZ MACHADO


5 - PROCESSO Nº 0600561-68.2020.6.26.0057
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO ............................................................................ VOTO 28
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DENILSON ROBERTO GRUPP PINHEIRO, RECORRENTE: CLEBER WILLIAN RIBEIRO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, LUDMYLA DE OLIVEIRA BARROS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDIR RIBEIRO DA SILVA, RECORRIDO: JOCIMAR ROGERIO PEREIRA, RECORRIDO: JULIO CESAR SOARES DE ALMEIDA, RECORRIDO: LUIS CESAR PERUCIO JUNIOR, RECORRIDO: PEDRO EDNEY BUENO, RECORRIDO: REINALDO ROBERTO DIOGO, RECORRIDO: ABEL PINTO, RECORRIDO: ADEMAR BONOTTO, RECORRIDO: DARCI VIEIRA COUTINHO, RECORRIDO: ISRAEL LUCIANO OLIVEIRA, RECORRIDA: MARIA ARLETE MIRANDA, RECORRIDA: RAFAELA MEDEIROS FERREIRA, RECORRIDA: SAMANTA DA SILVA BERNARDO, RECORRIDA: SUELI LARA, RECORRIDA: MARIA DAS GRACAS ALCANTARA SOUZA
ADVOGADO(S): CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO, ANDERSON LUIZ MACHADO


6 - PROCESSO Nº 0600822-02.2020.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ........................................................... VOTO 1736
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO PARA SÃO SEBASTIÃO AVANÇAR AINDA MAIS (REPUBLICANOS/REDE/PV/PSDB/AVANTE/SOLIDARIEDADE/PP/PODE/DEM/PSL/PTB)
ADVOGADO(S): ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, ADRIANO DE LIMA RUFINO DA SILVA, RAFAEL LAGE FREIRE, GUILHERME CESAR AMADUCCI, DANIELA LUGIA BRIGAGAO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO RIBEIRO DINARDI, RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO


7 - PROCESSO Nº 0600925-41.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ............................................... VOTO 2987
CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
(POLO ATIVO): REQUERENTE: EDSON ROMUALDO DA SILVA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, JULIANA DE MATTOS GARCIA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO


8 - PROCESSO Nº 0600975-36.2020.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO ............................................................................ VOTO 2154
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO, RECORRENTE: DAGMAR APARECIDA CADONI, RECORRENTE: SOCRATES MARTINS DOS ANJOS
ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, DIOGO PASSOS FERNANDES, TALITA JANA PATZI BERGAMO, MIRIANE ANTUNES PERES, EDUARDO TANCLER AMBIEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


9 - PROCESSO Nº 0600976-21.2020.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ................................ VOTO 1943
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADRIANO JONAS DE SOUZA, RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALVES, RECORRENTE: EDIVALDO ANTONIO BRISCHI, RECORRENTE: MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO, RECORRENTE: RAFAELA MARIANA CORREA SIQUEIRA, RECORRENTE: SUELI DA SILVA REGO, RECORRENTE: ARNALDO DE MELO, RECORRENTE: JUCELIA MARIA CORTEZ, RECORRENTE: ERILTON FERREIRA DUQUE
ADVOGADO(S): TALITA JANA PATZI BERGAMO, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR, MIRIANE ANTUNES PERES, RODRIGO MAIA SANTOS, DIOGO PASSOS FERNANDES, EDUARDO TANCLER AMBIEL, DANYEL DA SILVA MAIA, MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


10 - PROCESSO Nº 0602381-96.2020.6.26.0001
(ADIADO EM 17.08.2021 A PEDIDO DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA – VOTO 2492)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO ............................................................................ VOTO 2112
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA VIRAR O JOGO (PSOL/PCB/UP)
ADVOGADO(S): LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRUNO COVAS LOPES, RECORRIDO: BRUNO CAETANO RAIMUNDO, RECORRIDO: MIRTES INNOCENCIO DA SILVA, RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, ARNALDO MALHEIROS, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, ANTONIO DE JESUS DA SILVA, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO


11 - PROCESSO Nº 0605996-68.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ................................ VOTO 1939
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: MILTON CARLOS DE MELLO, INTERESSADO: ELEICAO 2018 MILTON CARLOS DE MELLO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO


12 - PROCESSO Nº 0606807-28.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .................................................................. VOTO 1174
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO MARCOLINO, INTERESSADO: ELEICAO 2018 LUIZ CLAUDIO MARCOLINO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS BRITO


13. PROCESSO Nº 0607955-74.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ................................................................... VOTO 1136
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: ANDRESSA SALES STRAMBECK DA COSTA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 ANDRESSA SALES STRAMBECK DA COSTA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:

 

- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 25.10.2021 (FORMATO PDF)

- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 25.10.2021 (FORMATO PDF)