Resoluções TRE-SP 2024

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 634, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização da Eleição Suplementar Direta do Município de Analândia - SP, pertencente à 245ª Zona Eleitoral de Rio Claro, para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) em 7 de abril de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 630, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Institui a Política de Integridade e Compliance das Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.