Resoluções TRE-SP 2026
| Resoluções TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 693, DE 30 DE JULHO DE 2026. |
Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do município de Narandiba - SP, pertencente à 261ª Zona Eleitoral de Pirapozinho, para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 25 de outubro de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 692, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do município de Martinópolis - SP, pertencente à 71ª Zona Eleitoral de Martinópolis, para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 25 de outubro de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 691, DE 10 DE JULHO DE 2026. |
Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do município de Macedônia - SP, pertencente à 302ª Zona Eleitoral de Fernandópolis, para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 25 de outubro de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 690, DE 23 DE JULHO DE 2026. |
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com o remanejamento, transformação, sem aumento de despesa, e lotação de cargos em comissão e funções comissionadas, nas unidades da Secretaria da Presidência. |
| RESOLUÇÃO Nº 689, DE 21 DE JULHO DE 2026. |
Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral, das enquetes e dos comícios nas Eleições de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 688, DE 25 DE JUNHO DE 2026. |
Normatiza o Programa de Inclusão Político-Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e estabelece diretrizes para o atendimento e a instalação de seções eleitorais em assentamentos e comunidades tradicionais. |
| RESOLUÇÃO Nº 687, DE 22 DE JUNHO DE 2026. |
Altera a Resolução TRE-SP nº 546, de 15 de junho de 2021, para dispor sobre a participação da Secretaria de Auditoria Interna no Comitê Gestor da Estratégia (CoGEst). |
| RESOLUÇÃO Nº 686, DE 14 DE MAIO DE 2026. |
Dispõe sobre a designação, a convocação e a nomeação de mesárias, mesários e apoios logísticos para as Eleições Gerais de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 685, DE 30 DE ABRIL DE 2026. |
Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do município de Tuiuti - SP, pertencente à 298ª Zona Eleitoral de Bragança Paulista, para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 21 de junho de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 684, DE 30 DE ABRIL DE 2026. |
Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do município de Reginópolis - SP, pertencente à 95ª Zona Eleitoral de Pirajuí, para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 21 de junho de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 683, DE 21 DE MAIO DE 2026. |
Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições de 2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 682, DE 8 DE JUNHO DE 2026. |
Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2026 a 2028. |
| RESOLUÇÃO Nº 681, DE 6 DE ABRIL DE 2026. |
Dispõe sobre a cessão de urnas eletrônicas e de lona, bem como do sistema de votação específico, para utilização em eleições não oficiais, previstas na Resolução TSE nº 22.685/2007, no âmbito do Estado de São Paulo. |
| RESOLUÇÃO Nº 680, DE 19 DE MARÇO DE 2026. |
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com o remanejamento, transformação, sem aumento de despesa, e lotação de cargos em comissão e funções comissionadas. |
| RESOLUÇÃO Nº 679, DE 19 DE MARÇO DE 2026. |
Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do município de Brejo Alegre - SP, pertencente à 025ª Zona Eleitoral de Birigui, para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 17 de maio de 2026. |