Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600003-40.2025.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 21
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - NULIDADE - PRESTAÇÃO DE CONSTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RONALDO APARECIDO GONCALVES
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600012-25.2026.6.26.0000
ORIGEM: BREJO ALEGRE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 938
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MSCIV
ASSUNTO: REQUERIMENTO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: FRANCIANO XAVIER MARTOS
ADVOGADO(S): CRISTIANO ALEXANDRE SOUZA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

3 - PROCESSO Nº 0600116-51.2025.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS PROCESSOS Nº 0600134-72.2025.6.26.0000)
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.11.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 27.11.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1530
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - NULIDADE - CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JOSE CARLOS BERNARDI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600134-72.2025.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600116-51.2025.6.26.0000)
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.11.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 27.11.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1530
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
ASSUNTO: APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JOSE CARLOS BERNARDI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO

5 - PROCESSO Nº 0600134-72.2025.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600116-51.2025.6.26.0000)
(RETIRADO DE PAUTA EM 03.11.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 27.11.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1530
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) TUTANTANT
ASSUNTO: APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: JOSE CARLOS BERNARDI
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, AGRAVADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO

6 - PROCESSO Nº 0600288-92.2024.6.26.0043
(RETIRADO DE PAUTA EM 02.10.2025)
(ADIADO EM 16.10.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.10.2025)
ORIGEM: CUNHA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1361
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO CIRINEU DOS REIS
ADVOGADO(S): JEFERSON DA SILVA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MAURICIO FRANCA FERNANDES, RECORRIDO: FABRICIO GALDINO DA COSTA, RECORRIDA: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FREIRE, RECORRIDA: KAREN GRAZIELE DOS SANTOS FREIRE DE SA
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO

7 - PROCESSO Nº 0600420-46.2024.6.26.0142
(ADIADO EM 21.08.2025 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR - VOTO 27)
(ADIADO EM 05.02.2026)
(ADIADO EM 10.02.2026 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR – VOTO 27)
(ADIADO EM 26.02.2026 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 2867)
ORIGEM: LARANJAL PAULISTA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2202
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - NULIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NOEMIA ROSA DOS SANTOS RUBERTI
ADVOGADO(S): MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA, PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI, HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO, MARCELO COELHO MARTINS PRATT, JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA, ANUAR FADLO ADAD, ARMANDO ELIAS DE MORAES, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, FELIPE RODRIGUES, ANDRESSA CAROLINA CAMPOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600498-96.2024.6.26.0188
(RETIRADO DE PAUTA EM 12.02.2026)
(ADIADO EM 05.03.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2983)
ORIGEM: SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36890
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LAERTE GANEO JUNIOR, RECORRENTE: CARLOS EDUARDO ARANHA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600538-32.2024.6.26.0074
(ADIADO EM 10.02.2026 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2860)
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1519
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: JOSE MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JULIANO MALAQUIAS BOTELHO, RECORRIDO: FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO, RECORRIDA: TALITA CRISTINE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, ANDERSON VENTURA DE ARAUJO

10 - PROCESSO Nº 0600888-60.2024.6.26.0190
(RETIRADO DE PAUTA EM 05.03.2026 APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: ROSEIRA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1477
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOEL POLYDORO
ADVOGADO(S): RODOLFO ANDERSON BUENO DE AQUINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ROSEIRA
ADVOGADO(S): ISAC JOAQUIM MARIANO

11 - PROCESSO Nº 0600986-13.2024.6.26.0039
(ADIADO EM 10.02.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2984)
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1486
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALMIR APARECIDO CARIATI, RECORRENTE: SILVIA DE FATIMA GALDINO, RECORRENTE: RITA DE CASSIA JANUCCI, RECORRENTE: ANA MARTA FELIX DA SILVA, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: ANA MARTA FELIX DA SILVA, RECORRIDA: RITA DE CASSIA JANUCCI
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI

12 - PROCESSO Nº 0600989-65.2024.6.26.0039
(ADIADO EM 10.02.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2985)
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1463
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSVALDO APARECIDO BENTO, RECORRENTE: JOSE LUIS BENTO DA SILVA, RECORRENTE: IZABEL CRISTINA GOMES GERALDO, RECORRENTE: CELSO RICARDO FERRI, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OSVALDO APARECIDO BENTO, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI

13 - PROCESSO Nº 0600990-50.2024.6.26.0039
(ADIADO EM 10.02.2026 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 2986)
ORIGEM: ITOBI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1533
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALESKA SERAFIM URBANO, RECORRENTE: REGINA CELIA DA SILVA, RECORRENTE: MARIA APARECIDA GOMES, RECORRENTE: MARCUS VINICIUS URBANO RIBEIRO, RECORRENTE: GUILHERME TONIATO DO VALE, RECORRENTE: GABRIEL TEIXEIRA, RECORRENTE: DEBORA CRISTINA BALDO CALDEIRA, RECORRENTE: AMANDA COLODINO BERTONCELLI, RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): BRUNO SERAFIM URBANO, HUGO ANDRADE COSSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GABRIEL TEIXEIRA, RECORRIDO: MARCUS VINICIUS URBANO RIBEIRO, RECORRIDO: GUILHERME TONIATO DO VALE, RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: DEBORA CRISTINA BALDO CALDEIRA, RECORRIDA: AMANDA COLODINO BERTONCELLI, RECORRIDA: REGINA CELIA DA SILVA, RECORRIDA: MARIA APARECIDA GOMES, RECORRIDA: WALESKA SERAFIM URBANO
ADVOGADO(S): BRUNO SERAFIM URBANO, HUGO ANDRADE COSSI

14 - PROCESSO Nº 0601036-54.2024.6.26.0228
(ADIADO EM 10.02.2026 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO - VOTO 2859)
ORIGEM: CAJATI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1464
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAMIAO DE PAULA LOPES, RECORRENTE: ANA CARLA DE MORAIS, RECORRENTE: ANDREA DOS REIS GABRIEL MACHADO
ADVOGADO(S): HALLISSON ANDREY GONCALVES MACHADO, HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0601042-48.2024.6.26.0006
(RETIRADO DE PAUTA EM 23.03.2026)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1778
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES
ADVOGADO(S): PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, KENNYTI DAIJO, NATALIA CAROLINA BORGES, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0601112-08.2024.6.26.0025
(ADIADO EM 27.11.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 04.12.2025)
ORIGEM: BREJO ALEGRE/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 889
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAYSA RODRIGUES DA SILVA, RECORRENTE: HIGOR ROBERTO PEREIRA MARTINS
ADVOGADO(S): BRUNO BORGHI FRANCISCO, HELAINE GARCIA DOS SANTOS MIGLIORANZA, CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO, JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GIOVANI DA SILVA CRUZ, SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS