Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 329, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS e PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a ESTABILIDADE dos servidores e servidoras abaixo relacionados, atendidos os requisitos do estágio probatório estatuídos no artigo 20 da Lei 8.112/1990 c/c a Portaria TRE-SP 513/2007:
SERVIDORES(AS) |
CARGO |
ÁREA |
A PARTIR DE |
DANIELA SANTANA ARAUJO |
ANALISTA JUDICIÁRIA |
APOIO ESPECIALIZADO |
17/11/2025 |
DANILO JOSE SANTANA COUTO |
ANALISTA JUDICIÁRIO |
APOIO ESPECIALIZADO |
04/11/2025 |
RAFAEL DA SILVA MELLO |
ANALISTA JUDICIÁRIO |
APOIO ESPECIALIZADO |
16/11/2025 |
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário de Justiça Eletrônico.
PAULA HELENA BATISTA SILVA
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SP nº 256, de 17.12.2025, p. 15.
Ouvidoria
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