PORTARIA Nº 334, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR SILMAR FERNANDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  TORNAR SEM EFEITO por desistência temporária, a nomeação do candidato nomeado pela Portaria TRE-SP nº 208/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 8/9/2025, Nikolas Lukin, ao cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Mecânica.

Art. 2º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, nos termos do inciso I, do art. 9º, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, para o cargo relacionado abaixo:

Cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Mecânica, Classe A, Padrão 1

Gustavo Gomes de Paula, 4ª colocação, na vaga nº 218, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Ana Teresa Martins Aguiar Alves em 23/10/2023, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, nos termos da Portaria TRE-SP nº 254/2023, publicada no DOU nº 201, de 23/10/2023, cargo transformado nos termos da Portaria TRE-SP nº 52/2024, publicada no DOU nº 55, de 20/03/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

Gabriel Tukunaga da Costa, 10ª colocação, na vaga nº 245, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Nelson Corbal Quaranta em 19/11/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 298/2024, publicada no DOU nº 223, de 19/11/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Bruna Eloy de Amorim, 9ª colocação, na vaga nº 118, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Edson Xavier de Sousa em 31/7/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 120/2024, publicado no DOU nº 146, de 31/7/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES