Pauta da sessão de 06 de outubro de 2021

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0000021-08.2017.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO.................................................................... VOTO 45
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SANTOS
ADVOGADO(S): GUALTER MASCHERPA NETO, RAPHAEL VITA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600013-82.2020.6.26.0335
ORIGEM: ARUJÁ/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ........................................ VOTO 3076
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, YARA MIGUEL DANTAS, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL


3 - PROCESSO Nº 0600163-83.2020.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 1933
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): RENILTON DE SOUSA RODRIGUES, LEONARDO LOPES PIMENTA, THIAGO BIANCHI DA ROCHA


4 - PROCESSO Nº 0600211-42.2020.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ......................................................... VOTO 2405
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): THIAGO BIANCHI DA ROCHA, LEONARDO LOPES PIMENTA, RENILTON DE SOUSA RODRIGUES


5 - PROCESSO Nº 0600226-11.2020.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .......................................................... VOTO 2404
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): THIAGO BIANCHI DA ROCHA, LEONARDO LOPES PIMENTA, RENILTON DE SOUSA RODRIGUES


6 - PROCESSO Nº 0600232-18.2020.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................... VOTO 2122
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): THIAGO BIANCHI DA ROCHA, LEONARDO LOPES PIMENTA, RENILTON DE SOUSA RODRIGUES


7 - PROCESSO Nº 0600234-85.2020.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 1942
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): THIAGO BIANCHI DA ROCHA, LEONARDO LOPES PIMENTA, RENILTON DE SOUSA RODRIGUES


8 - PROCESSO Nº 0600239-10.2020.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .......................................................... VOTO 2406
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): THIAGO BIANCHI DA ROCHA, LEONARDO LOPES PIMENTA, RENILTON DE SOUSA RODRIGUES


9 - PROCESSO Nº 0600289-83.2020.6.26.0151
ORIGEM: GUARARAPES/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1007
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUSTAVO CRAVEIRO SPEGIORIN, RECORRENTE: TAREK DARGHAM, RECORRENTE: ALEX PERAMO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


10 - PROCESSO Nº 0600619-39.2020.6.26.0197
ORIGEM: PRADÓPOLIS/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA .......................... VOTO 2042
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RICARDO ORNELLAS RAMOS, RECORRENTE: REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
ADVOGADO(S): RICARDO ORNELLAS RAMOS, GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA, CLOVIS BRONZATI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, RECORRIDO: JOAO DA COSTA OLIVEIRA, RECORRIDO: IZAMARA APARECIDA QUINTINO DE SOUZA, RECORRIDO: GONCALA DA SILVA MARCELO, RECORRIDO: JOVITA MARIA BALATORE DA SILVA, RECORRIDO: FABIANA SALES COSTA, RECORRIDO: JOSE SLAVO CRUKOVIC, RECORRIDO: ODAIR FERRAZ, RECORRIDO: MOACIR ARAUJO SOUZA, RECORRIDO: MARCIO FERNANDES BATISTA, RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE COELHO, RECORRIDO: ANTONIO ALEXANDRE MAGNUSSON, RECORRIDO: LEONARDO JOSE GUTIERREZ
ADVOGADO(S): DANIEL DE SOUZA SILVA, SAULO EMANUEL ATIQUE


11 - PROCESSO Nº 0600631-33.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ........................................ VOTO 3060
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CIRO TIZIANI MOURA, INTERESSADO: SUELI MARIA DE JESUS LAMENTE, INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS, DECIO TIZIANI MOURA, MARIA LUCIA DE FRANCA GALVAO


12 - PROCESSO Nº 0600896-29.2020.6.26.0335
ORIGEM: ARUJÁ/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 1677
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RODRIGO FERNANDES DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, GABRIELA NASCIMENTO SILVA, SABRINA HENRIQUE ALMEIDA DALL ACQUA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LUIS ANTONIO DE CAMARGO
ADVOGADO(S): EWERTON SCISCI DE CAMARGO


13 - PROCESSO Nº 0606720-72.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ......................................................... VOTO 2503
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: IZIDIO DE BRITO CORREIA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 IZIDIO DE BRITO CORREIA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LORY HILDA VENDT


14 - PROCESSO Nº 0606936-33.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA .......................................................... VOTO 2497
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: FABIANO ANDREY BERTAGNOLI TRIGO, INTERESSADO: ELEICAO 2018 FABIANO ANDREY BERTAGNOLI TRIGO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): MAURO DE MORAIS