Relação de processos com acórdãos a serem publicados em sessão de 03 de setembro de 2024.

ITEM - 1
PROCESSO Nº 0600002-26.2024.6.26.0331
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AGIR - AGIR - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): ANDRE ROTA SENA, BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, FABIO TIBIRICA BON, STELLA BRUNA SANTO, RODRIGO DANTAS VALVERDE, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ELISSANDRO MARCIO SILVA LINDOSO, RECORRIDO: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS

ITEM - 2
PROCESSO Nº 0600005-95.2024.6.26.0002
(ADIADO EM 20.08.2024)
(ADIADO EM 22.08.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
(ADIADO EM 29.08.2024 A PEDIDO DO RELATOR)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - NACIONAL, RECORRENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO(S): PRISCILLA SODRE PEREIRA, MARIANA MARQUES BRAGA, BRUNA DE FREITAS DO AMARAL, RAYNA CALDERARO CRISTO, RICARDO PEDROSO STELLA, ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI, RAPHAEL SODRE CITTADINO, ALVARO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI, BRENNO MARCUS GUIZZO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS, RECORRIDO: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, MARIANA MARQUES BRAGA, BRENNO MARCUS GUIZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, RAYNA CALDERARO CRISTO

ITEM - 3
PROCESSO Nº 0600017-03.2024.6.26.0296
(ADIADO EM 29.08.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI E DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CIDADANIA - CIDADANIA - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, RECORRENTE: ALEX SPINELLI MANENTE
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MICHEL BERTONI SOARES, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, IOHANA BEZERRA COSTA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): FERNANDO GASPAR NEISSER, PAULA REGINA BERNARDELLI, VITOR SILVA DE ARAUJO, LETICIA MAESTA, DANIEL CALIFE GUERRA COSTA

ITEM - 4
PROCESSO Nº 0600018-35.2024.6.26.0054
ORIGEM: ITAPIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE ITAPIRA
ADVOGADO(S): JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, FERNANDA VALONE ESTEVES, HIAGO ASSAF ALVES, JOEL DE MATOS PEREIRA, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, LUIZA GOMIDE TOMAZ, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WESLEY RODRIGUES DE ALMEIDA, RECORRIDO: JESSICA FERNANDA MALANDRIM FLORIANO DA SILVA
ADVOGADO(S): LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ, VANDRE BASSI CAVALHEIRO

ITEM - 5
PROCESSO Nº 0600025-34.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JORNAL CIDADE DE GUARULHOS LTDA
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI

ITEM - 6
PROCESSO Nº 0600027-68.2024.6.26.0386
(ADIADO EM 27.08.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROBERTO PITERI, RECORRENTE: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, IOHANA BEZERRA COSTA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

ITEM - 7
PROCESSO Nº 0600028-32.2024.6.26.0199
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): TERCEIRO INTERESSADO: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: RUBENS FURLAN
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

ITEM - 8
PROCESSO Nº 0600034-59.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PAULA FAVERO PERRONE, KALEO DORNAIKA GUARATY, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HAILTON LUIZ MEDEIROS, RECORRIDA: RÁDIO PÉROLA FM LTDA
ADVOGADO(S): LUIS VICENTE FEDERICI

ITEM - 9
PROCESSO Nº 0600034-60.2024.6.26.0386
(ADIADO EM 22.08.2024 A PEDIDO DA JUÍZA CLÁUDIA BEDOTTI)
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FABIANO ANDRADE FURLAN, RECORRENTE: FABIO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCIANA BERGAMO CONCILIO CESAR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

ITEM - 10
PROCESSO Nº 0600040-09.2024.6.26.0082
ORIGEM: OURINHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROBSON SANCHES DA SILVA
ADVOGADO(S): RODRIGO MENDONCA FITTIPALDI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE OURINHOS
ADVOGADO(S): LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI

ITEM - 11
PROCESSO Nº 0600041-61.2024.6.26.0092
ORIGEM: JOANÓPOLIS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SILVIA MARIA EQUI NAVARRO ANDRADE
ADVOGADO(S): GIOVANNE TAFFURI GARCIA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE JOANOPOLIS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS, JULIANO JOSE DE PAULA CUNHA JUNIOR

ITEM - 12
PROCESSO Nº 0600043-07.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LEANDRO APARECIDO DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, JOEL DE MATOS PEREIRA, HIAGO ASSAF ALVES, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, TATIANA WENKE FERNANDES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE

ITEM - 13
PROCESSO Nº 0600043-22.2024.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GLADISON ARAUJO BARROS, RECORRENTE: FABIO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA, LUCIANA BERGAMO CONCILIO CESAR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE BARUERI
ADVOGADO(S): MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA, RAFAEL DELGADO CHIARADIA, DARIL ANTONIO PRATES FILHO, MARIANE DESTEFANI DE SOUZA, BEATRIZ SANTOS VIEIRA PALMA

ITEM - 14
PROCESSO Nº 0600045-74.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOAO CAETANO DA PAIXAO
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO DO CARMO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): TATIANA WENKE FERNANDES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, CARLOS EDUARDO SANTIAGO, HIAGO ASSAF ALVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS

ITEM - 15
PROCESSO Nº 0600048-27.2024.6.26.0424
ORIGEM: ITUPEVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PRD - MUNICÍPIO DE ITUPEVA
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: OCIMAR POLLI
ADVOGADO(S): WALTER SOARES

ITEM - 16
PROCESSO Nº 0600049-76.2024.6.26.0144
(ADIADO EM 27.08.2024)
(ADIADO EM 29.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CARINA CRUVINEL
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI

ITEM - 17
PROCESSO Nº 0600049-86.2024.6.26.0367
ORIGEM: FRANCISCO MORATO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO, RECORRENTE: GLEDSON DOUGLAS SIQUEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - FRANCISCO MORATO - SP
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO

ITEM - 18
PROCESSO Nº 0600050-65.2024.6.26.0272
(ADIADO EM 22.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 27.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ ROGÉRIO CURY)
(ADIADO EM 29.08.2024 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR ENCINAS MANFRÉ)
ORIGEM: BERTIOGA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ADVOGADO(S): CLAYTON FERNANDES BAPTISTA NETO, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: THALITA MARIA WALPERES RAMOS
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO

ITEM - 19
PROCESSO Nº 0600050-88.2024.6.26.0232
ORIGEM: PALMEIRA D'OESTE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PALMEIRA D'OESTE
ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DIEGO PEREIRA BERALDI, RECORRIDO: LEVINO BALTHAZAR BORGES JANUARIO, RECORRIDO: JOAQUIM NILSON DE TOLEDO
ADVOGADO(S): WALLACE ESPARAPANI OLIVER

ITEM - 20
PROCESSO Nº 0600058-76.2024.6.26.0002 (JULGAMENTO CONJUNTO COM OS PROCESSOS NºS 0600060-46.2024.6.26.0002 E 0600062-16.2024.6.26.0002)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ INACIO LULA DA SILVA, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR, GABRIELA VILELA BUZZO, GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA, MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA, ANGELO LONGO FERRARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO NOVO - NOVO - MUNICÍPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO(S): MARIANA MARQUES BRAGA, RICARDO PEDROSO STELLA, BRENNO MARCUS GUIZZO

ITEM - 21
PROCESSO Nº 0600060-28.2024.6.26.0299
ORIGEM: ARAÇATUBA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, PAULA FAVERO PERRONE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DILADOR BORGES DAMASCENO, RECORRIDO: DEOCLECIANO BORELLA JUNIOR
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE

ITEM - 22
PROCESSO Nº 0600060-46.2024.6.26.0002 (JULGAMENTO CONJUNTO COM OS PROCESSOS NºS 0600058-76.2024.6.26.0002 E 0600062-16.2024.6.26.0002)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ INACIO LULA DA SILVA, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA, GABRIELA VILELA BUZZO, MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES, GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR, STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, ANGELO LONGO FERRARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

ITEM - 23
PROCESSO Nº 0600061-35.2024.6.26.0227
ORIGEM: COTIA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - COTIA - SP
ADVOGADO(S): EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO(S): JEAN DANIEL DOMINGUES LOPES, JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ

ITEM - 24
PROCESSO Nº 0600062-16.2024.6.26.0002 (JULGAMENTO CONJUNTO COM OS PROCESSOS NºS 0600058-76.2024.6.26.0002 E 0600060-46.2024.6.26.0002)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ INACIO LULA DA SILVA, RECORRENTE: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES, DANILO TRINDADE DE MORAIS, ANGELO LONGO FERRARO, GABRIELA VILELA BUZZO, GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - NACIONAL
ADVOGADO(S): CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, HERMAN TED BARBOSA, FABLINE SIQUEIRA BATISTA, LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE, FERNANDA TORRES DE LIMA

ITEM - 25
PROCESSO Nº 0600064-54.2024.6.26.0044
ORIGEM: DESCALVADO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ SERGIO MUSSOLINI FILHO
ADVOGADO(S): MARCOS ROBERTO COSTA, LUANA MENEGATTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 26
PROCESSO Nº 0600065-68.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO

ITEM - 27
PROCESSO Nº 0600067-36.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANTONIO IVO DE SOUZA, RECORRENTE: JUAN MANOEL PONS GARCIA
ADVOGADO(S): DANIELA DIAS CALDEIRA, MATHEUS DIAS CALDEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI

ITEM - 28
PROCESSO Nº 0600078-29.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): ALLANDERSON FONSECA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: EDNELSON FLORENTINO DA SILVA, RECORRIDO: ALEX WALTERSDORF, RECORRIDO: MARCELO RAMOS THURMANN
ADVOGADO(S): ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DUARTE FARIA, JOSE MAURO MOREIRA BARBOSA, IGOR GABRIEL DA SILVA FARIA, LUIZ HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA

ITEM - 29
PROCESSO Nº 0600083-51.2024.6.26.0144
ORIGEM: UBATUBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE UBATUBA
ADVOGADO(S): MARCELO SANTOS MOURAO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE UBATUBA, RECORRIDA: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITE, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, LEANDRO PETRIN, PAULA SILVA MONTEIRO, GIULIA GOMES DOS SANTOS

ITEM - 30
PROCESSO Nº 0600086-36.2024.6.26.0037
ORIGEM: CAPÃO BONITO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: HEITOR HENRIQUE SILVEIRA ROLIM
ADVOGADO(S): WELLITON APARECIDO NAZARIO

ITEM - 31
PROCESSO Nº 0600102-47.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MATHEUS HENRIQUE SILVA TOLENTINO, RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BARBOSA SOUZA BENTO
ADVOGADO(S): VINICIUS ALBERTO FERNANDES, MATHEUS HENRIQUE SILVA TOLENTINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA

ITEM - 32
PROCESSO Nº 0600104-40.2024.6.26.0269
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REGINA MAURA ZETONE GRESPAN
ADVOGADO(S): LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE, IOHANA BEZERRA COSTA, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: DIARIO DO GRANDE ABC SA
ADVOGADO(S): VANESSA DE SOUZA CORREA, VIVIANE REGINA DE ALMEIDA

ITEM - 33
PROCESSO Nº 0600109-54.2024.6.26.0304
ORIGEM: JANDIRA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSENILDO RIBEIRO DE FREITAS
ADVOGADO(S): JULIANA CRISTINA DE CAMARGO DUARTE, NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE JANDIRA
ADVOGADO(S): KALEO DORNAIKA GUARATY, MARIANA NASCIMENTO BARBOSA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, JOSE EUGENIO DA SILVA MENDES, PAULA FAVERO PERRONE

ITEM - 34
PROCESSO Nº 0600125-64.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE ITU
ADVOGADO(S): ADRIANO ALVES DOS SANTOS, THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOACIR COVA
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, NIKOLAS CIRILO DINIZ

ITEM - 35
PROCESSO Nº 0600127-91.2024.6.26.0428
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: APARECIDO PAULO DA CUNHA
ADVOGADO(S): FRANCISCO ROQUE FESTA, KAREN HENRIQUE MENDONCA DO AMARAL, LEONARDO HUEB FESTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 36
PROCESSO Nº 0600131-40.2024.6.26.0037
ORIGEM: GUAPIARA/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE MATHEUS RODOLFO DE FREITAS
ADVOGADO(S): MARCOS VINICIUS FERRAZ DE LIMA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 37
PROCESSO Nº 0600155-77.2024.6.26.0131
ORIGEM: SÃO ROQUE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO, RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ROGERIO JEAN DA SILVA
ADVOGADO(S): RAFAEL ALEXANDRE BONINO, GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONCALVES

ITEM - 38
PROCESSO Nº 0600160-77.2024.6.26.0106
ORIGEM: QUATÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE QUATÁ
ADVOGADO(S): CRISTIANO ROBERTO SCALI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

ITEM - 39
PROCESSO Nº 0600165-22.2024.6.26.0358
ORIGEM: MONTE MOR/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PODEMOS - PODE - MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO(S): ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, FABRICIO ANDRADE DOS REIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: ABIMAEL OSEIAS PERETE DOS SANTOS, RECORRIDO: THIAGO GIATTI ASSIS
ADVOGADO(S): ENZO PESSINI DE ASSIS, FILIPE PRIOR, MARCELO PELEGRINI BARBOSA, GIOVANNA MONTU LOFFREDO, CINTHIA VICENTE DO NASCIMENTO, CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA, JOAO PAULO CORREA CARVALHO, ESTER FABIANE BUENO DA SILVA, CARLA RENATA PEREIRA GARIANI, MAYARA CARLOS MARIA NETO

ITEM - 40
PROCESSO Nº 0600174-42.2024.6.26.0080
(ADIADO EM 27.08.2024 A PEDIDO DO JUIZ REGIS DE CASTILHO)
(ADIADO EM 29.08.2024 A PEDIDO DO PRESIDENTE)
ORIGEM: OLÍMPIA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - MUNICÍPIO DE OLÍMPIA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA, GUILHERME WAITMAN SANTINHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: WALTER APARECIDO DA SILVA, RECORRIDO: LUIZ ALBERTO ZACCARELLI
ADVOGADO(S): GUILHERME LOUREIRO BARBOZA, GILSON DAVID SIQUEIRA

ITEM - 41
PROCESSO Nº 0600176-52.2024.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL
ADVOGADO(S): TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO, PATRICIA TORRES CAMPANA PACHECO, LARISSA GIL, THIAGO TOMMASI MARINHO, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR, LUIZ ALBERTO BUSSAB, MARCELO REINA FILHO, ANTONIO ALEIXO DA COSTA, SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, BRUNA ESTEPHANOVICHIL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: COLIGAÇÃO AMOR POR SÃO PAULO [FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / PDT] - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - SÃO PAULO - SP, RECORRIDO: GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO

ITEM - 42
PROCESSO Nº 0600180-60.2024.6.26.0044
ORIGEM: DESCALVADO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DO PINHO
ADVOGADO(S): LUANA MENEGATTI, MARCOS ROBERTO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ITEM - 43
PROCESSO Nº 0600209-16.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE TATUÍ
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: JAIRO MARTINS
ADVOGADO(S): JEFERSON TANIGUTI RODRIGUES, AMANDA VITORIA DE ALMEIDA ROTHER

ITEM - 44
PROCESSO Nº 0600432-44.2024.6.26.0115
ORIGEM: SANTA ISABEL/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BARBOSA SOUZA BENTO
ADVOGADO(S): VINICIUS ALBERTO FERNANDES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: CLEBER VINICIUS KERCHNER, RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL
ADVOGADO(S): MATHEUS VALERIO BARBOSA