Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itápolis.

Regulamenta procedimentos relativos ao pagamento de substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Altera o Calendário aprovado pela Resolução TRE-SP nº 323/2014.

Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais de Martinópolis – 71ª, Tietê – 142ª, Valparaíso – 146ª, Americana – 158ª e 384ª e Cajamar – 354ª para as novas eleições municipais de 07 de dezembro de 2014 nos Municípios de Indiana, Jumirim, Bento de Abreu, Americana e Cajamar, respectivamente, nos termos da LC nº 64/1990 e da Lei nº 9.504/1997.

Disciplina o acesso aos dados das prestações de contas de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos relativas ao pleito de 2014, bem como a ciência dos atos processuais relativos a tais feitos.

Expede instruções para nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Jumirim.

Expede instruções para nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Indiana.

Expede instruções para nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cajamar.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bento de Abreu.

Expede instruções para nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Americana.

Disciplina o horário de atendimento ao público prestado pela Secretaria de Controle Interno, pela Coordenadoria de Autuação e Distribuição, pela Coordenadoria de Processamento e pela Seção de Protocolo Geral, no período de 01 de novembro a 11 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução TRE-SP nº 316/2014.

Disciplina o horário de funcionamento dos serviços de atendimento ao público e de protocolo, a partir de 09 de outubro de 2014.

Designa Comissão Apuradora para as eleições de 2014.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urna nas Eleições Gerais de 2014, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as eleições gerais de 2014.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2014.

Dispõe sobre as intimações, notificações e comunicações realizadas no processamento das ações disciplinadas pela Resolução nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a fiscalização de eventos com finalidade arrecadatória nas eleições 2014.

Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das 33ª, 274ª, 275ª, 378ª, 379ª, 380ª e 423ª Zonas Eleitorais, Campinas, para a consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, nos termos da Resolução TRE-SP nº 298/2013.

Dispõe sobre a realização da consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, no dia 5 de outubro de 2014, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias.

Resolve que a Secretaria do Tribunal cumprirá expediente nos dias 30 de junho e 02, 03 e 04 de julho de 2014, no período das 9 às 19 horas, exclusivamente, para o recebimento dos pedidos de registro de candidaturas dos partidos e coligações.

Dispõe sobre as perguntas a serem utilizadas na consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas, no dia 5 de outubro de 2014, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias, e sobre o uso das cédulas oficiais de uso contingente.

Dispõe sobre alteração da Resolução TRE-SP nº 181/2006, de 5 de outubro de 2006, que estabelece normas para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.

Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2014 e reclamações sobre a locação dos comícios.

Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações no Cartório Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral, Monte Alto, para as novas eleições municipais de 1º de junho de 2014 no município de Pirangi, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.

Dispõe sobre as intimações, notificações e comunicações realizadas no processamento dos pedidos de registro de candidatura.

Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP nº 154, de 19 de outubro de 2004 e a revogação da Resolução TRE-SP nº 185, de 11 de dezembro de 2007.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Pirangi, que será realizada no dia 1º de junho de 2014.

Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-SP nº 297/2013, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

Altera a Resolução TRE-SP nº 273/2013

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais do Interior para processar e julgar as prestações de contas anuais dos órgãos municipais dos Partidos Políticos.

Disciplina a fruição de férias e afastamentos pelos juízes eleitorais nos anos em que se realizarem eleições e dá outras providências.