Resoluções TRE-SP 1986
| Resoluções TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 26, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986. | Estabelece que compete à Comissão de Recadastramento, determinar e supervisionar as retificações e emissões de novos títulos, a serem efetuadas por processamento eletrônico de dados pela PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. |
| RESOLUÇÃO Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 1986. | Estabelece que os acertos dos títulos eleitorais com incorreções serão efetuados no Cadastro de Eleitores após as eleições e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 24, DE 21 DE OUTUBRO DE 1986. | Estabelece o prazo final para entrega e recebimento do título eleitoral e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 23, DE 24 DE JULHO DE 1986. | Estabelece normas quanto aos nomes nos pedidos de registro de candidatos. |
| RESOLUÇÃO Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 1986. | Instruções para colaboração no Dia Nacional do Recadastramento Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 1986. | Instruções para colaboração entre os Juízes Eleitorais encarregados nos serviços de recadastramento. |
| RESOLUÇÃO Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 1986. | Instruções para requisição de servidores para a prestação de serviço eleitoral. |
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