Resoluções TRE-SP 2002

Resoluções TRE-SP Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 124, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Vista Alegre do Alto/SP, pertencente a 76ª Zona Eleitoral - Monte Alto, referente ao processo nº 12.449 - Classe 7ª (GC-119/99).

RESOLUÇÃO Nº 123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.

Estabelece instruções destinadas à revisão do eleitorado no Município de Igaratá/SP, pertencente a 115ª Zona Eleitoral - Santa Isabel, referente ao processo nº 12.448 - Classe 7ª (GC-49/00).

RESOLUÇÃO Nº 122, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Guaíra.

RESOLUÇÃO Nº 120, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002.

Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.

RESOLUÇÃO Nº 119, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.

Expede instruções para realização de nova eleição para Prefeito e Vice-prefeito no município de Guaiçara.

RESOLUÇÃO Nº 118, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002.

Regulamenta o exercício do direito de resposta.

RESOLUÇÃO Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002.

Altera o artigo 3º da Resolução TRE-SP nº 102, de 19 de março de 2002.

RESOLUÇÃO Nº 116, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002.

Estabelece prazos e horários para o exercício do direito de resposta em relação ao que veiculado no horário eleitoral gratuito.

RESOLUÇÃO Nº 115, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002.

Designa Comissão Apuradora para as eleições de 2002.

RESOLUÇÃO Nº 114, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002.

Altera o artigo 3º da Resolução TRE-SP nº 113, de 05 de setembro de 2002.

RESOLUÇÃO Nº 113, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002.

Designa Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela.

RESOLUÇÃO Nº 112, DE 4 DE JULHO DE 2002.

Estabelece horário de atendimento da Secretaria do Tribunal durante o período eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 112, DE 4 DE JULHO DE 2002.

Estabelece horário de atendimento da Secretaria do Tribunal no período eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 111, DE 2 DE JULHO DE 2002.

Dispõe sobre a publicação mediante afixação no quadro da Secretaria Judiciária das decisões monocráticas proferidas pelo Juízes auxiliares do Tribunal no período eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 110, DE 25 DE JUNHO DE 2002.

Disciplina o horário de funcionamento dos serviços de protocolo e reprografia no período eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 4 DE JUNHO DE 2002.

Expede instruções para realização de nova eleição para vereadores no município de Araçoiaba da Serra.

RESOLUÇÃO Nº 108, DE 15 DE MAIO DE 2002.

Altera o artigo 4º da Resolução TRE-SP nº 106/2002 (referente às eleições do Município de Araçoiaba da Serra).

RESOLUÇÃO Nº 107, DE 15 DE MAIO DE 2002.

Designa o Presidente da Junta Eleitoral nas novas eleições no município de Balbinos.

RESOLUÇÃO Nº 106, DE 14 DE MAIO DE 2002.

Expede instruções para a realização de nova eleição para vereadores no município de Araçoiaba da Serra.

RESOLUÇÃO Nº 105, DE 14 DE MAIO DE 2002.

Altera os artigos 4° e 9º da Resolução TRE-SP nº 103, de 2 de maio de 2002.

RESOLUÇÃO Nº 104, DE 7 DE MAIO DE 2002.

Dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 103, DE 2 DE MAIO DE 2002.

Expede instruções para realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no Município de Balbinos.

RESOLUÇÃO Nº 102, DE 19 DE MARÇO DE 2002.

Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares da Coordenação de Fiscalização de Propaganda Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2002.

Institui a Coordenação de Fiscalização de Propaganda Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2002.

Altera o parágrafo único do artigo 5º da Resolução TRE-SP nº 92/00.