Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 10 de setembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600004-13.2024.6.26.0002
(ADIADO EM 20.08.2024)
(ADIADO EM 22.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA, RAYNA CALDERARO CRISTO, BRENNO MARCUS GUIZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600020-55.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRENTE: WILLIAM DIB, RECORRENTE: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME TRENTIN AFFONSO SOARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): PAULA REGINA BERNARDELLI, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600021-89.2024.6.26.0409
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, VITOR SILVA DE ARAUJO, FERNANDO GASPAR NEISSER, LETICIA MAESTA, PAULA REGINA BERNARDELLI
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600030-80.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO(S): MILTON SERGIO BISSOLI, MAX FERNANDO PAVANELLO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JOSE EDVALDO BRITO
ADVOGADO(S): JONATHAN DOMINGUES FERNANDES

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600035-45.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRENTE: RUBENS FURLAN, RECORRENTE: WILSON ZUFA JUNIOR
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600041-61.2024.6.26.0092
(ADIADO EM 03.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILVIA MARIA EQUI NAVARRO ANDRADE
ADVOGADO(S): GIOVANNE TAFFURI GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE JOANOPOLIS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS, JULIANO JOSE DE PAULA CUNHA JUNIOR

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600048-91.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE OLIVEIRA DE MAGALHAES, RECORRIDO: ARI DE MATOS FILHO, RECORRIDA: SANDRA FERREIRA RICARDO, RECORRIDA: ERIKA BATISTA DE MOURA PAIVA, RECORRIDA: MARIA ESMERALDA PAIVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI, LUIZ HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600049-51.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO(REPUBLICANOS/PP/MDB/PODE/PRD/PSD/SOLIDARIEDADE) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THOMAZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): EMERSON JOSE DE SOUZA, ERIKA THEODORO DE SOUZA

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600061-35.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO(S): JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600063-05.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO TAVARES DANTAS
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600063-83.2024.6.26.0007
ORIGEM: AGUDOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: KALLEL FERNANDO COMIM DE MELO
ADVOGADO(S): JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600064-87.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RAFAEL FERNANDES DANTAS
ADVOGADO(S): JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600065-72.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HENRIQUE DE JESUS SILVA
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600066-57.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600067-42.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: GISELI BARROS RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600068-27.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE GENIVAL DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600070-03.2024.6.26.0419
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABIANO SOARES DOS SANTOS LIMA, RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - ITAQUAQUECETUBA - SP
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600078-79.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO EUSTAQUIO MOISES, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO EUSTAQUIO MOISES, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600081-34.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRENTE: RENATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDO: RENATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600081-47.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - VOTORANTIM - SP
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, RODRIGO GOMES MONTEIRO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600086-56.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO RAMOS PAULINO, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRUNO PAULINO, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600088-12.2024.6.26.0132
(ADIADO EM 29.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600090-05.2024.6.26.0092
ORIGEM: PIRACAIA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRA FAZER AINDA MAIS[PSD / PRD / MDB / PODE / PSB / SOLIDARIEDADE] - PIRACAIA - SP
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TRABALHO, ORDEM E PROGRESSO - PIRACAIA É TOP[PDT / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / REPUBLICANOS] - PIRACAIA - SP
ADVOGADO(S): ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600091-78.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BRUNO BEZERRA DA SILVA

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600098-56.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA ANGELA LAURITO DE MORAES
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600106-10.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAIR ANTONIO MENEGUELLI
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA POMPEU, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, PRISCILA DE PAULA KAAM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600128-91.2024.6.26.0132
(ADIADO EM 09.09.2024, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NATHIELE RAISSA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600129-93.2024.6.26.0094
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ)
(ADIADO EM 05.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE)
ORIGEM: PIRAJU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE EDUARDO POZZA
ADVOGADO(S): GERVASIO POZZA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600148-82.2024.6.26.0132
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 05.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERCILIO DE SOUZA, RECORRENTE: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600172-49.2024.6.26.0023
ORIGEM: BAURU/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WELLINGTON WILLIAN DO NASCIMENTO SALES
ADVOGADO(S): MARCEL GRAVIO DE OLIVEIRA LIMA, RAUL BORGES FORNAZARI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600192-77.2024.6.26.0140
ORIGEM: CAPELA DO ALTO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOAO MARCOS MOTA
ADVOGADO(S): LUIZ FERNANDO RAMALHAO DE ALMEIDA, GERSON VINICIUS PEREIRA

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600195-58.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, PRISCILA DE PAULA KAAM, ANA CLAUDIA POMPEU, GABRIELA VILELA BUZZO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, MARCELO REINA FILHO, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600201-65.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS ALBERTO GATTI NUNES
ADVOGADO(S): RUBENS ALBERTO GATTI NUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE LUIZ DATENA
ADVOGADO(S): ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABINO, DANIEL ROMEIRO, SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, MARIANA CALVELO GRACA, THIAGO FERREIRA BATISTA, MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL, PEDRO HENRIQUE COUTINHO SARRUBBO, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, ROBERTO PODVAL, LIVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES, AFONSO HENRIQUE DESTRI, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600202-50.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAROLINA IARA RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE, PRISCILA DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS, DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO, ROBERTO LEONEL BOMFIM, BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES, PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE, JULIA VITORIA CABRAL LIMA, GUILHERME PRESCOTT MONACO, LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO, ADRIENE SILVEIRA HASSEN, MARIA DA GLORIA FERREIRA TROGO, CATHERINE FONSECA COUTINHO, MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO, ANA LUIZA GOMES DE MENDONCA, MARIANE LIMA BORGES BRASIL, MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS, RENATO BASTOS ABREU, STEPHANO AZZI NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUCAS PAVANATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600206-51.2024.6.26.0111
ORIGEM: PALMARES PAULISTA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE PEDRO MICHELAN
ADVOGADO(S): HEBER DE MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600207-72.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO VITA PORTO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, RECORRIDO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, MARCELO REINA FILHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, THIAGO TOMMASI MARINHO, LARISSA GIL, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600220-71.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDO: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA POMPEU, PRISCILA DE PAULA KAAM, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600238-48.2024.6.26.0049
ORIGEM: IBITINGA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO BATISTA CARDOSO DE ANDRADE, RECORRENTE: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE IBITINGA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CORRADINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600243-80.2024.6.26.0078
ORIGEM: NOVA GRANADA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600245-94.2024.6.26.0225
ORIGEM: AURIFLAMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE AURIFLAMA
ADVOGADO(S): CARLA SAYURI ANZAI, MICAEL ASCENCIO MARQUES DIAS, ALAIN PATRICK ASCENCIO MARQUES DIAS, MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA, LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - AURIFLAMA - SP, RECORRIDA: PARA AURIFLAMA CRESCER MUITO MAIS [MDB / PODE / PSB] - AURIFLAMA -SP
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO GIANINI DA SILVA

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600256-29.2024.6.26.0224
ORIGEM: PALESTINA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLEONICE ALVES GOMES
ADVOGADO(S): MARCO RENATO DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600261-44.2024.6.26.0000
(ADIADO EM 29.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: ITATIBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: INSTITUTO PARANA DE PESQUISAS E ANALISE DE CONSUMIDOR LTDA - EPP
ADVOGADO(S): CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE, CAROLINA PADILHA RITZMANN, GUSTAVO BONINI GUEDES
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MM. JUIZ(A) DA 58ª ZONA ELEITORAL DE ITATIBA, AGRAVADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE ITATIBA

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600276-19.2024.6.26.0289
ORIGEM: AVANHANDAVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA
ADVOGADO(S): ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, MATEUS DAMASCENO FERREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600279-72.2024.6.26.0127
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO JOSE ALVES
ADVOGADO(S): BARBARA MORAIS DE MESQUITA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600321-36.2024.6.26.0123
ORIGEM: SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WAGNER JOSE SCHMIDT
ADVOGADO(S): FABRICIO FACURY FIDALGO, RAFAEL DE BARROS PUSTRELO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ASSOCIACAO CULTURAL - RENOVACAO
ADVOGADO(S): PAMELA DE CARVALHO MAGALHAES, ADILSON BATISTA MAGALHAES

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600390-92.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILLIAM ROBIM CORREA CARVALHO
ADVOGADO(S): FABIO SOARES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): TERCEIRO INTERESSADO: CLEBER VINICIUS KERCHNER, RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600419-81.2024.6.26.0200
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - IGARAÇU DO TIETÊ - SP
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS RAMOS FURLANETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600455-75.2024.6.26.0313
ORIGEM: SALTO GRANDE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO(S): RAFAELA BELINI PASQUALINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600500-79.2024.6.26.0216
ORIGEM: ESTIVA GERBI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE SILVIO ABREU, RECORRENTE: CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: POR UMA ESTIVA DE PAZ JUNTOS SOMOS MAIS [PP / PDT / PSD / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESTIVA GERBI - SP
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE ALVES

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600625-37.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA CLARA D'OESTE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
ASSUNTO: CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): IMPETRANTE: ANA CLAUDIA PELAIO DE LIMA RODRIGUES
ADVOGADO(S): EDEMILSON DA SILVA GOMES
(POLO PASSIVO): IMPETRADO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES