RESOLUÇÃO Nº 107, DE 15 DE MAIO DE 2002.

O DESEMBARGADOR JOSÉ MÁRIO ANTONIO CARDINALE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, “ad referendum” do E. Plenário,

CONSIDERANDO as eleições no Município de Balbinos que se realizarão em 16 de junho próximo,

RESOLVE baixar as seguintes instruções:

Art. 1º  A Junta Eleitoral será presidida pelo Doutor DAVI MÁRCIO PRADO SILVA, Juiz da 95ª Zona Eleitoral - Pirajuí.

Art. 2º  O Juiz Presidente fica autorizado a nomear os Membros e demais componentes da Junta Eleitoral, comunicando, até 27 de maio de 2002, a este Tribunal, as designações que houver feito.

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 15 de maio de 2002.

JOSÉ MÁRIO ANTONIO CARDINALE

PRESIDENTE