Resoluções TRE-SP 2008
| Resoluções TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 201, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a suspensão, em primeira e segunda instâncias, dos prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2008 e 06 de janeiro de 2009 |
| RESOLUÇÃO Nº 200, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. | Declara em processo de extinção as especialidades que menciona e dispõe sobre a alteração de cargos efetivos. |
| RESOLUÇÃO Nº 199, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. | Dispõe sobre o horário de atendimento da Secretaria do Tribunal e da Assistência de Protocolo Geral. |
| RESOLUÇÃO Nº 197, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. | Regulamenta os procedimentos relativos à carga, lacração e conferência de urnas para o pleito municipal de 2008. |
| RESOLUÇÃO Nº 196, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. | Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2008. |
| RESOLUÇÃO Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2008. | Altera o § 4º do art. 4º e inclui o § 5º no art. 4º da Resolução TRE-SP nº 184, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para as eleições municipais de 2008. |
| RESOLUÇÃO Nº 194, DE 10 DE JULHO DE 2008. | Dispõe sobre a publicação, mediante afixação no quadro da Secretaria Judiciária, das decisões e das intimações que menciona. |
| RESOLUÇÃO Nº 193, DE 17 DE JULHO DE 2008. | Altera a redação do artigo 3º e os Anexos I e II da Resolução nº 182, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| RESOLUÇÃO Nº 192, DE 24 DE JUNHO DE 2008. | Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução TRE-SP nº 187/2008 que dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2008. |
| RESOLUÇÃO Nº 191, DE 26 DE JUNHO DE 2008. | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria e, especificamente, sobre dos serviços de protocolo e reprografia do TRE-SP, em período que especifica. |
| RESOLUÇÃO Nº 190, DE 15 DE MAIO DE 2008. | Dispõe sobre a incidência de correção monetária e juros de mora sobre parcelas de caráter remuneratório pagas em atraso, não alcançadas pela prescrição qüinqüenal, no âmbito deste Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 189, DE 15 DE MAIO DE 2008. | Estabelece critérios para acesso a informações e serviços disponíveis na internet, intranet e correio eletrônico, por meio da rede de comunicação de dados do TRE-SP. |
| RESOLUÇÃO Nº 188, DE 3 DE ABRIL DE 2008. | Expede instruções para realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Dirce Reis. |
| RESOLUÇÃO Nº 187, DE 13 DE MARÇO DE 2008. | Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2008. |
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