Pauta da sessão de 04 de outubro de 2021

Relação complementar da sessão de 04.10.2021.

Obs.: Sessão com início às 15h00.

 

24 - PROCESSO Nº 0600973-66.2020.6.26.0358
(ADIADO EM 30.09.2021)
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO ........................................................ VOTO 5
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO, RECORRENTE: ADRIANO JONAS DE SOUZA, RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALVES, RECORRENTE: MILZIANE MENEZES DE BRITO
ADVOGADO(S): MAURILIO GONCALVES PINTO FILHO, DIOGO PASSOS FERNANDES, EDUARDO TANCLER AMBIEL, MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO, MIRIANE ANTUNES PERES, TALITA JANA PATZI BERGAMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


25 - RECURSO ELEITORAL Nº 23-38.2018.6.26.0274
(ADIADO EM 21.09.2021 A PEDIDO DO JUIZ MARCELO VIEIRA DE CAMPOS – VOTO 1885)
PROCEDÊNCIA: CAMPINAS-SP (274ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR(A): JUIZ MANUEL MARCELINO.......................................................VOTO 3032
RECORRENTE(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE CAMPINAS; DURVAL APARECIDO FERREIRA DE CARVALHO (PRESIDENTE); CASEMIRO DOS REIS JÚNIOR (PRESIDENTE); SILVIO JOSÉ MARQUES (TESOUREIRO); CELSO RIBEIRO DE ALMEIDA
RECORRIDO(S) : MM. JUÍZO DA 274 ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
ADVOGADO(S) : VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

 

Relação de processos com pauta publicada no DJE.
Obs.: Sessão com início às 15h00.


PROCESSOS ELETRÔNICOS


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0000026-55.2016.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ...................................... VOTO 3087
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): CAIO SILVEIRA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600037-74.2021.6.26.0077
ORIGEM: POLONI/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................. VOTO 2120
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WALDENOR MONTANARI JUNIOR
ADVOGADO(S): JOSE FELICIO CELESTRINO, PAULO RICARDO SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


3 - PROCESSO Nº 0600038-96.2021.6.26.0000
(ADIADO EM 24.08.2021 A PEDIDO DO JUIZ AFONSO CELSO DA SILVA - VOTO 2484)
ORIGEM: ITARARÉ/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ...................................... VOTO 2971
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/ AMPLIFICADOR DE SOM
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: ALESSANDRO MARTINS DE FREITAS
ADVOGADO(S): JULIANA MARIA DA SILVA MÓRA
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


4 - PROCESSO Nº 0600047-24.2020.6.26.0055
ORIGEM: ITÁPOLIS/SP
RELATOR: SÉRGIO NASCIMENTO .................................................................. VOTO 69
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): YARA MIGUEL DANTAS, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MM. JUÍZO DA 55ª ZONA ELEITORAL DE ITÁPOLIS


5 - PROCESSO Nº 0600052-90.2020.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................. VOTO 1622
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRIOTA - MUNICÍPIO DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): GUILHERME SOUZA CAVALHEIRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE JACAREÍ, RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE JACAREÍ, RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE JACAREÍ, RECORRIDO: DEMOCRATAS - DEM - MUNICÍPIO DE JACAREÍ, RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO


6 - PROCESSO Nº 0600100-58.2020.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ........................................................ VOTO 2386
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDUARDO VERZEGNASSI GINEZ, RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO SÃO BERNARDO DA SUA GENTE (PT/PTB/PL/PC DO B/PDT/SOLIDARIEDADE)
ADVOGADO(S): FABIO MARIANO, JEMIMA DE MOURA CRUZ GOMES


7 - PROCESSO Nº 0600115-88.2020.6.26.0114
ORIGEM: SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................. VOTO 2126
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
ADVOGADO(S): MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL


8 - PROCESSO Nº 0600213-02.2020.6.26.0073
ORIGEM: MOCOCA/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ...................................... VOTO 3037
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SONIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA, RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR MOCOCA (MDB/DEM/PSDB), RECORRENTE: FELIPE NIERO NAUFEL
ADVOGADO(S): FABIO FERREIRA DOS SANTOS, CLAUDIO ROBERTO NAVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO NOVO CAMINHO (PATRIOTA/PSD)
ADVOGADO(S): RAFAEL DE BARROS PUSTRELO, PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI, FABRICIO FACURY FIDALGO


9 - PROCESSO Nº 0600228-78.2020.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ........................ VOTO 1910
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): RENILTON DE SOUSA RODRIGUES, LEONARDO LOPES PIMENTA, THIAGO BIANCHI DA ROCHA


10 - PROCESSO Nº 0600236-55.2020.6.26.0296
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ........................ VOTO 1909
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ORLANDO MORANDO JUNIOR
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): THIAGO BIANCHI DA ROCHA, LEONARDO LOPES PIMENTA, RENILTON DE SOUSA RODRIGUES


11 - PROCESSO Nº 0600283-62.2020.6.26.0382
ORIGEM: RIO GRANDE DA SERRA/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ...................................... VOTO 3054
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO PAZ MONTEIRO DE PAULA
ADVOGADO(S): BIANCA SOUZA DE VASCONCELLOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, JULIANA DE MATTOS GARCIA, LEANDRO PETRIN, NATALIA RODRIGUES RUBINELLI, PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK, PAULA SILVA MONTEIRO, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL


12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0600409-74.2020.6.26.0233
ORIGEM: ESTRELA D'OESTE/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ...................................... VOTO 3040
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: COLIGAÇÃO ESTRELA D'OESTE PODE MAIS (PTB/PSD/DEM/PSDB)
ADVOGADO(S): EMANUELE RACHIELI MATOS, JESSICA GUEDES SANTOS, ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MARCOS ANTONIO SAES LOPES, RECORRIDO: PEDRO DE SENZI NETO, RECORRIDO: PABLO RENATO OLIVEIRA CARDOSO, RECORRIDO: COLIGAÇÃO NOVA ERA CONTINUA (MDB/PSB/PP)
ADVOGADO(S): RUBIA SUELI CORREA, RODRIGO ANTONIO CORREA


13 - PROCESSO Nº 0600419-11.2020.6.26.0204
ORIGEM: JARDINÓPOLIS/SP
RELATOR: MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ...................................... VOTO 3085
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROGER DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RAFAELA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


14 - PROCESSO Nº 0600469-38.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ........................ VOTO 1976
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: ALTINO DE MELO PRAZERES JUNIOR, INTERESSADO: MARISA DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO(S): CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA, PABLO BIONDI, JULIA MARIA DE SIQUEIRA EID, AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES, ALBERTO ALBIERO JUNIOR


15 - PROCESSO Nº 0600668-56.2020.6.26.0302
ORIGEM: INDIAPORÃ/SP
RELATOR: AFONSO CELSO DA SILVA ........................................................ VOTO 2421
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADERITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): JOSE ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JUSTIÇA ELEITORAL


16 - PROCESSO Nº 0600827-37.2020.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................. VOTO 2123
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, RECORRENTE: COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (MDB/DEMOCRATAS/REPUBLICANOS/PSB/SOLIDARIEDADE/PT/PCDOB), RECORRENTE: GIULIANO GRISO
ADVOGADO(S): LUIS VICENTE FEDERICI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - MUNICÍPIO DE JAÚ, RECORRIDO: MARCELO XAVIER CLEIN
ADVOGADO(S): FABIO GUSTAVO FRANZON


17 - PROCESSO Nº 0605915-22.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ........................ VOTO 1959
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JOSE CARLOS VAZ DE LIMA, IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, INTERESSADO: ELEICAO 2018 JOSE CARLOS VAZ DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOSE ALVES JUNIOR


18 - PROCESSO Nº 0605996-68.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ......................... VOTO 1939
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: MILTON CARLOS DE MELLO, INTERESSADO: ELEICAO 2018 MILTON CARLOS DE MELLO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): AMADIS DE OLIVEIRA SÁ


19 - PROCESSO Nº 0606668-76.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MARCELO VIEIRA DE CAMPOS ................................................... VOTO 391
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: CARLOS EDUARDO GABAS, INTERESSADO: ELEICAO 2018 CARLOS EDUARDO GABAS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA


20 - PROCESSO Nº 0607067-08.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ........................ VOTO 1952
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: RENATO NIVEO GUIMARAES MESQUITA, INTERESSADO: ELEICAO 2018 RENATO NIVEO GUIMARAES MESQUITA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): PEDRO AUGUSTO AMBROSO ADIB


21 - PROCESSO Nº 0607797-19.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................. VOTO 2163
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: ULISSES ROBERTO CORNAZZANI SALES, INTERESSADO: ELEICAO 2018 ULISSES ROBERTO CORNAZZANI SALES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): RAPHAEL D ANTONIO PIRES, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI


22 - PROCESSO Nº 0607963-51.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................. VOTO 2164
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR, INTERESSADO: ELEICAO 2018 VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO ERCOLIN


23 - PROCESSO Nº 0608294-33.2018.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAURICIO FIORITO .................................................................. VOTO 2184
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: JULIO CESAR FRANCISCO, INTERESSADO: ELEICAO 2018 JULIO CESAR FRANCISCO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): JOSE RANDOLFO BARBOSA

Para consultar o resultado dos julgamentos unânimes e a ordem das inscrições para sustentações orais, clique nos links abaixo:

 

- ORDEM DAS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÕES ORAIS – SESSÃO DE 04.10.2021 (FORMATO PDF)

 

RESULTADOS DOS JULGAMENTOS POR VOTAÇÃO UNÂNIME – SESSÃO DE 04.10.2021 (FORMATO PDF)