Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 05 de setembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600015-02.2024.6.26.0177
ORIGEM: SÃO VICENTE/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANCE ASSESSORIA CONSULTORIA GERENCIAMENTO DE IMAGEM E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO(S): RICARDO ZANIOLO ALVARO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600020-53.2024.6.26.0329
ORIGEM: DIADEMA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: JOSE DE FILIPPI JUNIOR, EMBARGANTE: NEMIR PEREIRA MARIANO, EMBARGANTE: SILVANO DOBLINSKI
ADVOGADO(S): MARINA MUNIZ PINTO DE CARVALHO MATOS, MARIA CLARA CANEIRO CASTRIZANA, JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA, ROBERTO RICOMINI PICCELLI, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SEABRA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE DIADEMA
ADVOGADO(S): RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, GIULIA GOMES DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, PAULA SILVA MONTEIRO

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600021-31.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ, RECORRENTE: LUIS FERNANDO MASSARI
ADVOGADO(S): AURELIO SANT ANNA MARTINS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE JACAREÍ, RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - ITAQUAQUECETUBA - SP
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600027-47.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: JONATAS RANDAL DA SILVA, EMBARGADA: DIGITAL INFLUENCIA LTDA
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600027-68.2024.6.26.0386
(ADIADO EM 27.08.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
(ADIADO EM 03.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRENTE: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600029-71.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JORGE WILSON GONCALVES DE MATTOS
ADVOGADO(S): MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - GUARULHOS - SP
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO CARLOS, BRUNO CESAR DE CAIRES, ANA CAROLINA CORREA CALESTINE, VITOR MARQUES, ERICK BEYRUTH DE CARVALHO

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600030-71.2024.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, PAULA SILVA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, JOEL DE SOUZA MILAN, GIULIA GOMES DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MARCELO MASCH DOS SANTOS, ALEXANDRE SHAMMASS NETO, MATEUS TAVARES BATISTA, CRISTIANO RODRIGO DE BARROS

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600034-82.2024.6.26.0411
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDERSON FARIAS FERREIRA, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, ERICK ARAUJO DUARTE

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600038-67.2024.6.26.0008
ORIGEM: AMPARO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE AMPARO/SP
ADVOGADO(S): CLAUDIA CRISTINA SOARES, ALAN DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: SILVIA FORATO DE CAMARGO
ADVOGADO(S): EDISON LUIS ALVES, RENATO ARTIN SARKISSIAN

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600038-83.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600039-06.2024.6.26.0379
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
ADVOGADO(S): REGINALDO PEDRO MORETTI, JOEL DE MATOS PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): MAYARA CARLOS MARIA NETO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, FILIPE PRIOR, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, ENZO PESSINI DE ASSIS, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600039-22.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: DANILO MARCO MORGADO SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO LANNI FUSCO

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600041-68.2024.6.26.0219
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: POÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FLAVIA DE SOUZA VERDUGO
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, LEANDRO PETRIN
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600042-28.2024.6.26.0292
ORIGEM: NOVA ODESSA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOBILIZAÇÃO NACIONAL - MOBILIZA - MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
ADVOGADO(S): TALHES FERNANDO FERREIRA BUENO, FABIO MAIA GARRIDO TEBET, LEONARDO TEROCO GODOI, BRUNO GELMINI, CAROLINA CARRION LOLATO DE CAMPOS, SAMILE MURIEL DE PALMA SOUZA, NICHOLAS SCURO ROSALEN, MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA, SAMIRA MARQUES DANELON, GIOVANNA PEREIRA, ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA, BRUNO GAYOLA CONTATO, BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI, RICARDO APARECIDO GROSSO, NATHALIA GABRIELE DOS REIS, JOAO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ, JULIA ALVES MARCELLO, ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO, ALANA KELLEN LORENZATTO, LAIS HELENA QUEIROZ LUIZ RINALDI, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO, BRUNO RAFAEL RAGAZZO, THAIS DE ALMEIDA OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLAUDIO JOSE SCHOODER
ADVOGADO(S): CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, MAYARA CARLOS MARIA NETO, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, ENZO PESSINI DE ASSIS, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, FILIPE PRIOR

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600049-76.2024.6.26.0144
(ADIADO EM 27.08.2024)
(ADIADO EM 29.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 03.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARINA CRUVINEL
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600049-80.2024.6.26.0272
ORIGEM: BERTIOGA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: LUCILIA GOULART CERQUEIRA CAMARGO BARBOSA, EMBARGANTE: CAIO ARIAS MATHEUS
ADVOGADO(S): FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, THAIS CRUZ MOTTA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ADVOGADO(S): RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, CLAYTON FERNANDES BAPTISTA NETO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600051-38.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CAIO CESAR DE ALMEIDA LIMA
ADVOGADO(S): IZABELLA MARIS BATISTA RIBAS, CLODOALDO GABRIEL JUNIOR, TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE OURINHOS
ADVOGADO(S): JOCIMAR ANTONIO TASCA

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600053-08.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARILDA CRISTINA ROMUALDO
ADVOGADO(S): ANDREY FRANCISCO DE CAMPOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE OURINHOS
ADVOGADO(S): JOCIMAR ANTONIO TASCA

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600053-26.2024.6.26.0367
ORIGEM: FRANCISCO MORATO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO, RECORRENTE: GLEDSON DOUGLAS SIQUEIRA CAVALCANTE, RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO, RECORRIDO: GLEDSON DOUGLAS SIQUEIRA CAVALCANTE, RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600053-88.2024.6.26.0411 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600380-05.2024.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO (REPUBLICANOS/PP/MDB/PODE/PRD/PSD/SOLIDARIEDADE) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO PARA CUIDAR DA NOSSA GENTE (DC/PRTB/AGIR/PSB/UNIÃO/AVANTE) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, ERICK ARAUJO DUARTE

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600058-31.2024.6.26.0017
ORIGEM: AVARÉ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNA MARIA COSTA SILVESTRE
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600060-64.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): MARCELO DELMANTO BOUCHABKI, BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MARCELO PORFIRIO DA SILVA, EMBARGADA: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
ADVOGADO(S): JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, STELLA MARA DA ROS SOARES, THIAGO CARRERA DIAS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO, ANDRESSA KARINA GONCALVES SANTOS, VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600060-95.2024.6.26.0406
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LISSANDRO SILVA FLORENCIO
ADVOGADO(S): DANILO ALVES DE SOUZA

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600061-83.2024.6.26.0017
ORIGEM: AVARÉ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JAIRO ALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO(S): JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARO, PAULA RITZMANN TORRES, JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS, GIOVANNA ALVES GOES, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO, LUCAS MATOS DE LIMA, MICHEL CAROLINO NAMIUTI, LAURA AITH BALTHAZAR, PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA, ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA, LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO, MATHEUS VERAS MATTAR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600062-28.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO APARECIDO CAMPOS, RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, CLEITON RODRIGO DAS DORES, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCELO APARECIDO CAMPOS, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600063-19.2024.6.26.0287
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA LUISA PICCOLOMINI BERTAIOLLI, RECORRENTE: JOSE FRANCIMARIO VIEIRA DE MACEDO
ADVOGADO(S): JONATHAS CAMPOS PALMEIRA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, THIAGO CARRERA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO(S): BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS, MARCELO DELMANTO BOUCHABKI

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600063-72.2024.6.26.0237
ORIGEM: MAIRIPORÃ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BETANIA QUEIROS DA SILVA
ADVOGADO(S): ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600066-65.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, CLEITON RODRIGO DAS DORES

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600071-73.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO ALACK DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600081-20.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE
(POLO PASSIVO): TERCEIRO INTERESSADO: WILSON ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(S): ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600084-86.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRENTE: RICARDO CAIAFFA JUNIOR
ADVOGADO(S): MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI, RECORRIDO: RICARDO CAIAFFA JUNIOR
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, CLEITON RODRIGO DAS DORES, RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600085-51.2024.6.26.0037
ORIGEM: CAPÃO BONITO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: HEITOR HENRIQUE SILVEIRA ROLIM
ADVOGADO(S): WELLITON APARECIDO NAZARIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600085-63.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANGELA MARIA MALUF
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600092-04.2024.6.26.0147
ORIGEM: VOTUPORANGA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AVANTE - AVANTE - MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
ADVOGADO(S): NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT ANNA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADEMIR RODRIGUES DE CARVALHO, RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
ADVOGADO(S): ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES, MARIO FERNANDES JUNIOR

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600092-69.2024.6.26.0384
ORIGEM: AMERICANA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE AMERICANA
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: INSTITUTO VOX BRASIL OPINIAO E PESQUISAS LTDA
ADVOGADO(S): KEVIN SHIMOYAMA

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600106-14.2024.6.26.0106
ORIGEM: QUATÁ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE LINO DA SILVA
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600112-43.2024.6.26.0131
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
ADVOGADO(S): LINEU ALBERTO DA SILVA, CARLOS AYMAR SRUR BECHARA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MANOEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, RECORRIDO: RODRIGO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): LEONARDO HUEB FESTA, FRANCISCO ROQUE FESTA, AMANDA GONCALVES, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600113-90.2024.6.26.0369
ORIGEM: BOITUVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE BOITUVA
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO MARMO CAMARGO
ADVOGADO(S): ERIK SCAGLIONE

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600117-50.2024.6.26.0330
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AILTON CESAR HERLING
ADVOGADO(S): SIDNEY DURAN GONCALEZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600127-11.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO BIAGIO VESPOLI, RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, SAMUEL MATEUS MARCELINO, RODRIGO DE SOUZA COELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ANTONIO BIAGIO VESPOLI, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): SAMUEL MATEUS MARCELINO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, RODRIGO DE SOUZA COELHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600127-63.2024.6.26.0114
ORIGEM: SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): DANIEL ALEXANDRE COELHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600127-70.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOBILIZACAO NACIONAL - MOBILIZA - UBATUBA - SP, RECORRENTE: RAFAEL DIAS PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, JULIANA DE MORAES RODRIGUES BARBOSA, THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA, JULIANA MIRANDA ORNELLAS, ERIKA MARTA DE OLIVEIRA, SUELEN AURORA LEITE DO PRADO SARTORI, TAYNA LUCIO PIRES DA SILVA, MARCELO SANTOS MOURAO, JOAO CARLOS GOMES RAMOS, JOSE PINTO DE SOUZA AMERICANO, SEBASTIAO AZEVEDO DA COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600127-91.2024.6.26.0428
(ADIADO EM 03.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDO PAULO DA CUNHA
ADVOGADO(S): FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LEONARDO HUEB FESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600129-93.2024.6.26.0094
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ)
ORIGEM: PIRAJU/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE EDUARDO POZZA
ADVOGADO(S): GERVASIO POZZA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 45
PROCESSO Nº 0600131-48.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DIEGO DOS REIS SILVA
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 46
PROCESSO Nº 0600136-44.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LINEU APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): FRANCINE MARTINS ALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TATUÍ
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO

ITEM - 47
PROCESSO Nº 0600148-82.2024.6.26.0132
(ADIADO EM 02.09.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ERCILIO DE SOUZA, RECORRENTE: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR
ADVOGADO(S): LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, RAFAEL LAGE FREIRE, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES

ITEM - 48
PROCESSO Nº 0600150-33.2024.6.26.0106
ORIGEM: QUATÁ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEMILSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANO ROBERTO SCALI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 49
PROCESSO Nº 0600166-79.2024.6.26.0237
ORIGEM: MAIRIPORÃ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RUBENS ALVES
ADVOGADO(S): RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA, ROGERIO IRINEU DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIRIPORÃ NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS / MDB / PODE / PSB / PSD] - MAIRIPORÃ - SP
ADVOGADO(S): ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA

ITEM - 50
PROCESSO Nº 0600174-82.2024.6.26.0002
ORIGEM: SOCORRO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO, RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES, MARCELO CERTAIN TOLEDO, AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ADRIANO ESTEVAM BOZOLA, RECORRIDO: EDUARDO MENDES GONCALVES, RECORRIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO(S): CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA

ITEM - 51
PROCESSO Nº 0600176-14.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA (P.P.), RECORRENTE: CLAUDINE GONCALVES COSTA
ADVOGADO(S): JOSE PINTO DE SOUZA AMERICANO, MARCELO SANTOS MOURAO, SUELEN AURORA LEITE DO PRADO SARTORI, JOAO CARLOS GOMES RAMOS, ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, SEBASTIAO AZEVEDO DA COSTA, JULIANA MIRANDA ORNELLAS, ERIKA MARTA DE OLIVEIRA, JULIANA DE MORAES RODRIGUES BARBOSA, TAYNA LUCIO PIRES DA SILVA, THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 52
PROCESSO Nº 0600181-48.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO

ITEM - 53
PROCESSO Nº 0600183-42.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, LILIAN MAGNANI SALES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: CARMEN SILVIA BONFA PESQUISAS
ADVOGADO(S): ANDREA DEMIAN MOTTA, MATHEUS FELTRIN MANCILIA, MARIANA PEREIRA RODRIGUES, MARCIO ANTONIO MANCILIA

ITEM - 54
PROCESSO Nº 0600185-14.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, RECORRENTE: DANIEL JOSE DA SILVA OLIVEIRA, RECORRENTE: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ALEXANDRE BISSOLI, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, THIAGO TOMMASI MARINHO, MARCELO REINA FILHO, PRISCILA DE PAULA KAAM, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, DANILO TRINDADE DE MORAIS, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, LUIZ ALBERTO BUSSAB, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, GABRIELA VILELA BUZZO, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, LARISSA GIL, ANA CLAUDIA POMPEU, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL, RECORRIDO: DANIEL JOSE DA SILVA OLIVEIRA, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDA: AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, MARCELO REINA FILHO, GABRIELA VILELA BUZZO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANA CLAUDIA POMPEU, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, BRUNA ESTEPHANOVICHIL, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, LUIZ ALBERTO BUSSAB, LARISSA GIL, THIAGO TOMMASI MARINHO, ANA CAROLINE VASCONCELOS SILVA REIS, ISABELA DE SOUZA DAMASCENO, PRISCILA DE PAULA KAAM, ALEXANDRE BISSOLI, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, ANDRE MELO AMARO, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE

ITEM - 55
PROCESSO Nº 0600187-55.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: NIVALDO JOSE PAES DE CAMARGO, RECORRENTE: ROBERVAL TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, HELOISA DE FATIMA REGIANI MIRANDA, AMANDA VITORIA DE ALMEIDA ROTHER
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 56
PROCESSO Nº 0600202-02.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BARBOSA SOUZA BENTO
ADVOGADO(S): VINICIUS ALBERTO FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLEBER VINICIUS KERCHNER, RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA

ITEM - 57
PROCESSO Nº 0600202-27.2024.6.26.0042
ORIGEM: CRUZEIRO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO
ADVOGADO(S): MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, FERNANDO DE JESUS SANTANA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, BEATRIZ ALAIA COLIN, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA, GISELLE ZAMBONI, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER, ALCEU PENTEADO NAVARRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THALES GABRIEL FONSECA, RECORRIDO: JOSE KLEBER LIMA SILVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO, JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO

ITEM - 58
PROCESSO Nº 0600226-37.2024.6.26.0048
ORIGEM: GUARATINGUETÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ
ADVOGADO(S): JANE SHIRLEY DA GRACA MOURA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: APARECIDO EUGENIO DOS SANTOS LEITE, RECORRIDO: DANIELE KARINE DIAS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MAURO FRANCISCO DE CASTRO, MARCELO BUENO ESPANHA, ADEMAR DOS SANTOS FILHO

ITEM - 59
PROCESSO Nº 0600236-13.2024.6.26.0200
ORIGEM: BARRA BONITA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDSON JOSE PEREIRA
ADVOGADO(S): GLAUBER GUILHERME BELARMINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 60
PROCESSO Nº 0600247-66.2024.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ENIVALDO BATISTA XAVIER
ADVOGADO(S): HERMANO ALMEIDA LEITAO, THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA, RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
ADVOGADO(S): RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA

ITEM - 61
PROCESSO Nº 0600380-05.2024.6.26.0000 (JULGAMENTO EM CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 0600053-88.2024.6.26.0411)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) TUTCAUTANT
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: COLIGAÇÃO PARA CUIDAR DA NOSSA GENTE (DC/PRTB/AGIR/PSB/UNIÃO/AVANTE) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, ERICK ARAUJO DUARTE
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: COLIGAÇÃO SÃO JOSÉ DO JEITO CERTO (REPUBLICANOS/PP/MDB/PODE/PRD/PSD/SOLIDARIEDADE) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
ADVOGADO(S): MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA BORGES

ITEM - 62
PROCESSO Nº 0600391-95.2024.6.26.0206
ORIGEM: CARAGUATATUBA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TIAGO DE CAMPOS LIMA
ADVOGADO(S): RITA DE CASSIA MAIA CRUVINEL, LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JOSE MENDES DE SOUZA NETO BOTA
ADVOGADO(S): SANDRO MAGALHAES REIS ALBOK, GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, CAROLINA FERNANDES KIYANITZA, THALES WATARU FERREIRA MIZUMOTO

ITEM - 63
PROCESSO Nº 0600394-50.2024.6.26.0012
ORIGEM: PARAGUAÇU PAULISTA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCELO ALESSANDRO BERTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 64
PROCESSO Nº 0600398-84.2024.6.26.0401
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRISCILA CONCEICAO GAMBALE VIEIRA MATOS
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, RAYNA CALDERARO CRISTO, EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JORGE ABISSAMRA

ITEM - 65
PROCESSO Nº 0600460-97.2024.6.26.0313
ORIGEM: SALTO GRANDE/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ODAIL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RAFAELA BELINI PASQUALINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 66
PROCESSO Nº 0600505-04.2024.6.26.0313
ORIGEM: CHAVANTES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SIDNEI ATANAZIO
ADVOGADO(S): JANYELLE LOPES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 67
PROCESSO Nº 0601061-69.2024.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CANDIDATURA AVULSA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSWALDO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): OSWALDO MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL