PORTARIA Nº 327, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Exonerar MAGALY SILICANI CARDOSO, Analista Judiciária - Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria Executiva da Ouvidoria.

Art. 2º  Nomear LETÍCIA DE SOUZA MACHADO, Analista Judiciária - Área Judiciária, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria Executiva da Ouvidoria, dispensando-a da função comissionada de Assistente IV, FC-4, da Coordenadoria Executiva da Ouvidoria.

Art. 3º  Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026.

SILMAR FERNANDES