Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da competência dos Juízos Eleitorais do Município de Campinas na realização da consulta plebiscitária relativa à proposta de elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos da cidade de Campinas.

Cria e lota funções comissionadas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais das 44ª e 386ª Zonas Eleitorais, Descalvado e Barueri para as novas eleições municipais de 1º de dezembro de 2013 nos municípios de Descalvado e Santana do Parnaíba, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.

Expede instruções para realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito no município de Santana do Parnaíba.

Expede instruções para realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito no município de Descalvado.

Dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais da 49ª Zona Eleitoral – Ibitinga e 410ª Zona Eleitoral – São Carlos, para as novas eleições municipais de 6 de outubro de 2013 nos municípios de Tabatinga e Ibaté, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.

Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ibaté.

Expede instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Tabatinga.

Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014 no Município de Embu das Artes.

Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais da 107ª Zona Eleitoral – Ribeirão Bonito, 163ª Zona Eleitoral – Osvaldo Cruz, 301ª Zona Eleitoral – Avaré e 363ª Zona Eleitoral - Maracaí, para as novas eleições municipais de 4 de agosto de 2013 nos municípios de Boa Esperança do Sul, Osvaldo Cruz, Itaí e Pedrinhas Paulista, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Osvaldo Cruz.

Expede instruções para nova eleição de prefeito e vice-prefeito no Município de Boa Esperança do Sul.

Expede instruções para a nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itaí.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (PDTI/ TRE-SP), conforme Resoluções CNJ nº 70/2009, 90/2009 e 99/2009, e Resoluções TRE nºs 213/2009 e 216/2010.

Dispõe sobre os procedimentos dos cartórios e partidos políticos referentes às listas de apoiamento para criação de partidos políticos.

Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Municípios de Águas de São Pedro, Santa Maria da Serra e São Pedro.

Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Município de Louveira.

Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais da 36ª Zona Eleitoral – Cananéia e 168ª Zona Eleitoral - General Salgado, para as novas eleições municipais de 2 de junho de 2013 nos municípios de Cananéia e General Salgado, nos termos da LC nº 64/1990 e da Lei nº 9.504/1997.

Altera a Resolução nº 261, de 30 de janeiro de 2013, que disciplina a requisição de servidores para prestar serviços nos Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo.

Expede instruções para nova eleição de prefeito e vice-prefeito no município de General Salgado.

Dispõe sobre a revisão do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, aprovado pela Resolução TRE-SP nº 213/2009, para o período 2013-2014, e seu alinhamento ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral estabelecido pela Resolução TSE nº 23.371, de 9 de março de 2012.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cananéia.

Altera dispositivos das resoluções que dispõem sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014 nos Municípios de Analândia, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina e Santa Gertrudes e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Município de Analândia.

Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Municípios de Corumbataí, Ipeúna, Itirapina e Santa Gertrudes.

Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações nos Cartórios Eleitorais da 47ª Zona Eleitoral - Garça, 148ª Zona Eleitoral - Eldorado e 236ª Zona Eleitoral - Taquarituba, para as novas eleições municipais de 7 de abril de 2013 nos municípios de Fernão, Eldorado e Coronel Macedo, nos termos da LC nº 64/1990 e da Lei nº 9.504/1997.

Altera a Resolução TRE-SP nº 266/2012, que dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Município de Vinhedo.

Dispõe sobre a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos para o biênio 2013-2014. Município de Vinhedo.

Expede instruções para a nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Fernão.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Coronel Macedo.

Expede instruções para nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Eldorado.

Cria e lota funções comissionadas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Requisição de servidores para prestar serviços nos Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a incidência de correção monetária e juros de mora sobre parcelas de caráter remuneratório pagas com atraso, não alcançadas pela prescrição quinquenal, no âmbito deste Tribunal.