RESOLUÇÃO Nº 456, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO TRE-SP, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 30 incisos IV e XVII do Código Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º  Fica alterado o artigo 5º da Resolução TRE-SP nº 442/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º  A partir de 22 de agosto até 31 de outubro de 2018, o Cartório da 14ª Zona Eleitoral funcionará das 12 às 19 horas nos dias úteis, e das 13 às 19 horas aos sábados, domingos e feriados.” (NR)

Art. 2º  Fica alterado o artigo 5º da Resolução TRE-SP nº 443/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º  A partir de 22 de agosto até 31 de outubro de 2018, o Cartório da 239ª Zona Eleitoral funcionará das 12 às 19 horas nos dias úteis, e das 13 às 19 horas aos sábados, domingos e feriados.” (NR)

Art. 3º  Fica alterado o artigo 5º da Resolução TRE-SP nº 444/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º  A partir de 22 de agosto até 31 de outubro de 2018, o Cartório da 171ª Zona Eleitoral funcionará das 12 às 19 horas nos dias úteis, e das 13 às 19 horas aos sábados, domingos e feriados.” (NR)

Art. 4º  Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN

PRESIDENTE

DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR

VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO DE SOUZA

JUÍZA CLAUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI

JUIZ MAURÍCIO FIORITO (A) JUIZ MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO

JUIZ MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA