Descrição

Serviço que possibilita que, a pedido do interessado ou interessada, um dado processo seja julgado antecipadamente, em relação à ordem da pauta do dia, em sessões presenciais ou telepresenciais.

Documentos

Não há.

Forma de prestação de serviço

1) Atendimento presencial: Os pedidos devem ser apresentados diretamente na antessala do Plenário – 14º andar, Sede I, até o início da sessão de julgamento.

2) Atendimento por meio eletrônico: Os pedidos devem ser formulados por meio do formulário eletrônico disponível em: www.tre-sp.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-dejulgamento/sustentacao-oral

Observação: nas sessões presenciais e telepresenciais serão admitidos pedidos de preferência e de participação por videoconferência de advogada ou advogado apenas para acompanhamento de julgamento, por meio de formulário eletrônico . Nas sessões presenciais, os pedidos de preferência na ordem de julgamento também poderão ser feitos pessoalmente, até o início da sessão, na antessala do Plenário do Tribunal