Pauta da sessão de 19 de outubro de 2021

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0000102-97.2017.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ........................................ VOTO 3088
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: ALESSANDRA APARECIDA MONTEIRO, INTERESSADO: VALDIR ELIAS MARCELINO
ADVOGADO(S): PATRICIA SOLIMENI SARTORI, BRENNO MARCUS GUIZZO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA


2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0001290-38.2011.6.26.0000
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 2051
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBERTA MORENO CIRILO DE ALMEIDA STANISCIA
ADVOGADO(S): ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO, FERNANDO GASPAR NEISSER, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


3 - PROCESSO Nº 0600116-11.2021.6.26.0188
ORIGEM: LEME/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO .................................................................... VOTO 43
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO GUILHERME FRANZIN
ADVOGADO(S): ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO, RAUL ABRAMO ARIANO, JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ROSANA PELLICIARI, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, GABRIEL BORGES LLONA, MARCELA CALDAS DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OSMAR AUGUSTO FICK JUNIOR, RECORRIDA: MARIANE DE CASSIA GALLO
ADVOGADO(S): MARIA HELENA PEREIRA GALHANI


4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600255-70.2020.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1837
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO, RECORRENTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA POR SÃO PAULO (REPUBLICANOS/PTB)
ADVOGADO(S): GUILHERME CESAR AMADUCCI, ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, DANIELA LUGIA BRIGAGAO DE CARVALHO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDO: COLIGAÇÃO PRA VIRAR O JOGO (PSOL/PCB/UP)
ADVOGADO(S): LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO


5 - PROCESSO Nº 0600352-47.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ........................................ VOTO 3084
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - ESTADO DE SÃO PAULO, REQUERENTE: ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR, REQUERENTE: RENAN THIAGO ALENCAR MOREIRA, INTERESSADO: MIGUEL MANSO PEREZ, INTERESSADO: CELSO AUGUSTO SOARES, INTERESSADO: PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): PAULO LEONARDO OLIVEIRA FARIAS, JOSE CARLOS DA SILVA BRITO, FATIMA NIETO SOARES, LEOCIR COSTA ROSA, ELISANGELA VOLPE DOS SANTOS


6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600377-60.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 2045
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO VERDE - PV - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: MARCOS BELIZARIO, INTERESSADO: JOSE JULIO PINERO LABRANA, INTERESSADO: MARIA REGINA GONCALVES
ADVOGADO(S): GUILHERME GIOMETTI SANTINHO, RICARDO VITA PORTO


7 - PROCESSO Nº 0600472-90.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 1984
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: VICTOR SARFATIS METTA, INTERESSADO: SERGIO OLIMPIO GOMES, INTERESSADO: ROBERTO SIQUEIRA GOMES, INTERESSADO: MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA, INTERESSADO: DENISE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI, ENIO SIQUEIRA SANTOS, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, ARIANE ZAMODZKI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, THAIS CRUZ MOTTA, RENATA MACHADO BEIER, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO


8 - PROCESSO Nº 0600757-31.2020.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .......................................................... VOTO 2522
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA PAULA DA SILVA
ADVOGADO(S): CLAUDIA CRISTINA SOARES, ALAN DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL


9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600771-27.2020.6.26.0217
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1854
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RECORRENTE: COLIGAÇÃO GENTE QUE FAZ (PL/PATRIOTA/PCDOB/PSB/AVANTE/SOLIDARIEDADE)
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, JULIANA DE MATTOS GARCIA, BIANCA SOUZA DE VASCONCELLOS, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, RECORRIDO: CELMA MARIA DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO(S): LILIAN DE OLIVEIRA DIAS, ADRIANA CRISTINA BEZERRA LEME


10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600834-69.2020.6.26.0179
ORIGEM: TABAPUÃ/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1863
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AQUILES LUIZ PAULELLA, RECORRENTE: JOSE DE OLIVEIRA ROSA, RECORRENTE: FERNANDA PERPETUA BARATELA, RECORRENTE: MARIANA APARECIDA MARION, RECORRENTE: EDIMARA HELENA AURUBAS
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BIANCA SOUZA DE VASCONCELLOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, MARCIO PASCHOAL ALVES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALEXANDRE DANIEL DE SOUZA
ADVOGADO(S): MAURICIO JOSE CHICALE


11 - PROCESSO Nº 0600840-36.2020.6.26.0063 (Julgamento em conjunto com o processo nº 0600864-64.2020.6.26.0063)
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 1999
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - MUNICÍPIO DE JAÚ, LITISCONSORTE: VAUDIR APARECIDO BASSO
ADVOGADO(S): CRISTIANO RENATO PIVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO CARLOS PEREIRA, RECORRIDO: JOAO BATISTA BRANDAO DO AMARAL, RECORRIDO: JUAREZ CASTRO ROCHA, RECORRIDO: MARCOS ROBERTO CANCIAN, RECORRIDO: PAULO ALBERTO ALVARES LONGHIN, RECORRIDO: LEANDRO FERNANDES GARCIA, RECORRIDO: RINALDO ELIAS FERREIRA, RECORRIDO: RUBENS REINALDO RUIZ FILHO, RECORRIDO: SILVIO DE ALENCAR TURATTI, RECORRIDO: PATRIOTA - PATRIOTA - MUNICÍPIO DE JAÚ, RECORRIDO: AGRICIO DE GODOI BUENO, RECORRIDO: ALEFER FELIPE DA SILVA BARISTEL, RECORRIDO: SEBASTIAO ALMIRO DA SILVA, RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, RECORRIDO: MARCELO LUIS DOMINGOS, RECORRIDO: ANTONIO DONISETI DE MEDEIROS, RECORRIDO: FELIPE SLIKTA PADILHA, RECORRIDO: JOSE MARIA FERNANDES JUNIOR, RECORRIDA: ELAINE REGINA LACERDA, RECORRIDA: MARIA HELENA LOPES, RECORRIDA: JESSICA FERNANDA ALVES DA SILVA GOMES, RECORRIDA: KAREN APARECIDA DA SILVA, RECORRIDA: LUCIANE ADELIA DE CAMARGO, RECORRIDA: MARCIA APARECIDA LUIZ, RECORRIDA: VERA LUCIA DE PAULA, RECORRIDA: ANA CARLA CONTE
ADVOGADO(S): NATHALIE COQUE FERRO


12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600852-50.2020.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 2052
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO LUIZ ANDRETTO JUNIOR
ADVOGADO(S): LUIS VICENTE FEDERICI, MARCELO MARTINEZ SANTIAGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS


13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600856-53.2020.6.26.0333
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1862
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADALBERTO BERGO FILHO, RECORRENTE: JOAO LEANDRO LOLLI, RECORRENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FERREIRA, RECORRENTE: PAULO ROBERTO ROBBI
ADVOGADO(S): ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENCO, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS, RICARDO VITA PORTO, ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, MATEUS TORRES PENEDO NAVES, VALTER LUIS LOURENCO, VICTOR NEGRINI GOLDANI, LUIZ GUILHERME CARDIA, VALERIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA POSSE (PSDB/PSD/PDT/MDB/PTB)
ADVOGADO(S): MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, DANILO TEIXEIRA RECCO, MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO


14 - PROCESSO Nº 0600864-64.2020.6.26.0063 (Julgamento em conjunto com o processo nº 0600840-36.2020.6.26.0063)
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
ORIGEM: SIGILOSO
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 1999
REVISOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS .................................................... VOTO 1827
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): SIGILOSO
ADVOGADO(S): CRISTIANO RENATO PIVA
(POLO PASSIVO): SIGILOSO
ADVOGADO(S): NATHALIE COQUE FERRO


15 - PROCESSO Nº 0600903-27.2020.6.26.0139
ORIGEM: CÂNDIDO RODRIGUES/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1807
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES
ADVOGADO(S): HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO, JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FATIMA APARECIDA FONTANELLI JORDAO, RECORRIDO: CAROLINA TRONQUINI, RECORRIDO: PAOLA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, RECORRIDO: MARIA ROSA MARUCA DE AGUIAR, RECORRIDO: FABRICIO ANTONIO RONCOLLI, RECORRIDO: DEJALMA ZACARIN
ADVOGADO(S): DJALMA LUCAS ZACARIN, RENATO FRAGA COSTA, ELIAS JOSE SIVOLANI MIZIARA


16 - PROCESSO Nº 0606652-25.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ........................................ VOTO 3063
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: VAGNER EVARISTO DE MOURA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 VAGNER EVARISTO DE MOURA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, ALESSANDRO RODRIGUES MELO


17 - PROCESSO Nº 0606739-78.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1786
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: RICARDO MOLINA DIAS, INTERESSADO: ELEICAO 2018 RICARDO MOLINA DIAS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO ROBERTO NAVA


18 - PROCESSO Nº 0606740-63.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ........................................ VOTO 3065
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: ROBERTO MIGUEL REY JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2018 ROBERTO MIGUEL REY JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LIGIA MARIA DE FREITAS CYRINO, ALBERTO JOSE MARCHI MACEDO


19 - PROCESSO Nº 0607288-88.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................... VOTO 2180
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 JOSE CARLOS DE ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO


20 - PROCESSO Nº 0607450-83.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................... VOTO 2182
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PAULA ANDREA GARCIA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 PAULA ANDREA GARCIA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): THIAGO EDUARDO GALVAO CAPELLATO

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:

 

- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 19.10.2021 (FORMATO PDF)

 

- RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 19.10.2021 (FORMATO PDF)