Provimentos do TRE/SP

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Provimento Conjunto nº 2/2021 - Regulamenta as atividades processuais e correcionais de primeiro e segundo graus, por ocasião do retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Provimento Conjunto nº 1/2021 - Regulamenta o atendimento ao público externo, compreendido por advogados e partes atuantes nos processos judiciais em trâmite nos respectivos graus de jurisdição, por meio de Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Provimento Conjunto nº 1/2020 - Regulamenta as atividades processuais e Correicionais de primeiro e segundo graus, por ocasião do retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

 

Provimento CRE nº 4/2020 - Dispõe sobre o atendimento a eleitores e determina os procedimentos a serem adotados no âmbito das Zonas Eleitorais de São Paulo, durante o período de retorno gradual ao trabalho presencial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19.