Relatório de Auditoria de Gestão, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente e Pronunciamento do Presidente -  até o exercício de 2019, conforme vigência da IN TCU nº 63/2010.

Exercício 2019    O TRE-SP não foi elencado no Anexo I, da DN TCU nº 180/2019

Exercício 2018    (formato pdf)  (formato odt)

Exercício 2017    (formato pdf)  (formato odt)

Exercício 2016    (formato pdf)  (formato odt)

Exercício 2015    (formato pdf)  (formato odt)

Exercício 2014    (formato pdf)  (formato odt)

Exercício 2013    (formato pdf)  (formato odt)

Exercício 2012    (formato pdf)  (formato odt)

Decisões do Tribunal de Contas da União quanto à regularidade das contas: 

Acórdão TCU 6259/2020 2ª Câmara - Contas 2017    (formato pdf)  (formato odt) 

Acórdão TCU 9321/2016 2ª Câmara - Contas 2014    (formato pdf)  (formato odt)

Acórdão TCU 2118/2014 1ª Câmara - Contas 2012    (formato pdf)  (formato odt)

O TRE-SP não teve as contas dos exercícios de 2013, 2015, 2016, 2018 e 2019 relacionadas para serem julgadas.

A partir do exercício de 2020, de acordo com o artigo 2º, inciso I,  da IN TCU nº 84/2020, somente terão processo de prestação de contas formalizado para julgamento as contas dos responsáveis das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) significativas do Balanço Geral da União (BGU) e das empresas estatais selecionadas conforme a correspondente materialidade da participação acionária da União.