Resoluções TRE-SP 2021

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Estabelece instruções e aprova os respectivos calendários eleitorais para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) no primeiro semestre do ano de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 570, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o Plantão Judiciário em segundo grau, nos finais de semana em que se realizam Eleições Suplementares Municipais

RESOLUÇÃO Nº 569, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o Plano Estratégico de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 568, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a atualização do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais e as regras para o ingresso em prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 567, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dispõe sobre o regime de trabalho cem por cento presencial.

RESOLUÇÃO Nº 566, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeita(o) e Vice-Prefeita(o) em 5 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 565, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com a criação do Núcleo de Segurança Cibernética, o remanejamento e a transformação de função comissionada, sem aumento de despesa.

RESOLUÇÃO Nº 564, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre o plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais e as regras para o ingresso em prédios do Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 562, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Institui a Política de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 561, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre a implantação do "Juízo 100% Digital", nos termos da Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 559, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 558, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), em 03 de outubro de 2021, no município de Angatuba suspensa em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 557, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), em 3 de outubro de 2021, nos municípios de Anhembi e Cajati suspensas em razão de novo agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 556, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), em 03 de outubro de 2021,  nos municípios de Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim e Trabiju, suspensas em razão de novo agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 555, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 03 de outubro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 554, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a retomada do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 553, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 552, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2022 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 551, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Institui a Política de Integridade e Compliance do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 550, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.

RESOLUÇÃO Nº 549, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.

RESOLUÇÃO Nº 548, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), em 1º de agosto de 2021, nos municípios de Anhembi e Cajati suspensas em razão de novo agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 547, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a), em 1º de agosto de 2021, nos municípios de Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim e Trabiju, suspensas em razão de novo agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 546, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre o Plano Estratégico Institucional – PEI do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 545, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.

RESOLUÇÃO Nº 544, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 1º de agosto de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 543, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com o remanejamento e transformação de funções comissionadas, sem aumento de despesa, a fim de adequar a estrutura às novas demandas organizacionais.

RESOLUÇÃO Nº 542, DE 3 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, na Eleição Suplementar do Município de Leme, em 04 de julho de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 541, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.

RESOLUÇÃO Nº 540, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a realização de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso na renovação das eleições municipais para os cargos de Prefeita (o) e Vice-Prefeita (o) no Município de Leme em 04 de julho de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 539, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.

RESOLUÇÃO Nº 538, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) em 04 de julho de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 537, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre as providências para a realização das eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, em 4 de julho de 2021, nos municípios de Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim e Trabiju, suspensas em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 em São Paulo, com o ingresso de todas as áreas do Estado na fase vermelha do “Plano São Paulo” (alerta máximo)

RESOLUÇÃO Nº 536, DE 4 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a realização de nova totalização de votos e o reprocessamento do resultado das eleições de maneira remota, durante o período de vedação da prática de atos de maneira presencial nos juízos eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 535, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com os consequentes remanejamento e transformação de cargos em comissão e de funções comissionadas, sem aumento de despesa, a fim de implementar e estruturar a dissociação das atividades da unidade de auditoria interna da unidade de prestação de contas eleitorais e partidárias.

RESOLUÇÃO Nº 534, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.

RESOLUÇÃO Nº 533, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.

RESOLUÇÃO Nº 532, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.

RESOLUÇÃO Nº 531, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Altera o Anexo 2 da Resolução TRE-SP nº 356/2015, que atualiza os instrumentos de gestão documental no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 530, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Acrescenta o anexo II, cartilha “Procedimentos para Classificação da Informação em Grau de Sigilo”, à Resolução TRE-SP nº 484/2019, que institui, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, processo de classificação da informação.

RESOLUÇÃO Nº 529, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.

RESOLUÇÃO Nº 528, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a designação específica da 1ª e 2ª Zonas Eleitorais para processamento e julgamento, de forma especializada, das infrações penais comuns que especifica, sempre que conexas a crimes eleitorais, bem como os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica em matéria penal.

RESOLUÇÃO Nº 527, DE 4 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e para assegurar a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista.

RESOLUÇÃO Nº 526, DE 4 DE MARÇO DE 2021.

Altera a Resolução TRE-SP nº 418, de vinte e sete de novembro de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 525, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Prorroga e altera o plano de retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução TRE-SP nº 496, de 7 de julho de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 524, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Estabelece instruções e aprova o respectivo Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares municipais diretas para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito em 11 de abril de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 523, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e de funções comissionadas, sem aumento de despesa, e a alteração da Resolução TRE-SP nº 454, de 17 de outubro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação das atribuições, atividades e estrutura administrativa da Ouvidoria.

RESOLUÇÃO Nº 522, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP nº 338, de 24 de fevereiro de 2015, que trata do Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para disciplinar a promoção de cotas raciais para negros e negras.

RESOLUÇÃO Nº 521, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para o período de 2021 a 2022.