Pauta da sessão de 18 de outubro de 2021

Relação complementar da sessão de 18.10.2021
Obs.: Sessão com início às 15h00.

20.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0000021-08.2017.6.26.0273
(ADIADO EM 06.10.2021)
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO................................ VOTO 45
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SANTOS
ADVOGADO(S): GUALTER MASCHERPA NETO, RAPHAEL VITA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


21.PROCESSO Nº 0600896-29.2020.6.26.0335
(ADIADO EM 06.10.2021)
ORIGEM: ARUJÁ/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ....................... VOTO 1677
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO FERNANDES DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, GABRIELA NASCIMENTO SILVA, SABRINA HENRIQUE ALMEIDA DALL ACQUA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS ANTONIO DE CAMARGO
ADVOGADO(S): EWERTON SCISCI DE CAMARGO


22.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0605973-25.2018.6.26.0000
(ADIADO EM 30.09.2021 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PAULO GALIZIA – VOTO 2041)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FI..................................... VOTO 2217
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PATRICIA BAPTISTELLA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 PATRICIA BAPTISTELLA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGUES VIEIRA, GILSON MAURICIO MACIEL JUNIOR, RICARDO GUIMARÃES UHL


23.PROCESSO Nº 0606668-76.2018.6.26.0000
(ADIADO EM 04.10.2021 A PEDIDO DO JUIZ MAURICIO FIORITO – VOTO 2232)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ........................ VOTO 391
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: CARLOS EDUARDO GABAS, INTERESSADO: ELEICAO 2018 CARLOS EDUARDO GABAS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0000021-98.2018.6.26.0264
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................... VOTO 2223
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600002-67.2021.6.26.0319
ORIGEM: BIRITIBA-MIRIM/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 2046
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KENDI MAEDA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL LUCIO NASCIMENTO DE ASSIS, RECORRIDO: EVANDRO FRANCISCO DE PAULA, RECORRIDO: MARCOS PAULO DE ALMEIDA, RECORRIDO: FLAVIANO DE ASSIS BOLANHO, RECORRIDO: ELIZANGELA FREITAS DE MORAIS SANTOS, RECORRIDO: ARIOVALDO ALVES JACOBINA, RECORRIDO: GENIVALDO LEITE DA CUNHA, RECORRIDO: JOAQUIM LOPES DA SILVA, RECORRIDO: NEIDE APARECIDA GERONYMO FRIAS
ADVOGADO(S): PAULO ROGERIO DOS SANTOS, VINICIUS ALBERTO FERNANDES, LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA


3 - PROCESSO Nº 0600046-86.2021.6.26.0222
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1694
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: AUSÊNCIA OU ABANDONO AOS TRABALHOS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO LUIZ ANTONIO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL


4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600110-83.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO.....................................................................VOTO 83
CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): AUTOR: ROBERT VAGNER CLAUDIO
ADVOGADO(S): BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN, MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR
(POLO PASSIVO): REU: RICARDO RIBEIRO FLORIDO, REU: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA


5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600116-12.2020.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .......................................................... VOTO 2495
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO FORÇA E COMPETÊNCIA PARA CUIDAR DA NOSSA GENTE (AVANTE/ PSC/ MDB/ CIDADANIA/ DEM/ PMN/ PATRIOTA/ PROS/ PODE/ PTC/ REPUBLICANOS/ PSDB/ PP/ DC/ PRTB/ PMB/ PV/ PSD)
ADVOGADO(S): NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LEANDRO ALTRAO MARTINES
ADVOGADO(S): CELINO BARBOSA DE SOUZA NETTO


6 - PROCESSO Nº 0600163-64.2021.6.26.0000
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ......................................... VOTO 3044
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, IMPETRANTE: HUGO DO PRADO SANTOS
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, JOEL DE MATOS PEREIRA, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, JOHNNY ROCHA DO CARMO, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 341ª ZONA ELEITORAL DE EMBU DAS ARTES


7 - PROCESSO Nº 0600350-43.2019.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ......................................... VOTO 3055
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: ELEICAO 2018 JOSE ROBERTO BARBOSA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL, REQUERENTE: JOSE ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ROBERTA D ALESSANDRO BARONI, LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO, MARCELO PALOMBO CRESCENTI


8 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600351-62.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO.................................................................... VOTO 59
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: ALFREDO COTAIT NETO, INTERESSADO: RUBENS CHAMMAS
ADVOGADO(S): THIAGO FERNANDES BOVERIO


9 - PROCESSO Nº 0600406-34.2020.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 1935
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ANA FLAVIA ALMEIDA GRANJO, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO


10 - PROCESSO Nº 0600632-44.2020.6.26.0098
ORIGEM: VIRADOURO/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1669
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS ROBERTO DE SOUZA, RECORRENTE: DANIEL MARTIN PAIS
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO VIRADOURO NO CAMINHO CERTO (PTB/DEM/PATRIOTA)
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE MASSARO


11 - PROCESSO Nº 0600669-41.2020.6.26.0205
ORIGEM: IARAS/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ........................................ VOTO  3046
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE IARAS
ADVOGADO(S): JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA, VINICIUS MANSUR SABBAG
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS JOSE ROSA, RECORRIDO: JONAS ANIS EL KASSIS, RECORRIDO: MOZART PEIXOTO INACIO
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI


12 - PROCESSO Nº 0600681-84.2020.6.26.0066
ORIGEM: LIMEIRA/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO ................................................................... VOTO  2212
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE LUIS BIANCHINI, RECORRENTE: EDSON RICARDO GUIMARAES, RECORRENTE: LIONALDO MARCAL DE OLIVEIRA, RECORRENTE: ROZIVALDA DOS SANTOS, RECORRENTE: GILSON ANTONIO FERRAZ
ADVOGADO(S): JULIA RODRIGUES GIOTTO, BRUNA MULLER ROVAI, ELIEZER ROBERTO TEODORO, REINALDO JUNIOR DA COSTA, REGINALDO JOSE DA COSTA, FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


13 - PROCESSO Nº 0600700-62.2020.6.26.0237
ORIGEM: MAIRIPORÃ/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ........................................ VOTO 3097
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALID ALI HAMID
ADVOGADO(S): ROBERTO BEIJATO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, RECORRIDO: MANOEL RICARDO RUIZ
ADVOGADO(S): MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL, SILVIO TADEU DE CAMPOS, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, JOSE SANTANA FILHO, LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO


14 - PROCESSO Nº 0601283-36.2020.6.26.0176
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO.....................................................................VOTO 75
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DO PONTO COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO(S): EVANDRO GARCIA, ADRIANO MAGNO CATAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO GUARULHOS DO BEM (CIDADANIA/REPUBLICANOS/MDB/PODE/PSC/PTC/PSB/PSD/PATRIOTA)
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0601525-09.2020.6.26.0333
ORIGEM: PEDREIRA/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO.....................................................................VOTO 71
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIO KRAVETZ, RECORRENTE: COLIGAÇÃO JUSTIÇA E ESPERANÇA - TÁ NA HORA DA MUDANÇA (REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE/PSC/CIDADANIA/PSDB/PATRIOTA), RECORRENTE: HAMILTON BERNARDES JUNIOR, RECORRENTE: FABIO VINICIUS POLIDORO
ADVOGADO(S): GUILHERME MANTOVANI COLI, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO, MARCIO KRAVETZ, JOAO VITOR BARBOSA, ANA CAROLINA PAIE DA FONTE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCIO KRAVETZ, RECORRIDO: COLIGAÇÃO JUSTIÇA E ESPERANÇA - TÁ NA HORA DA MUDANÇA (REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE/PSC/CIDADANIA/PSDB/PATRIOTA), RECORRIDO: HAMILTON BERNARDES JUNIOR, RECORRIDO: FABIO VINICIUS POLIDORO
ADVOGADO(S): JOAO VITOR BARBOSA, GUILHERME MANTOVANI COLI, ANA CAROLINA PAIE DA FONTE, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO, MARCIO KRAVETZ


16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0605454-50.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .......................................................... VOTO 2506
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JUSSARA MORO PRESTO, IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, INTERESSADO: ELEICAO 2018 JUSSARA MORO PRESTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, RAPHAEL D ANTONIO PIRES, ANDRE MELO AMARO


17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0606159-48.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO.................................................................... VOTO 74
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, INTERESSADO: ELEICAO 2018 RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ


18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0607318-26.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................... VOTO 2226
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: GERVINO GONCALVES, INTERESSADO: ELEICAO 2018 GERVINO CLAUDIO GONCALVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO


19 - PROCESSO Nº 0608174-87.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .......................................................... VOTO 2501
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: DAYANE AMARO COSTA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 DAYANE AMARO COSTA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): VALTER JOSE CONSORTE

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:

 

- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 18.10.2021 (FORMATO PDF)

 

 - RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 18.10.2021 (FORMATO PDF)