Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 09 de setembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600023-10.2024.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAQUEL LAGARES GONDIM BEZERRA
ADVOGADO(S): ERICA ALESSANDRA DE SANTANA COLASSO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, MARCELA CALDAS DOS REIS, CRISTIANO VILELA DE PINHO, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL SILVA PEREIRA, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600024-96.2024.6.26.0230
ORIGEM: SUMARÉ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VITORIA COMUNICACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(S): JESSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SUMARÉ
ADVOGADO(S): NIVEA DA COSTA SILVA, PAULO HENRIQUE VOLPATO JUNIOR, VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600034-59.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PAULA FAVERO PERRONE, KALEO DORNAIKA GUARATY, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HAILTON LUIZ MEDEIROS, RECORRIDA: RÁDIO PÉROLA FM LTDA
ADVOGADO(S): LUIS VICENTE FEDERICI

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600037-15.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600038-21.2024.6.26.0379
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): JOAO PAULO CORREA CARVALHO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MAYARA CARLOS MARIA NETO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, ENZO PESSINI DE ASSIS, FILIPE PRIOR, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600038-88.2024.6.26.0195
ORIGEM: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILVIO CARLOS NUNES COSTA
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - PRESIDENTE EPITACIO - SP - MUNICIPAL
ADVOGADO(S): LARISSE CORBELINO MELGES KAIRUZ BORDIN, OTAVIO RIBEIRO MARINHO, ADRIANO MACHADO ROCHA FILHO

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600038-96.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, KALEO DORNAIKA GUARATY, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO MELGES, RECORRIDO: JORNAL OPINIÃO
ADVOGADO(S): LUIS VICENTE FEDERICI

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600039-44.2024.6.26.0237
ORIGEM: MAIRIPORÃ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
ADVOGADO(S): DEBORA FRANCIS DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HUMBERTO RAMALHO, RECORRIDO: MANOEL RICARDO RUIZ, RECORRIDA: INSTITUTO VOX BRASIL OPINIAO E PESQUISAS LTDA
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, KEVIN SHIMOYAMA, CARLA DA SILVA REIS, DIOGENIS VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA, LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600043-70.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO PINHEIRO
ADVOGADO(S): ANDRE DOS SANTOS

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600045-49.2024.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAVID RICHARD LUZETTI
ADVOGADO(S): POLYANA RODRIGUES PERES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO(S): JONATHAN DOMINGUES FERNANDES

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600045-82.2024.6.26.0356
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - SOROCABA - SP
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO MAGANHATO
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO MAIMONE LAURETTI, MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO, RODRIGO GOMES MONTEIRO

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600050-96.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO ROBERTO DA SILVA, RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, RECORRENTE: HUGO DO PRADO SANTOS, RECORRENTE: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, PATRICIA APARECIDA HAYASHI, TATIANA WENKE FERNANDES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, HIAGO ASSAF ALVES, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, JOEL DE MATOS PEREIRA, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, MARIANA SILVA MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL - (PT/PC DO B/PV) - EMBU DAS ARTES - SP
ADVOGADO(S): LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600051-69.2024.6.26.0007
ORIGEM: AGUDOS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL LIMA FERNANDES
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO, JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FERNANDO OCTAVIANI
ADVOGADO(S): AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO OCTAVIANI

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600053-08.2024.6.26.0082
(ADIADO DA SESSÃO DE 05.09.2024)
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARILDA CRISTINA ROMUALDO
ADVOGADO(S): ANDREY FRANCISCO DE CAMPOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE OURINHOS
ADVOGADO(S): JOCIMAR ANTONIO TASCA

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600054-88.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADA: ROSANA DE ANDRADE MARQUES
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600060-92.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE TAUBATE, RECORRENTE: MARCIA ELIZA DA SILVA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - TAUBATE - SP, RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE TAUBATE, RECORRIDO: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, RECORRIDO: PARTIDO VERDE - PV - MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ADVOGADO(S): PEDRO CAMILO DE FERNANDES

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600061-13.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, KALEO DORNAIKA GUARATY, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600062-20.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RONALDO LUIS PINTO
ADVOGADO(S): JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600062-34.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI, RECORRENTE: JOSE LUIZ FURTADO
ADVOGADO(S): JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, RICARDO VITA PORTO, THIAGO CARRERA DIAS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600064-62.2024.6.26.0300
ORIGEM: AREALVA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE AREALVA, RECORRENTE: JOSE APARECIDO DE FREITAS
ADVOGADO(S): OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600065-23.2024.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CUSTODIO TAVARES DIAS NETO, RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JUNIOR, NICKOLAS BRUM DE LIMA, THIAGO DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600066-35.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ARAÇATUBA - SP
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SNC - SISTEMA NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA, RECORRIDO: MARCELO FERNANDES ROCHA
ADVOGADO(S): MADELENE DE SOUZA GOMES, ANA PAULA CINI, EDUARDO MENDES QUEIROZ, JAQUELINE APARECIDA GONCALVES QUEIROZ, LUIS FERNANDO DE CASTRO

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600066-65.2024.6.26.0386
(ADIADO DA SESSÃO DE 05.09.2024)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600068-35.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRENTE: JULIO CESAR MORENO LEAL
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDO: JULIO CESAR MORENO LEAL
ADVOGADO(S): RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600070-39.2024.6.26.0407
ORIGEM: TAUBATÉ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAUBATÉ QUE A GENTE QUER [REPUBLICANOS / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - TAUBATÉ - SP, RECORRENTE: JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600071-61.2024.6.26.0233
ORIGEM: ESTRELA D'OESTE/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALMIR GIMENES
ADVOGADO(S): APARECIDO CARLOS SANTANA, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO SANTANA

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600076-25.2024.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO PIVETTA
ADVOGADO(S): RODRIGO GOMES MONTEIRO, VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA, ANTONIO CARLOS GONCALVES MARINHO NETO, RICARDO MAIMONE LAURETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600079-64.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRENTE: JEAN FABIAN DAUD GASPAR
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDO: JEAN FABIAN DAUD GASPAR
ADVOGADO(S): CLEITON RODRIGO DAS DORES, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600082-79.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FABIO CONSTANTINO PALACIO
ADVOGADO(S): DANIEL CALIFE GUERRA COSTA, PAULA REGINA BERNARDELLI, LETICIA MAESTA, FERNANDO GASPAR NEISSER, VITOR SILVA DE ARAUJO

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600086-48.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO TAVARES DANTAS
ADVOGADO(S): JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600092-49.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, EMBARGADO: JOSE WILSON DE ALMEIDA LIRA
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, GABRIEL ENOCH DA SILVA FULY, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600092-61.2024.6.26.0419
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO FORÇA QUE FAZ ITAQUÁ AVANÇAR [REPUBLICANOS/PP/MDB/PL/DC/MOBILIZA/ PMB/UNIÃO/PSB/PSD/AVANTE/ FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - ITAQUAQUECETUBA - SP
ADVOGADO(S): RAYNA CALDERARO CRISTO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, ALVARO BERNARDINO FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANA APARECIDA FELIX, RECORRIDO: MARCOS MARCIO NERES DE PAULA, RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, MARIANA MARQUES BRAGA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, RICARDO PEDROSO STELLA

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600100-39.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE CARLOS ZANATTO
ADVOGADO(S): PABLO AUGUSTO VIZZELLI E SILVA, JOSE CARLOS ZANATTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600102-57.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO UBATUBA, QUEM AMA CUIDA! [PL / PRD] - UBATUBA - SP, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, DANIEL SILVA BRANDAO, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DELCIO JOSE SATO, RECORRIDA: TRABALHO E TRANSPARÊNCIA[REPUBLICANOS / PDT / PSD / AVANTE / MOBILIZA / PP / DC] - UBATUBA - SP
ADVOGADO(S): FILIPE PRIOR, JULIANA MIRANDA ORNELLAS, ENZO PESSINI DE ASSIS, TAYNA LUCIO PIRES DA SILVA, SUELEN AURORA LEITE DO PRADO SARTORI, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, MARCELO SANTOS MOURAO, JULIANA DE MORAES RODRIGUES BARBOSA, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, MAYARA CARLOS MARIA NETO, JOAO CARLOS GOMES RAMOS, ERIKA MARTA DE OLIVEIRA, ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, JOSE PINTO DE SOUZA AMERICANO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA, SEBASTIAO AZEVEDO DA COSTA, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, MAYARA BRASCA BARONI

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600108-68.2024.6.26.0272
ORIGEM: BERTIOGA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DOMENICO BIZARRO NETO, LUCAS RODRIGUES FURTADO DE MELLO, IRINEU BAPTISTA NETO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600110-24.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CHINCHILLA ALFONZO
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600110-45.2024.6.26.0205
ORIGEM: ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CLAUDIA MARIA MARIANO DA SILVA
ADVOGADO(S): SANDRO ROGERIO SOARES DE JESUS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600112-54.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ENIVALDO BATISTA XAVIER
ADVOGADO(S): THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA, HERMANO ALMEIDA LEITAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILMAR SOARES VICENTE, RECORRIDO: A CORAGEM QUE FEZ CAIEIRAS MUDAR[REPUBLICANOS / PP / PODE / PL / UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CAIEIRAS - SP
ADVOGADO(S): PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600118-44.2024.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DEBATE POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILAS ALVES FEITOSA
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RADIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS S.A
ADVOGADO(S): MARIANA SPAOLONZI ALVARES DE LIMA, CAIO RICARDO DE SOUZA, ADRIANA ALMEIDA DA SILVA, ERIC OLAVO BUENO DA ROCHA E SILVA, ALEXANDRE FIDALGO, ANA BEATRIZ JUNOT LONGHIN, AMANDA SANTALUCIA RIBEIRO, HUGO TADEU MARTINS PERES, JULIANA AKEL DINIZ, ANA PAULA FULIARO, MARCO AURELIO DE SOUZA, HELOISA HELENA DE MACEDO E ALMEIDA MOREIRA

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600128-91.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NATHIELE RAISSA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600133-28.2024.6.26.0225
ORIGEM: SÃO JOÃO DE IRACEMA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SÃO JOÃO DE IRACEMA - SP
ADVOGADO(S): RENATO RODRIGUES GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600135-49.2024.6.26.0111
ORIGEM: PINDORAMA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BENEDITO GARCIA
ADVOGADO(S): MARCELO THEODOROVSKI GARBIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600146-53.2024.6.26.0281
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AURELIO SANTUCCI
ADVOGADO(S): ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA, FERNANDA CAMUNHAS MARTINS, ANDERSON SILVA REAL, FERNANDO DE SOUZA, SILVIA REGINA TRESMONDI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600147-24.2024.6.26.0124
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEXANDRE TOSINI FELICISSIMO
ADVOGADO(S): MARCIO DOMINGOS RIOLI, NATALIA BARBOSA DA SILVA, MARCIO AUGUSTO GERVASIO RIOLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: TODOS JUNTOS PELA SÃO JOSÉ QUE SONHAMOS [REPUBLICANOS / PP / PDT / MDB / PODE] - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP
ADVOGADO(S): MARIO HENRIQUE AMBROSIO, MARINA DA SILVA CARUZZO, GABRIEL MARIN PERUSSI, REGINALDO GIOVANELI

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600149-69.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, THIAGO TOMMASI MARINHO, LARISSA GIL, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, MARCELO REINA FILHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUIZ ALBERTO BUSSAB, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600161-62.2024.6.26.0106
ORIGEM: QUATÁ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): CRISTIANO ROBERTO SCALI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600162-67.2024.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, FABRICIO ANDRADE DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THIAGO GIATTI ASSIS
ADVOGADO(S): CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, MAYARA BRASCA BARONI, ENZO PESSINI DE ASSIS, FILIPE PRIOR, MAYARA CARLOS MARIA NETO, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600164-20.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDA CRISTINA MUNHOZ
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SNC - SISTEMA NACIONAL DE COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO DE CASTRO, MADELENE DE SOUZA GOMES, ANA PAULA CINI, EDUARDO MENDES QUEIROZ, JAQUELINE APARECIDA GONCALVES QUEIROZ

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600170-24.2024.6.26.0106
ORIGEM: QUATÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TIAGO HENRIQUE BOLONHEZI
ADVOGADO(S): CRISTIANO ROBERTO SCALI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600174-68.2024.6.26.0136
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA CIMA SOCORRO! (PSD/PODEMOS/AVANTE/AGIR/MOBILIZA/PRTB/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA) - SOCORRO - SP, RECORRENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA, RECORRENTE: EDUARDO MENDES GONCALVES, RECORRENTE: ADRIANO ESTEVAM BOZOLA
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANO ESTEVAM BOZOLA, RECORRIDO: EDUARDO MENDES GONCALVES, RECORRIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA, RECORRIDA: COLIGAÇÃO PRA CIMA SOCORRO! (PSD/PODEMOS/AVANTE/AGIR/MOBILIZA/PRTB/SOLIDARIEDADE/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA) - SOCORRO - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0600174-82.2024.6.26.0002
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANO ESTEVAM BOZOLA, RECORRIDO: EDUARDO MENDES GONCALVES, RECORRIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0600176-14.2024.6.26.0144
(ADIADO DA SESSÃO DE 05.09.2024)
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA (P.P.), RECORRENTE: CLAUDINE GONCALVES COSTA
ADVOGADO(S): JOSE PINTO DE SOUZA AMERICANO, MARCELO SANTOS MOURAO, SUELEN AURORA LEITE DO PRADO SARTORI, JOAO CARLOS GOMES RAMOS, ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, SEBASTIAO AZEVEDO DA COSTA, JULIANA MIRANDA ORNELLAS, ERIKA MARTA DE OLIVEIRA, JULIANA DE MORAES RODRIGUES BARBOSA, TAYNA LUCIO PIRES DA SILVA, THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 53
PROCESSO Nº 0600177-65.2024.6.26.0025
ORIGEM: BIRIGUI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ODAIR RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADO(S): JORGE VIEIRA XAVIER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 54
PROCESSO Nº 0600178-93.2024.6.26.0140
ORIGEM: PORANGABA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILSON BIZERRA LOPES
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 55
PROCESSO Nº 0600179-75.2024.6.26.0044
ORIGEM: DESCALVADO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSIANE CRISTINA CALZA
ADVOGADO(S): MARCOS ROBERTO COSTA, LUANA MENEGATTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 56
PROCESSO Nº 0600180-89.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUIZ ALBERTO BUSSAB, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, THIAGO TOMMASI MARINHO, LARISSA GIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, MARCELO REINA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, ANA CLAUDIA POMPEU, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO

ITEM - 57
PROCESSO Nº 0600185-19.2024.6.26.0162
ORIGEM: NHANDEARA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH
ADVOGADO(S): WILSON LOPES DE AGUIAR, GABRIEL HERNANDES BELATI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 58
PROCESSO Nº 0600188-12.2024.6.26.0214
ORIGEM: TURIÚBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - TURIÚBA - SP
ADVOGADO(S): GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO GUERBACH
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JORGE AUGUSTO MOLINA, RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSB - MUNICÍPIO DE TURIÚBA
ADVOGADO(S): FERNANDA MOLINA SILVA, TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS, SAAD APARECIDO DA SILVA

ITEM - 59
PROCESSO Nº 0600192-36.2024.6.26.0186
ORIGEM: SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLANGE APARECIDA VIEIRA
ADVOGADO(S): DIOGO APARECIDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 60
PROCESSO Nº 0600197-28.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, LARISSA GIL, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, EDINOMAR LUIS GALTER, THIAGO TOMMASI MARINHO, GLEISON ROBERTO DA SILVA, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, MARCELO REINA FILHO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDA: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, ANA CLAUDIA POMPEU, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO

ITEM - 61
PROCESSO Nº 0600199-26.2024.6.26.0025
ORIGEM: BIRIGUI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
ADVOGADO(S): RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, MATHEUS CARDOSO STOPPA, ANA LAURA LEAL MEDEIROS, MARCIA GARDENAL DE SOUZA, SABRINA FRANCISCA FERREIRA PINHEIRO, MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO, POLIANE CARVALHO ALMEIDA, HELLEN MAYUMI TIZURA DE PAULA, MARIANA BEZERRA MASTELLARO, STEPHANIE CHRISTY BALDUINO OLIVEIRA, THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES, HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO, JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO, EDUARDO LASMAR PRADO LOPES, WELLINGTON JOAO ALBANI, MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO, CLAUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA, DIOGO VICENTE CANOVAS DELFINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRIDO: CRISTIANO SALMEIRAO
ADVOGADO(S): PAULA FAVERO PERRONE, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, KALEO DORNAIKA GUARATY

ITEM - 62
PROCESSO Nº 0600202-24.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDUARDO DE JESUS GUIDONI DOMINGUES, RECORRIDA: ALESSANDRA VIEIRA DE CAMARGO TELES
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PAULA SILVA MONTEIRO, JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, LEANDRO PETRIN, AMANDA VITORIA DE ALMEIDA ROTHER, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

ITEM - 63
PROCESSO Nº 0600203-35.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS ALBERTO GATTI NUNES
ADVOGADO(S): RUBENS ALBERTO GATTI NUNES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ADVOGADO(S): IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

ITEM - 64
PROCESSO Nº 0600206-87.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): MARCELO REINA FILHO, LARISSA GIL, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, THIAGO TOMMASI MARINHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUIZ ALBERTO BUSSAB
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RICARDO LUIS REIS NUNES, RECORRIDO: CAMINHO SEGURO PRA SÃO PAULO (PP / MDB / PL / PSD / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PODE / AVANTE / PRD / MOBILIZA / UNIÃO) - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

ITEM - 65
PROCESSO Nº 0600213-64.2024.6.26.0007
ORIGEM: AGUDOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE AGUDOS, RECORRIDA: ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
ADVOGADO(S): MARCELA CALDAS DOS REIS, GABRIEL SILVA PEREIRA, DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, NATALIA CAROLINA BORGES, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

ITEM - 66
PROCESSO Nº 0600218-89.2024.6.26.0200
ORIGEM: BARRA BONITA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELI ALVES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): GLAUBER GUILHERME BELARMINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 67
PROCESSO Nº 0600221-91.2024.6.26.0152
ORIGEM: JALES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ CARLOS SAQUETTO
ADVOGADO(S): VITOR MALDONADO MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 68
PROCESSO Nº 0600225-93.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO LUIS REIS NUNES
ADVOGADO(S): MARCELO CERTAIN TOLEDO, EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS

ITEM - 69
PROCESSO Nº 0600250-47.2024.6.26.0151
ORIGEM: RUBIÁCEA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LENIRA MARIA SILVA DE NOVAIS
ADVOGADO(S): ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JULIO CESAR FELISMINO

ITEM - 70
PROCESSO Nº 0600253-73.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ENIVALDO BATISTA XAVIER
ADVOGADO(S): THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA, HERMANO ALMEIDA LEITAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WLADIMIR PANELLI
ADVOGADO(S): RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA

ITEM - 71
PROCESSO Nº 0600270-37.2024.6.26.0313
ORIGEM: CANITAR/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADEMIR VITORINO
ADVOGADO(S): GABRIELLE APARECIDA SILVA, STEFANI DA SILVA CALLEGARI, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO
(POLO PASSIVO): INTERESSADA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 72
PROCESSO Nº 0600273-97.2024.6.26.0084
ORIGEM: PARAIBUNA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BENEDITO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(S): RENAN DE FREITAS RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 73
PROCESSO Nº 0600301-87.2024.6.26.0206
ORIGEM: CARAGUATATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA FILHO
ADVOGADO(S): ANDRE GONCALVES DA SILVA, MARCELO PAIVA DE MEDEIROS, DANIEL SACILOTTI MALERBA, RICARDO PAULINO CARLETTI, FAUSTO RODRIGUES NISHIYAMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 74
PROCESSO Nº 0600309-09.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GILMAR SOARES VICENTE
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, GIULIA GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA

ITEM - 75
PROCESSO Nº 0600315-19.2024.6.26.0094
ORIGEM: PIRAJU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO TONON
ADVOGADO(S): GABRIEL FRANCISCO TONON
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 76
PROCESSO Nº 0600355-39.2024.6.26.0146
ORIGEM: VALPARAÍSO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENIVAL REBOUCAS PEREIRA
ADVOGADO(S): JOSE SOARES DE SOUSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 77
PROCESSO Nº 0600368-07.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO GONCALVES GARCIA
ADVOGADO(S): RODOLFO ROBERTO PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 78
PROCESSO Nº 0600374-55.2024.6.26.0078
ORIGEM: ONDA VERDE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AILTON CARLOS DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO(S): JORGE GERALDO DE SOUZA, RENATO MARQUES SCHIAVETO, JULIANO CREPALDI DE SOUZA, RAFAELA ALVES UEHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 79
PROCESSO Nº 0600378-35.2024.6.26.0000
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV
ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: COLIGAÇÃO AMOR POR RIO PRETO [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
ADVOGADO(S): ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ANA CLAUDIA POMPEU, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: MM. JUIZ(A) DA 267ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ITEM - 80
PROCESSO Nº 0600383-73.2024.6.26.0027
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): RODOLFO ROBERTO PRADO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 81
PROCESSO Nº 0600389-10.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VANIO ROMAO DA SILVA, RECORRENTE: TALITA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA, RECORRENTE: SALVADOR DUARTE CIDADE FILHO, RECORRENTE: RAFAELA DE OLIVEIRA GONCALVES, RECORRENTE: NILDON CONCEICAO NASCIMENTO, RECORRENTE: FRANCISCO MURACA, RECORRENTE: MARCOS PAULO GOMES CONCEICAO, RECORRENTE: JOSE FERREIRA, RECORRENTE: JORGE ALEXANDRE DE LOURDES, RECORRENTE: ISABEL CRISTINA BARBOSA CANDIDO, RECORRENTE: GILBERTO DOS SANTOS DA SILVA, RECORRENTE: ELANIO EURIDES ROSA FERREIRA, RECORRENTE: EDEGAR DE OLIVEIRA AVILA, RECORRENTE: DIOGO ALEXANDRE SILVA VICENTE, RECORRENTE: CAROLINA BRUNETTI DE OLIVEIRA, RECORRENTE: CARLOS ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA, RECORRENTE: CARLA SIMAO PEREIRA, RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BARBOSA SOUZA BENTO
ADVOGADO(S): VINICIUS ALBERTO FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AVANTE - AVANTE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, PAULA SILVA MONTEIRO, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

ITEM - 82
PROCESSO Nº 0600471-80.2024.6.26.0102
ORIGEM: CAIUÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THEODOMIRO RODRIGUES MUNIZ NETO
ADVOGADO(S): ADRIANA APARECIDA LEME
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 83
PROCESSO Nº 0600603-23.2024.6.26.0140
ORIGEM: GUAREÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSIMAR FRANCISCO RODRIGUES
ADVOGADO(S): FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DIAS BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL