Altera a Resolução TRE-SP nº 189, de 15 de maio de 2008.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-SP nº 247, de 28 de junho de 2012.

Regulamenta procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para as eleições municipais de 2012.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Votação Paralela, nas eleições de 2012.

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a Resolução TRE-SP nº 208, de 10 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre os serviços de reprografia, horário de expediente e das publicações na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da LC nº 64/1990 e da Lei nº 9.504/1997.

Altera o artigo 2º da Resolução TRE-SP nº 134/2003, alterada pela Resolução TRE-SP nº 149/2004.

Dispõe sobre o horário de expediente, de funcionamento do protocolo e da afixação de publicações, nos cartórios eleitorais, nos termos da LC nº 64/90 e da Lei nº 9.504/97.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à publicação do balanço patrimonial dos partidos políticos, nos termos da Resolução TSE nº 21.841/2004.

Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2012.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.

Inclui parágrafo único no art. 2º da Resolução TRE-SP nº 239/2011 que dispõe sobre a redistribuição de competências atribuídas ao Juízo da 1ª Zona Eleitoral da Capital.