Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 12 de setembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600016-77.2024.6.26.0341
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA, JOSE MILTON DO NASCIMENTO NETO, ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, TATIANA WENKE FERNANDES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600026-16.2024.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE GUARULHOS, RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): FABIO TIBIRICA BON, STELLA BRUNA SANTO, EDER MESSIAS DE TOLEDO, ANDRE ROTA SENA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, RODRIGO DANTAS VALVERDE, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUARULHOS URGENTE LTDA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600034-39.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JONATAS RANDAL DA SILVA, EMBARGADO: JOSE ROBERTO PITERI
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600040-19.2024.6.26.0402
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA
ADVOGADO(S): GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA SAMPAIO AMATTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MILTON CARLOS DE MELLO
ADVOGADO(S): TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES, ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600040-78.2024.6.26.0059
(ADIADO EM 15.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
(ADIADO EM 29.08.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO AUGUSTO MORAES
ADVOGADO(S): FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, THAIS CRUZ MOTTA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ITU
ADVOGADO(S): WALESKA MELCHER MENDES, ANA CLAUDIA SOARES ORSINI, LEANDRO DONDONE BERTO, GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ, INGRID GABRIELI GOMES LEITE, CELITA ROSENTHAL, MICHELLY RODRIGUES ALVES, BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHAL, MARIANA MIORI ANGELELLI MONTAGNANI, MARCELA PILON TREVISAN, FERNANDA BRANCALHAO PASCHOALINI, ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES, CAMILA NEVES MARTINS BRANDT, LETICIA SPOTT OLIVEIRA, MARCELO ROSENTHAL, MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES, CAROLINA FRACAROLI FERREIRA, MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA, LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES, THALES VENTURA BARDINI, JESSICA MORAES DIAS

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600045-94.2024.6.26.0061
ORIGEM: TAIAÇU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TAIAÇU
ADVOGADO(S): ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE TAIAÇU, RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE TAIAÇU, RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE TAIAÇU
ADVOGADO(S): SANDRA MARIA GONCALVES

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600049-08.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, PAULA REGINA BERNARDELLI, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO DE LIMA FERNANDES, RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, KENNYTI DAIJO, GABRIEL SILVA PEREIRA, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600050-17.2024.6.26.0288
ORIGEM: RIO CLARO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE RIO CLARO
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, THAIS CRUZ MOTTA, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RODRIGO APARECIDO GUEDES
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, MARCELA CALDAS DOS REIS, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, GABRIEL SILVA PEREIRA, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINA BORGES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, KENNYTI DAIJO, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, RAUL ABRAMO ARIANO

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600055-58.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO PEDROSA CURY
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600059-43.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA, RECORRIDO: MARCELO FERNANDES ROCHA
ADVOGADO(S): JAQUELINE APARECIDA GONCALVES QUEIROZ, EDUARDO MENDES QUEIROZ, MADELENE DE SOUZA GOMES, LUIS FERNANDO DE CASTRO, ANA PAULA CINI

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600065-80.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: BENJAMIM SEPULVIDA MACIEL
ADVOGADO(S): ANTONIO LUIS CHINELATTO, ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600092-69.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DELMIRO APARECIDO GOVEIA
ADVOGADO(S): DELMIRO APARECIDO GOVEIA

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600103-20.2024.6.26.0119
ORIGEM: CUBATÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIO ALVES MOREIRA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600121-44.2024.6.26.0021
ORIGEM: BARRETOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE BARRETOS
ADVOGADO(S): NATALIA FERNANDA SPIGOLON RICCI, STELLA GONCALVES DE ARAUJO, CAIO RENAN DE SOUZA GODOY, LEANDRO SANTOS MOREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): BRUNO LANNI FUSCO

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600131-07.2024.6.26.0048
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO SANNINI ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, GISELLE ZAMBONI, BEATRIZ ALAIA COLIN, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, ALCEU PENTEADO NAVARRO, FERNANDO DE JESUS SANTANA, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600155-77.2024.6.26.0131
ORIGEM: SÃO ROQUE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO, EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: ROGERIO JEAN DA SILVA
ADVOGADO(S): GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONCALVES, RAFAEL ALEXANDRE BONINO

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600159-39.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ITU
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, THAIS CRUZ MOTTA, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600165-75.2024.6.26.0017
ORIGEM: AVARÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIO JOSE MENDES
ADVOGADO(S): CARLOS LEONARDO GRACIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600174-42.2024.6.26.0080
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ ALBERTO ZACCARELLI, EMBARGANTE: WALTER APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): GUILHERME LOUREIRO BARBOZA, GILSON DAVID SIQUEIRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE OLÍMPIA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600174-68.2024.6.26.0136
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA CIMA SOCORRO! (PSD/PODEMOS/AVANTE/AGIR/MOBILIZA/PRTB/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA) - SOCORRO - SP, RECORRENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA, RECORRENTE: EDUARDO MENDES GONCALVES, RECORRENTE: ADRIANO ESTEVAM BOZOLA
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANO ESTEVAM BOZOLA, RECORRIDO: EDUARDO MENDES GONCALVES, RECORRIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA, RECORRIDA: COLIGAÇÃO PRA CIMA SOCORRO! (PSD/PODEMOS/AVANTE/AGIR/MOBILIZA/PRTB/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA) - SOCORRO - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600174-82.2024.6.26.0002
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANO ESTEVAM BOZOLA, RECORRIDO: EDUARDO MENDES GONCALVES, RECORRIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600178-44.2024.6.26.0124
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO LUIS SOARES DA CUNHA
ADVOGADO(S): HUGO ANDRADE COSSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDA: TODOS JUNTOS PELA SÃO JOSÉ QUE SONHAMOS [REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE] - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE AMBROSIO, REGINALDO GIOVANELI, GABRIEL MARIN PERUSSI, MARINA DA SILVA CARUZZO

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600196-28.2024.6.26.0007
ORIGEM: AGUDOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AURO APARECIDO OCTAVIANI
ADVOGADO(S): AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO OCTAVIANI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE AGUDOS
ADVOGADO(S): JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO, PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600198-69.2024.6.26.0145
ORIGEM: CACHOEIRA PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JONATAS LEITE DE SOUZA
ADVOGADO(S): FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600202-27.2024.6.26.0333
ORIGEM: JAGUARIÚNA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: LUIS LAURENTINO GOMES
ADVOGADO(S): ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): TIAGO WOLFART

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600207-45.2024.6.26.0108
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINALDO DE ALMEIDA ALVES
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600209-12.2024.6.26.0206
ORIGEM: CARAGUATATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS MARCELINO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, VITOR MARQUES, BRUNO CESAR DE CAIRES, REGINALDO GOMES DA SILVA FILHO, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILDEILSON SANTOS
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600211-12.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): THIAGO TOMMASI MARINHO, MARCELO REINA FILHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600225-94.2024.6.26.0131
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
ADVOGADO(S): KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA
(POLO PASSIVO): TERCEIRO INTERESSADO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600244-02.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, ANA CLAUDIA POMPEU, GABRIELA VILELA BUZZO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, PRISCILA DE PAULA KAAM, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600245-94.2024.6.26.0225
(ADIADO EM 10.09.2024)
ORIGEM: AURIFLAMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE AURIFLAMA
ADVOGADO(S): CARLA SAYURI ANZAI, MICAEL ASCENCIO MARQUES DIAS, ALAIN PATRICK ASCENCIO MARQUES DIAS, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - AURIFLAMA - SP, RECORRIDA: PARA AURIFLAMA CRESCER MUITO MAIS [MDB / PODE / PSB] - AURIFLAMA -SP
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO GIANINI DA SILVA

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600256-55.2024.6.26.0377
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600272-23.2024.6.26.0146
ORIGEM: VALPARAÍSO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELCIO MARIANO COUTINHO DA SILVA
ADVOGADO(S): JOSE SOARES DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600282-77.2024.6.26.0078
ORIGEM: NOVA GRANADA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATO LUIS ALBANES
ADVOGADO(S): ADILSON SOUZA GONCALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600287-10.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
ADVOGADO(S): RODRIGO GOMES MONTEIRO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES, RECORRIDO: AMOR E TRABALHO POR TATUÍ[PP / PL / PSB / UNIÃO / AVANTE] - TATUÍ - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600302-11.2024.6.26.0000
ORIGEM: SEVERÍNIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: JORGE THADEU LUJAN
ADVOGADO(S): ENZO SCATOLIN CAMACHO, ENRICO SCATOLIN CAMACHO
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, IMPETRADO: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600310-31.2024.6.26.0018
ORIGEM: ARAPEÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSMAR LUIZ VICENTE
ADVOGADO(S): TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600327-69.2024.6.26.0179
ORIGEM: TABAPUÃ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE ROBERTO MARCATO, RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE TABAPUA
ADVOGADO(S): GABRIEL VITOR DOMINGUES

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600341-55.2024.6.26.0146
ORIGEM: VALPARAÍSO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINALDO MUNIZ
ADVOGADO(S): JOSE SOARES DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600342-90.2024.6.26.0000
ORIGEM: GUARUJÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: RONALD LUIZ NICOLACI FINCATTI
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO DOS SANTOS, ANA CAROLINA PALHARES CASTELO BRANCO, ANGELO CASSIANO DA SILVEIRA FRANCA, WELINGTON FERNANDES DA SILVA
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: MM. JUIZ(A) DA 310ª ZONA ELEITORAL DE GUARUJÁ

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600346-87.2024.6.26.0369
ORIGEM: IPERÓ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS FERNANDO PAULA LEITE
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, CRISTIANE BONITO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600360-65.2024.6.26.0080
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDREA MARTINS BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(S): GUILHERME LOUREIRO BARBOZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600403-02.2024.6.26.0080
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALESSANDRA BUENO
ADVOGADO(S): GUILHERME LOUREIRO BARBOZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE OLÍMPIA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600407-19.2024.6.26.0313
ORIGEM: CANITAR/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HOSANO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(S): EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600419-81.2024.6.26.0200
(ADIADO EM 10.09.2024)
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - IGARAÇU DO TIETÊ - SP
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS RAMOS FURLANETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600428-09.2024.6.26.0179
ORIGEM: NOVAIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(S): WILTON LUIS DE CARVALHO, NILTON VELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600470-32.2024.6.26.0026
ORIGEM: BOTUCATU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HELIEBER CRUZ
ADVOGADO(S): JANA LUCIA DAMATO, PATRICIA REGINA MORENO DE SOUZA FANTINEL
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600477-70.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE TATUÍ
ADVOGADO(S): JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, AMANDA VITORIA DE ALMEIDA ROTHER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RECONSTRUINDO UMA TATUÍ DE TODOS. [PSD/REPUBLICANOS/PODE/PRD/SOLIDARIEDADE/MDB] - TATUÍ - SP
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600557-20.2024.6.26.0080
ORIGEM: ALTAIR/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE MARCELO FERREIRA PINHO
ADVOGADO(S): RICARDO JOSE GISOLDI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL