Pauta da sessão de 21 de outubro de 2021

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


1 - PROCESSO Nº 0600001-43.2021.6.26.0138 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS PROCESSOS NºS 0600002-28.2021.6.26.0138, 0600706-75.2020.6.26.0138, 0600707-60.2020.6.26.0138 E 0600709-30.2020.6.26.0138)
ORIGEM: TANABI/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 2039
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA, RECORRENTE: EDER MIOLA, RECORRENTE: COLIGAÇÃO TANABI MERECE MAIS (PTB/PODE/PSD/PL/DEM), RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN, JOAO BRIZOTI JUNIOR, EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES, FELIPE BATISTA SARAIVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA, RECORRIDO: DEVAIR ZANETONI JUNIOR, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: COLIGAÇÃO TANABI MERECE MAIS (PTB/PODE/PSD/PL/DEM)
ADVOGADO(S): FELIPE BATISTA SARAIVA, EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES, JOAO BRIZOTI JUNIOR, JOSE ANTONIO ERCOLIN


2 - PROCESSO Nº 0600002-28.2021.6.26.0138 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS PROCESSOS NºS 0600001-43.2021.6.26.0138; 0600706-75.2020.6.26.0138, 0600707-60.2020.6.26.0138 E 0600709-30.2020.6.26.0138)
ORIGEM: TANABI/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 2039
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA, RECORRENTE: COLIGAÇÃO TANABI MERECE MAIS (PTB/PODE/PSD/PL/DEM), RECORRENTE: EDER MIOLA, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN, FELIPE BATISTA SARAIVA, JOAO BRIZOTI JUNIOR, EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA, RECORRIDO: DEVAIR ZANETONI JUNIOR, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: COLIGAÇÃO TANABI MERECE MAIS (PTB/PODE/PSD/PL/DEM)
ADVOGADO(S): FELIPE BATISTA SARAIVA, JOSE ANTONIO ERCOLIN, JOAO BRIZOTI JUNIOR, EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES


3 - PROCESSO Nº 0600074-44.2020.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO .................................................................... VOTO 41
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): ANNA CAROLINA RIBAS VIEIRA KASTRUP, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS, RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA, CARINA BABETO, NATALIA TEIXEIRA MENDES, DENNYS MARCELO ANTONIALLI, PRISCILA PEREIRA SANTOS, RAMON ALBERTO DOS SANTOS, PRISCILA ANDRADE, CELSO DE FARIA MONTEIRO, JESSICA LONGHI, JANAINA CASTRO FELIX NUNES, DANIELLE DE MARCO, RODRIGO RUF MARTINS, DIEGO COSTA SPINOLA, SILVIA MARIA CASACA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS ALBERTO GARCIA DE GALARRAGA
ADVOGADO(S): RAFAELA ZANCA, ALBERVAN REGINALDO SENA


4 - PROCESSO Nº 0600088-72.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1525
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO VITOR GOMES DE MEDEIROS, RECORRENTE: ERALDO JOSE ACIOLI, RECORRENTE: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRENTE: JOSE VICENTE BUSCARINI
ADVOGADO(S): TALITA JANA PATZI BERGAMO, MAURILIO GONCALVES PINTO FILHO, EDUARDO TANCLER AMBIEL, MATHEUS BARBOSA DE ALMEIDA MOTA, JOSUE FERREIRA SOUZA, DIOGO PASSOS FERNANDES, MIRIANE ANTUNES PERES, WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ERALDO JOSE ACIOLI, RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: JOSE VICENTE BUSCARINI, RECORRIDO: PAULO VITOR GOMES DE MEDEIROS
ADVOGADO(S): TALITA JANA PATZI BERGAMO, JOSUE FERREIRA SOUZA, MAURILIO GONCALVES PINTO FILHO, MATHEUS BARBOSA DE ALMEIDA MOTA, WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, EDUARDO TANCLER AMBIEL, DIOGO PASSOS FERNANDES, MIRIANE ANTUNES PERES


5 - PROCESSO Nº 0600519-09.2020.6.26.0416
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1530
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO AVANÇA TABOÃO (REPUBLICANOS/PTB/REDE/DC/PMB/PSDB), RECORRENTE: DANIEL PLANA BOGALHO, RECORRENTE: JOSE APARECIDO ALVES
ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO PODEMOS RECONSTRUIR TABOÃO (PODE/PSD/PSC/PATRIOTA), RECORRIDO: JOSE APRIGIO DA SILVA, RECORRIDO: JOSE VICENTE BUSCARINI
ADVOGADO(S): ALLAN MOHAMED MELO HASSAN, LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA


6 - PROCESSO Nº 0600547-32.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................... VOTO 2215
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: NILSON GONCALVES, INTERESSADO: ALESSANDRA APARECIDA MONTEIRO, INTERESSADO: FABIO DO CARMO SANTOS, INTERESSADO: VALDIR ELIAS MARCELINO
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA, PATRICIA SOLIMENI SARTORI, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA


7 - PROCESSO Nº 0600566-68.2020.6.26.0323
ORIGEM: PAULÍNIA/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1801
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERT JACYNTO DE PAIVA
ADVOGADO(S): THIAGO EDUARDO GALVAO CAPELLATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO AMOR POR PAULÍNIA (PSB/PODE/PP/PSL/SOLIDARIEDADE/CIDADANIA/PROS/PL)
ADVOGADO(S): LIVIA GUIMARAES ZERAIK CARDOSO, VINICIUS BECK GOULART, BRUNO GELMINI, FILIPE PRIOR, TALYTA MENEZES SIQUEIRA CAMPOS, THAIS BERNARDES DA SILVA, VITOR MIGUEL MAZZEI, PEDRO SCUDELLARI FILHO, ROBERTO LUCIO VIEIRA JUNIOR, BRUNO RAFAEL RAGAZZO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, MARINA FELIZATO MONTEIRO, RICARDO APARECIDO GROSSO, NICHOLAS SCURO ROSALEN, ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO, CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIERRE, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, LARA GALERA RODRIGUES, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, HUGO STEFANO TROLY, JULIA MONTEIRO CAPOVILLA


8 - PROCESSO Nº 0600664-71.2020.6.26.0123
ORIGEM: SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1613
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALDIR JOSE DOS REIS
ADVOGADO(S): IVAN MARCIO ALARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO O QUE É BOM DEVE CONTINUAR (CIDADANIA/PSD/PP)
ADVOGADO(S): LUCAS DA SILVA RAMOS, JEFFERSON RENOSTO LOPES


9 - PROCESSO Nº 0600706-75.2020.6.26.0138 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS PROCESSOS NºS 0600001-43.2021.6.26.0138, 0600002-28.2021.6.26.0138, 0600707-60.2020.6.26.0138 E 0600709-30.2020.6.26.0138)
ORIGEM: TANABI/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 2039
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: COLIGAÇÃO TANABI MERECE MAIS (PTB/PODE/PSD/PL/DEM), RECORRENTE: NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA, RECORRENTE: EDER MIOLA, RECORRENTE: SAMUEL GARCIA SALOMAO, RECORRENTE: MARINA BRANDT SALOMAO, RECORRENTE: MONIQUE FELTRIN DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FELIPE BATISTA SARAIVA, EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES, MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA, JOAO BRIZOTI JUNIOR, JOSE ANTONIO ERCOLIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO SAMUEL BERGER, RECORRIDO: ALVANIR SEBASTIAO VENTURA, RECORRIDO: JOAO JOAQUIM DIAS, RECORRIDO: COLIGAÇÃO TANABI MERECE MAIS (PTB/PODE/PSD/PL/DEM), RECORRIDO: EDER MIOLA, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA, RECORRIDO: SAMUEL GARCIA SALOMAO, RECORRIDO: DEVAIR ZANETONI JUNIOR, RECORRIDO: DAVI DE GOIS, RECORRIDA: MARINA BRANDT SALOMAO, RECORRIDA: MONIQUE FELTRIN DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN, EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES, JOAO BRIZOTI JUNIOR, FELIPE BATISTA SARAIVA, MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA


10 - PROCESSO Nº 0600707-60.2020.6.26.0138 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS PROCESSOS NºS 0600001-43.2021.6.26.0138, 0600002-28.2021.6.26.0138, 0600706-75.2020.6.26.0138 E 0600709-30.2020.6.26.0138)
ORIGEM: TANABI/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 2039
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO TANABI MERECE MAIS (PTB/PODE/PSD/PL/DEM), RECORRENTE: EDER MIOLA, RECORRENTE: NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN, EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES, JOAO BRIZOTI JUNIOR, FELIPE BATISTA SARAIVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA, RECORRIDO: DEVAIR ZANETONI JUNIOR, RECORRIDO: GUSTAVO SAMUEL BERGER, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: COLIGAÇÃO TANABI MERECE MAIS (PTB/PODE/PSD/PL/DEM)
ADVOGADO(S): EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES, FELIPE BATISTA SARAIVA, JOSE ANTONIO ERCOLIN, JOAO BRIZOTI JUNIOR


11 - PROCESSO Nº 0600709-30.2020.6.26.0138 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS PROCESSOS NºS 0600001-43.2021.6.26.0138, 0600002-28.2021.6.26.0138, 0600706-75.2020.6.26.0138 E 0600707-60.2020.6.26.0138)
ORIGEM: TANABI/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 2039
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO TANABI MERECE MAIS (PTB/PODE/PSD/PL/DEM), RECORRENTE: SAMUEL GARCIA SALOMÃO, RECORRENTE: MARINA BRANDT SALOMÃO, RECORRENTE: MONIQUE FELTRIN DE OLIVEIRA, RECORRENTE: NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA, RECORRENTE: ÉDER MIOLA, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA, FELIPE BATISTA SARAIVA, JOSE ANTONIO ERCOLIN, EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES, JOAO BRIZOTI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA, RECORRIDO: DEVAIR ZANETONI JÚNIOR, RECORRIDO: DAVI DE GÓIS, RECORRIDO: ÉDER MIOLA, RECORRIDO: ALVANIR SEBASTIÃO VENTURA, RECORRIDO: GUSTAVO BERGER, RECORRIDO: JOÃO JOAQUIM DIAS, RECORRIDO: SAMUEL GARCIA SALOMÃO, RECORRIDO: MARINA BRANDT SALOMÃO, RECORRIDO: MONIQUE FELTRIN DE OLIVEIRA, RECORRIDA: COLIGAÇÃO TANABI MERECE MAIS (PTB/PODE/PSD/PL/DEM)
ADVOGADO(S): MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA, JOAO BRIZOTI JUNIOR, FELIPE BATISTA SARAIVA, JOSE ANTONIO ERCOLIN, EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES


12 - PROCESSO Nº 0600754-55.2020.6.26.0034
ORIGEM: VALINHOS/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................... VOTO 2186
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VERA LUCIA SOVERAL DA SILVEIRA, RECORRENTE: EDISON ROBERTO SECAFIM, RECORRENTE: COLIGAÇÃO VALINHOS COM FUTURO FELIZ (PTB/PSC)
ADVOGADO(S): FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS, EDELTRUDES QUERINO DE SOUSA HAYACIDA, ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA, EDERSON MARCELO VALENCIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


13 - PROCESSO Nº 0600926-05.2020.6.26.0290
ORIGEM: TARUMÃ/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .......................................................... VOTO 2456
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO PROGRESSO E HUMANIZAÇÃO (MDB/PL/AVANTE/PSD/PODE), RECORRENTE: FERNANDES BARATELA, RECORRENTE: OSCAR GOZZI
ADVOGADO(S): OTAVIO AUGUSTO GUEDES BENELI, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS, FLAVIA TEODORO DA SILVA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GERSON OTAVIO BENELI, RICARDO SILVA FUNARI, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, CRISTIANO VILELA DE PINHO, ROSANA PELLICIARI, GABRIEL BORGES LLONA, GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, LARISSA RAMOS DE SOUZA, JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OSCAR GOZZI, RECORRIDO: FERNANDES BARATELA, RECORRIDA: COLIGAÇÃO PROGRESSO E HUMANIZAÇÃO (MDB/PL/AVANTE/PSD/PODE)
ADVOGADO(S): OTAVIO AUGUSTO GUEDES BENELI, NATALIA CAROLINA BORGES, ROSANA PELLICIARI, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, LARISSA RAMOS DE SOUZA, ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL BORGES LLONA, GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR, RICARDO SILVA FUNARI, FLAVIA TEODORO DA SILVA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA, GERSON OTAVIO BENELI


14 - PROCESSO Nº 0600928-72.2020.6.26.0290
ORIGEM: TARUMÃ/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .......................................................... VOTO 2329
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO PROGRESSO E HUMANIZAÇÃO (MDB/PL/AVANTE/PSD/PODE)
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, GABRIEL BORGES LLONA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA, ROSANA PELLICIARI, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS, NATALIA CAROLINA BORGES, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OSCAR GOZZI, RECORRIDO: FERNANDES BARATELA
ADVOGADO(S): GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR, GERSON OTAVIO BENELI, RICARDO SILVA FUNARI, OTAVIO AUGUSTO GUEDES BENELI, FLAVIA TEODORO DA SILVA, LARISSA RAMOS DE SOUZA


15 - PROCESSO Nº 0600931-27.2020.6.26.0290
ORIGEM: TARUMÃ/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .......................................................... VOTO 2457
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO PROGRESSO E HUMANIZAÇÃO (MDB/PL/AVANTE/PSD/PODE)
ADVOGADO(S): FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, JOAO MATHEUS VILELA MARCONDES ROSSI, ROSANA PELLICIARI, GABRIEL BORGES LLONA, ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OSCAR GOZZI, RECORRIDO: FERNANDES BARATELA
ADVOGADO(S): OTAVIO AUGUSTO GUEDES BENELI, FLAVIA TEODORO DA SILVA, GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR, GERSON OTAVIO BENELI, LARISSA RAMOS DE SOUZA, RICARDO SILVA FUNARI


16 - PROCESSO Nº 0600963-22.2020.6.26.0358
ORIGEM: ELIAS FAUSTO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ........................................ VOTO 2984
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSEMEIRE BARRACA DA SILVA
ADVOGADO(S): DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR ELIAS FAUSTO E CARDEAL (PTB/PSL/PSB/REPUBLICANOS/PV/PSDB)
ADVOGADO(S): MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR, CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR


17 - PROCESSO Nº 0606492-97.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1767
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: EDUARDO MARCHIORI LEITE DA SILVA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 EDUARDO MARCHIORI LEITE DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): SALINA LEITE QUERINO

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:

 

- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 21.10.2021 (FORMATO PDF)

 

 - RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 21.10.2021 (FORMATO PDF)