PORTARIA Nº 348, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Exonerar CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA, Analista Judiciário – Área Judiciária, do cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, da Diretoria-Geral, nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, vinculado à Presidência.

Art. 2º  Exonerar ANDRÉ LUIZ PAVIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Corregedoria Regional Eleitoral, nomeando-o para o cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, da Diretoria-Geral.

Art. 3°  Exonerar FABIANA REIS PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, nomeando-a para o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 4º  Dispensar LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Inspeção e Correições, nomeando-a para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários.

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de 7 de janeiro de 2026.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ