PORTARIA Nº 336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR SILMAR FERNANDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990

Rennan Araujo Soares Costa, 8ª colocação, na vaga nº 497, criada pela Lei nº 11202/2005, decorrente de demissão de Helio Alves de Souza Lima Filho em 03/10/2023, nos termos da Portaria TRE-SP nº 277/2023, publicada no DOU nº 189, de 03/10/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Vinicius Eugenio Moreira, 9ª colocação, na vaga nº 9, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Margarete Augusta Soares em 19/05/2025, no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, nos termos da Portaria TRE-SP nº 104/2025, publicada no DOU nº 92, de 19/05/2025, transformado para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -Especialidade Programação de Sistemas, conforme Portaria TRE-SP nº 140/2025, publicada no DOU nº 110, de 12/06/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES