Instruções sobre a arrecadação e aplicação de recursos na Campanha Eleitoral e Prestação De Contas (Eleição Majoritária do Município de Cravinhos, a ser realizada em 24 de janeiro de 1999).

Calendário eleitoral relativo à Eleição Complementar para Prefeito do Município de Cravinhos, a ser realizada em 24 de janeiro de 1999.

Instruções para a Eleição Majoritária de Cravinhos, a ser realizada em 24 de janeiro de 1999.

Dispõe sobre  a  proibição  de pichação, pintura, inscrição a tinta, colagem de  cartazes, faixas, placas, assemelhados e a veiculação de propaganda eleitoral nos bens que especifica, e dá outras providências.

Instruções sobre a arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral e prestação de contas (eleição majoritária de Rio Grande da Serra, a ser realizada em 19 de julho de 1998).

Calendário Eleitoral relativo à eleição complementar para Prefeito do município de Rio Grande da Serra a ser realizada em 19 de julho de 1998.

Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução TRE-SP nº 58, de 30 de abril de 1998, estabelecendo nova data para a eleição majoritária de Rio Grande da Serra a ser realizada em 19 de julho de 1998.

Calendário eleitoral relativo à eleição complementar para prefeito do município de Rio Grande da Serra.

Instruções para a eleição majoritária de Rio Grande da Serra, a ser realizada em 12 de julho de 1998.

Dispõe sobre a utilização de impressão gráfica da assinatura do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos títulos das Zonas 399ª -Limeira, 401ª - Poá, 402ª - Presidente Prudente, 415ª - Suzano e 416ª - Taboão da Serra.

Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais para as funções que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a competência para apreciação das reclamações ou representações que lhes forem dirigidas e dá outras providências.