RESOLUÇÃO Nº 228, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, “b”, da Constituição Federal e pelo art. 30, inciso XVI, do Código Eleitoral,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.089 de 1º de julho de 2009, que estabelece o Calendário para as Eleições de 2010 e,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o horário de atendimento ao público prestado pela Seção de Protocolo Geral da Secretaria deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º  No período de 10 (dez) de novembro até 12 (doze) de dezembro de 2010, o horário de atendimento ao público prestado pela Seção de Protocolo Geral será das 12 às 19 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Art. 2º  Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação em sessão, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em 9 de novembro de 2010.

DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME

PRESIDENTE

DES. ALCEU PENTEADO NAVARRO

VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

JUIZ PAULO OCTAVIO BAPTISTA PEREIRA

JUIZ PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

JUIZ FLÁVIO LUIZ YARSHELL

JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR

JUIZ JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO