Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600037-16.2025.6.26.0148
ORIGEM: ELDORADO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2739
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOEL GOMES ESTEVAM, RECORRENTE: NOEL CASTELO DA COSTA
ADVOGADO(S): WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600062-35.2022.6.26.0374
(ADIADO EM 21.01.2026 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.841
REVISOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2340
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL DE SOUZA ROSSI
ADVOGADO(S): VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600117-58.2022.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 353
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - MUNICÍPIO DE ITU
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600123-40.2021.6.26.0402
(ADIADO EM 25.09.2025 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2637)
(ADIADO EM 28.01.2026 A PEDIDO DA JUÍZA DANYELLE GALVÃO)
(ADIADO EM 24.02.2026 A PEDIDO DO JUIZ DIOGO RAIS)
(ADIADO EM 26.02.2026 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ROBERTO MAIA)
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2246
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INJÚRIA NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE LEMES SOARES
ADVOGADO(S): ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO, BRUNO SERAFIM DOS SANTOS, VITOR MEDEIROS DE LUCENA, AMARILIS BRITO COSTA, STEPHANY DE CARVALHO TEODORO, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, ALINE FERNANDA ESCARELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600209-46.2024.6.26.0033
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2677
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI, RECORRENTE: COLIGAÇÃO CAMPINAS UMA CIDADE PRA TODOS [AGIR/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)/PDT/PMB/UNIÃO] - CAMPINAS - SP
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, REGINALDO PEDRO MORETTI, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, LUIZA GOMIDE TOMAZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DARIO JORGE GIOLO SAADI, RECORRIDO: WANDERLEY DE ALMEIDA, RECORRIDO: FILIPE BATISTA MARCHESI, RECORRIDO: JOAO ANTONIO BENASSI, RECORRIDO: ANTONIO BENASSI, RECORRIDA: CELIA ANGELA BENASSI
ADVOGADO(S): MAYARA CARLOS MARIA NETO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, CAROLINE TEIXEIRA ARCHANJO, MARIANA OYAS LOPES, ENZO PESSINI DE ASSIS, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, FILIPE PRIOR, BRUNA MATOS NESPOLI MARCHESI

6 - PROCESSO Nº 0600243-86.2025.6.26.0000
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 891
CLASSE: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): REQUERENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: (SIGILOSO)

7 - PROCESSO Nº 0600344-54.2024.6.26.0099
(RETIRADO DE PAUTA EM 02.03.2026)
ORIGEM: QUINTANA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36.909
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO HENRIQUE BATISTA NUNES
ADVOGADO(S): VAGNER RICARDO HORIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600364-12.2024.6.26.0110
(RETIRADO DE PAUTA EM 09.12.2025)
(SEGREDO DE JUSTIÇA)
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2613
REVISOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: (SIGILOSO), RECORRENTE: (SIGILOSO)
ADVOGADO(S): BRUNA FERNANDES PERISSINOTTO, TATIELEN DE MELLO RICARDO, PERCY JOSE CLEVE KUSTER, HEITOR ALVES, CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA, RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO, ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA, PRISCILA PAMELA CESARIO DOS SANTOS, MOZART GRAMISCELLI FERREIRA, LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: (SIGILOSO)

9 - PROCESSO Nº 0600410-13.2020.6.26.0022
ORIGEM: BATATAIS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 251
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINALDO BARBO, RECORRENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600414-88.2020.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 278
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MERLI MARIA GARCIA DINIZ, RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE GOMES
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MAURO LUIS CANDIDO SILVA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES, FELIPE CARUSI NETO, GABRIEL SILVA PEREIRA, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FABIO RENATO AMARO DA SILVA, RAUL ABRAMO ARIANO, KENNYTI DAIJO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600419-76.2024.6.26.0040
ORIGEM: IBIRÁ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1701
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ERNESTO TAVARES
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, THAIS CRUZ MOTTA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NIVALDO DOMINGOS NEGRAO
ADVOGADO(S): ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO, MATHEUS FELTRIN MANCILIA, MARCIO ANTONIO MANCILIA, ANDREA DEMIAN MOTTA

12 - PROCESSO Nº 0600447-51.2024.6.26.0361
(ADIADO EM 11.12.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2826)
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 2210
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE EDUARDO CURY, RECORRENTE: SIDNEY DOMINGUES DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO CURY, TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CESAR
ADVOGADO(S): NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ELKE GOMES VELOSO

13 - PROCESSO Nº 0600472-09.2024.6.26.0056
ORIGEM: ITAPORANGA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 314
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IGOR EMANOEL DE OLIVEIRA PROENCA
ADVOGADO(S): TANIA CRISTINA ALVES MEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600635-40.2024.6.26.0233
ORIGEM: POPULINA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2199
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EXPERIÊNCIA E RENOVAÇÃO [MDB / UNIÃO] - POPULINA - SP
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADAUTO SEVERO PINTO, RECORRIDO: JOAO CEZAR ROBLES BRANDINI, RECORRIDO: VALDEIR VOLTERO
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, SUZANA HELENA QUINTANA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI

15 - PROCESSO Nº 0600687-19.2024.6.26.0077
ORIGEM: SEBASTIANÓPOLIS DO SUL/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 222
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO(S): MICHEL KEVIN PIERRE, TIAGO RODRIGO FULIOTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600766-69.2024.6.26.0312
ORIGEM: UCHOA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 220
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCAS RAFAEL BALBINO
ADVOGADO(S): EBER DE LIMA TAINO, IARA MARCIA BELISARIO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600768-83.2024.6.26.0071
(ADIADO EM 18.12.2025 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: MARTINÓPOLIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.768
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, CLEBERSON RODRIGO ROCHA SIQUEIRA, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, RECORRIDO: MARCOS ROGERIO MATARAZO
ADVOGADO(S): JOSE VENANCIO CUBA

18 - PROCESSO Nº 0600792-74.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 226
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO FERNANDO RANZANI, RECORRENTE: JOSE ANTONIO MARISE
ADVOGADO(S): ROGERIO DO AMARAL, WALDIR GOMES, RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

19 - PROCESSO Nº 0600796-17.2024.6.26.0050
(ADIADO EM 11.12.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2823)
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1927
REVISOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RINALDO GROU GOBBI
ADVOGADO(S): JOSE RAMIRES NETO, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY

20 - PROCESSO Nº 0600797-02.2024.6.26.0050
(ADIADO EM 11.12.2025 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2824)
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 1960
REVISOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDEIR OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS, RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, LUIZ FELIPE DE ARAGAO PASSOS, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA

21 - PROCESSO Nº 0600797-72.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 201
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BALBINA DE OLIVEIRA DE PAULA SANTOS
ADVOGADO(S): CAMILA VICENCIO SEVILHA, ESTER LEME
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

22 - PROCESSO Nº 0600832-85.2024.6.26.0106
ORIGEM: RANCHARIA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 345
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILSON PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): ROGERIO JOSE DA SILVA, BRUNO RIBELATO VINHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600889-74.2024.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2708
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDIVAN DOS SANTOS FERREIRA, RECORRENTE: MARCO ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS, RECORRENTE: EDIVALDO ARGENTINO MISTRO, RECORRENTE: ROBERTO BARONI, RECORRENTE: MARCOS ROGERIO DE CAMPOS, RECORRENTE: SIDINEI CARLOS VALERIANO, RECORRENTE: FABIOLA CURVELLO, RECORRENTE: VALDIRENE SANTANA, RECORRENTE: ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, RECORRENTE: BIANCA CRISTINA LOPES, RECORRENTE: ODAIR JOSE ARGENTINO MISTRO
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, THAIS CRUZ MOTTA, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, INGRID FERNANDES COSTA, NANCY RICARDO COSTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO ANDRE BARBOZA LAXA
ADVOGADO(S): FABIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA

24 - PROCESSO Nº 0600897-51.2024.6.26.0245
ORIGEM: ANALÂNDIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2707
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALDEMIR MASCIA, RECORRENTE: SILVANA MARCIA PERIN CAMPBELL PENNA
ADVOGADO(S): VICTOR RONCATTO PIOVEZAN, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: ANALANDIA DO BEM [MDB/PP/PSD/PSB] - ANALÂNDIA - SP
ADVOGADO(S): KATIA PEREIRA LOPES VIVALDINI, LUIS FERNANDO PESTANA, FABIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA

25 - PROCESSO Nº 0601099-77.2024.6.26.0261
ORIGEM: ESTRELA DO NORTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2731
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIO LIMA DOS SANTOS, RECORRENTE: MARIA DE FATIMA PINHEIRO SANTOS, RECORRENTE: VALTERLENE RODELA, RECORRENTE: VALTER MARINHO LINARD, RECORRENTE: AUGUSTO VICENTE DA SILVA, RECORRENTE: ARLINDO DE OLIVEIRA CAMARGO, RECORRENTE: JOAO JAQUES DUZI, RECORRENTE: GUILHERME PALMA DOS SANTOS, RECORRENTE: TANIA CRISTINA DO NASCIMENTO, RECORRENTE: STEFANIA AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO(S): JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ, JORGE DURAN GONCALEZ, ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0601237-66.2024.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1656
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, RECORRENTE: BHAUER BERTRAND DE ABREU
ADVOGADO(S): PABLO LEOPOLDO CASADEI DE OLIVEIRA, NATHALIA ORTEGA DA SILVA, BHAUER BERTRAND DE ABREU, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, RAFAEL CANIATO BATALHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, RECORRIDO: BHAUER BERTRAND DE ABREU
ADVOGADO(S): BHAUER BERTRAND DE ABREU, NATHALIA ORTEGA DA SILVA, PABLO LEOPOLDO CASADEI DE OLIVEIRA, RAFAEL CANIATO BATALHA, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS

27 - PROCESSO Nº 0606553-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 271
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: DOUGLAS MARTINS IZZO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 DOUGLAS MARTINS IZZO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRUNO DOS SANTOS BRITO, CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA

28 - PROCESSO Nº 0607403-70.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 24.02.2026 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ROBERTO MAIA – VOTO 36.962)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2645
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: SOLANGE DE CASSIA MORAES, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SOLANGE DE CASSIA MORAES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): KELLY CRISTINA BARROS SOUSA

29 - PROCESSO Nº 0607558-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 318
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: KLEBER CABRAL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE