Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600010-75.2024.6.26.0307
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 494
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, RECORRENTE: CIDADANIA - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS FABIANO GAGLIATO
ADVOGADO(S): RODRIGO KAWAMURA

2 - PROCESSO Nº 0600024-44.2024.6.26.0021
ORIGEM: BARRETOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 415
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA -PDT- MUNICÍPIO DE BARRETOS
ADVOGADO(S): BRUNO LANNI FUSCO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SIRLENE MARTINS DE MENEZES
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

3 - PROCESSO Nº 0600028-03.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 478
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDNELSON FLORENTINO DA SILVA
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA

4 - PROCESSO Nº 0600031-60.2024.6.26.0304
ORIGEM: JANDIRA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 347
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSENILDO RIBEIRO DE FREITAS
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JANDIRA
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO, PAULA FAVERO PERRONE, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES

5 - PROCESSO Nº 0600033-60.2022.6.26.0155
ORIGEM: JERIQUARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 70
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SEBASTIAO HENRIQUE DAL PICCOLO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600034-34.2024.6.26.0039
ORIGEM: SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 295
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
ADVOGADO(S): LUIS FELIPE ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDRE LUIZ LAURIANO, RECORRIDO: SIDNEI AMADEU
ADVOGADO(S): RENATO PUGLIERO

7 - PROCESSO Nº 0600036-41.2023.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 651
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - DIADEMA - SP
ADVOGADO(S): MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, EMMANUEL CAIS BURDMANN, MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: TAKAHARU YAMAUCHI
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

8 - PROCESSO Nº 0600043-27.2024.6.26.0061
ORIGEM: TAIAÇU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 318
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DANIEL CROCCE CAMARGO
ADVOGADO(S): MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL, EDUARDO RODRIGUES PAVESE, SANDRA MARIA GONCALVES, LUIS OTAVIO ROSSETTO MENDES BATISTA, MARILIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600054-37.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 461
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, RECORRENTE: THIAGO ALACK DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO(S): NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

10 - PROCESSO Nº 0600061-26.2024.6.26.0133
ORIGEM: LUÍS ANTÔNIO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 810
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE LUIS ANTÔNIO
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600077-80.2024.6.26.0132
ORIGEM: ILHABELA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 811
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE ILHABELA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MIGUEL LUIZ ARCHANJO RODRIGUES LEITE, RECORRIDA: REDE DIGITAL NEWS DE COMUNICACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
ADVOGADO(S): FERNANDA DOS SANTOS SIQUEIRA

12 - PROCESSO Nº 0605596-15.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 304
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAO

13 - PROCESSO Nº 0605607-44.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 138
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIS ALEXANDRE PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: LUIS ALEXANDRE PINHEIRO
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO

14 - PROCESSO Nº 0605785-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 818
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ABRAHAM BRAGANCA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: ABRAHAM BRAGANCA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB
ADVOGADO(S): DANIEL SANTOS DE FREITAS, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, DAYANA RIBEIRO DA SILVA, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, CRISTIANO VILELA DE PINHO, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, MARCELA CALDAS DOS REIS, KENNYTI DAIJO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO

15 - PROCESSO Nº 0606858-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 727
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DAISE MARIA PEREIRA SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: DAISE MARIA PEREIRA SILVA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

16 - PROCESSO Nº 0606901-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 627
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDRE MARTINS MACHADO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ANDRE MARTINS MACHADO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

17 - PROCESSO Nº 0607440-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 303
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALDOMIRO NUNES DE QUEIROZ DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: VALDOMIRO NUNES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

18 - PROCESSO Nº 0607718-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 721
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO DA FONSECA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA FONSECA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

19 - PROCESSO Nº 0607776-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 367
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DEYCON FRANCISCO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: DEYCON FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES