Pós-Graduação

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A Escola Judiciária Eleitoral Paulista mantém, mediante convênio com a Escola Paulista da Magistratura, o Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

O Curso, aprovado pelo Parecer nº 307/2020, do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 05/11/2020, Seção I, página 27, objetiva dar formação especializada na área de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, é composto de 4 módulos, com carga horária toral de 462 horas, e duração aproximada de 14 meses.

Ao aluno aprovado é conferido o certificado de Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

 

 

 

 

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral obedece ao seguinte programa, que pode sofrer variações mediante proposta da Coordenação Pedagógica e aprovação do Conselho da Escola, com vistas à manutenção de sua adequação e atualidade:

Módulo I - Direito Constitucional Eleitoral e Político
Créditos: 100 horas/aula e 20 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo II - Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
Créditos: 152 horas/aula e 20 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo III - Sistema Penal Eleitoral
Créditos: 56 horas/aulas e 10 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo IV - Direito Eleitoral Digital
Créditos: 68 horas/aula e 12 horas de fichamentos obrigatórios 

Orientação de Monografia – 24 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador

 

 

 

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral é presencial, e as atividades ocorrem nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, na Rua da Consolação, n.º 1483, na cidade de São Paulo, observando que, enquanto durarem as restrições decorrentes da pandemia de COVID-19 e da necessidade de mantermos o isolamento social, será adotada temporariamente a modalidade de aulas “a distância”. Tão logo a situação seja normalizada, o curso voltará a ter suas atividades exclusivamente no modo presencial.

A metodologia estabelecida para o Curso é baseada no caráter participativo dos alunos, tendo como proposta estimular o debate entre os acadêmicos, a fim de que esses atuem como intérpretes e geradores do conhecimento científico.

Os encontros são  às segundas e quartas-feiras, das 18h30min às 22h30min. 

Às quartas-feiras, ocorrem os seminários, em que a turma é reunida para discutir sobre o tema proposto de acordo com o programa e responder às questões apresentadas pelos professores. Após os debates, a turma sintetiza suas respostas em enunciados de súmulas.

Às segundas-feiras ocorrem as palestras, ministradas por renomados profissionais da área, escolhidos pela Coordenação Pedagógica do Curso.

Na avaliação do aluno, em cada módulo, são considerados os seguintes fatores: participação nos debates, apresentação de fichamentos sobre cada tema e frequência mínima de 75%. A nota atribuída pelos professores aos alunos varia de zero a dez, sendo sete a nota mínima para aprovação.

 

MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO
GRAU CONCEITO AVALIAÇÃO
A Excelente Nota igual ou superior a 9 (nove)
B Muito bom Nota igual ou superior a 8 (oito) e inferior a 9 (nove)
C Bom Nota igual ou superior a 7 (sete) e inferior a 8 (oito)
D Insuficiente Nota inferior a 7 (sete)

 

Para obtenção do certificado de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

1. Média final mínima de 7 (sete) em cada módulo;
2. Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista em cada módulo;
3. Elaboração de monografia que receba, no mínimo, o grau "C".

 

 

 

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista comunica a abertura de processo seletivo para o 6° Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, cujas inscrições ocorrerão no período de 1º de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021.

Destinado aos bacharéis em Direito, o curso presencial terá aulas ministradas às segundas e quartas-feiras nas dependências da EPM - Rua da Consolação, nº 1483 (Duração: 15 de março de 2021 a 11 de julho de 2022). 

Atenção: Em razão da pandemia de COVID-19 e da necessidade de mantermos o isolamento social, será adotada temporariamente a modalidade de aulas “a distância. Tão logo a situação seja normalizada, o curso passará a ter suas atividades exclusivamente no modo presencial. 

Inscreva-se, a partir do dia 1º de dezembro,  por meio do site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) - menu “Inscrições”, e boa sorte!

Dúvidas: ejep.pos@tre-sp.jus.br e ejep.pos@gmail.com