Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0000008-96.2015.6.26.0008
ORIGEM: AMPARO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 673
REVISORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SEBASTIAO BATISTA
ADVOGADO(S): JAQUELINE VIVIANE MAGALHAES AMANCIO, LISVALDO AMANCIO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0000021-77.2018.6.26.0174
(ADIADO EM 18.04.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI – VOTO 688)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 148
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: ARREGIMENTAÇÃO DE ELEITOR OU BOCA DE URNA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ALEX PEREIRA
ADVOGADO(S): MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0000339-71.2013.6.26.0130
ORIGEM: SÃO PEDRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 02
REVISORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO(S): LEONAM VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600004-61.2024.6.26.0277
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 618
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO, RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): RODRIGO DANTAS VALVERDE, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES, ANDRE ROTA SENA, FABIO TIBIRICA BON, STELLA BRUNA SANTO

5 - PROCESSO Nº 0600008-71.2024.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.065
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
ADVOGADO(S): NATHALIA ORTEGA DA SILVA, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SAMUEL ALEXANDRE DO CARMO SILVA

6 - PROCESSO Nº 0600010-20.2024.6.26.0002 (EM APENSO O RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-67.2024.6.26.0001)
(ADIADO EM 16.07.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO – VOTO 719 E DO DESEMBARGADOR COTRIM GUIMARÃES – VOTO 519)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.284
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MARCELA TOLOSA SAMPAIO, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, RAUL ABRAMO ARIANO, GABRIEL SILVA PEREIRA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, KENNYTI DAIJO, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, NATALIA CAROLINA BORGES, DANIEL SANTOS DE FREITAS, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, RICARDO VITA PORTO, ROBERTO TEIXEIRA LIMA JUNIOR

7 - PROCESSO Nº 0600026-46.2024.6.26.0075
ORIGEM: MOGI MIRIM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 635
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
ADVOGADO(S): HAMILTON TAVARES JUNIOR, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANDRE ALBEJANTE MAZON, RECORRIDA: JOELMA FRANCO DA CUNHA
ADVOGADO(S): JOELMA FRANCO DA CUNHA

8 - PROCESSO Nº 0600034-38.2024.6.26.0361
ORIGEM: HORTOLÂNDIA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 260
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GEORGE JULIEN BURLANDY
ADVOGADO(S): JOSE EDUARDO CURY, TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

9 - PROCESSO Nº 0600095-77.2024.6.26.0140
ORIGEM: GUAREÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 245
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANA PAULA SOARES RODRIGUES FERREIRA, RECORRENTE: MATEUS DE ALMEIDA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600314-64.2020.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 712
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: LUIZ MARINHO, INTERESSADA: CILENE MARIA OBICI, INTERESSADO: RODRIGO DE SA FUNCHAL BARROS
ADVOGADO(S): MICHEL BERTONI SOARES, OTHON DE SA FUNCHAL BARROS

11 - PROCESSO Nº 0604538-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.044
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MANOEL DOS SANTOS SILVA IRMAO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: MANOEL DOS SANTOS SILVA IRMAO
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

12 - PROCESSO Nº 0604554-28.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 398
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 MARIA PAULA MILLEN BARCELLOS DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: MARIA PAULA MILLEN BARCELLOS
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

13 - PROCESSO Nº 0604658-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 584
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ILDA MARA REIS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: ILDA MARA REIS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

14 - PROCESSO Nº 0605106-90.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 385
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROSANGELA LOURENCO BRITO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: ROSANGELA LOURENCO BRITO
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

15 - PROCESSO Nº 0606910-93.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 399
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA JOSE DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: MARIA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES