Resoluções TRE-SP 2019

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 486, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera a Resolução TRE-SP nº 483, de dezenove de novembro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 485, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera a Resolução TRE-SP nº 418, de vinte e sete de novembro de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 484, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, processo de classificação da informação.

RESOLUÇÃO Nº 483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

Disciplina a fruição de férias e afastamentos pelos juízes eleitorais nos anos em que se realizarem eleições e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 482, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Bofete; pertencente à circunscrição da 41ª Zona Eleitoral - Conchas, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 481, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Guaiçara, pertencente à circunscrição da 297ª Zona Eleitoral - Lins, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 480, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de General Salgado, pertencente à circunscrição da 225ª Zona Eleitoral - Auriflama, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 479, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Regulamenta a utilização do Sistema de Petição Eletrônica, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para a prática de atos processuais das ações que tramitarem em meio físico, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 478, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Altera a Resolução TRE-SP nº 297, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, criando o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão.

RESOLUÇÃO Nº 477, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre procedimentos de atendimento do eleitor nos cartórios eleitorais dos municípios com mais de uma zona eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 476, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2019 a 2020.

RESOLUÇÃO Nº 474, DE 15 DE JULHO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Paulínia, pertencente à circunscrição da 323ª Zona Eleitoral, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 473, DE 15 DE JULHO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mirandópolis, pertencente à circunscrição da 153ª Zona Eleitoral, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 472, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Taboão da Serra.

RESOLUÇÃO Nº 470, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Meridiano, pertencente à circunscrição da 302ª Zona Eleitoral - Fernandópolis, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 469, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Floreal, pertencente à circunscrição da 162ª Zona Eleitoral Nhandeara, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 468, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a normatização de procedimentos relacionados à apuração de irregularidades funcionais, no âmbito da Justiça Eleitoral Paulista.

RESOLUÇÃO Nº 467, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre a realização de audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

RESOLUÇÃO Nº 466, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre a alteração do Planejamento Estratégico Institucional, período 2016-2021.

RESOLUÇÃO Nº 465, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Lagoinha, pertencente à circunscrição da 128ª Zona Eleitoral São Luiz do Paraitinga, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral

RESOLUÇÃO Nº 464, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Cajamar, 354ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 463, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Macaubal pertencente à circunscrição da 77ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.