PORTARIA Nº 301, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR SILMAR FERNANDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990

Vinicius Pereira Macedo, 7ª colocação, na vaga nº 55, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Roberta Coeli Neves Moreira em 9/9/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 239/2025, publicada no DOU nº 182, de 24/9/2025.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990, art. 4 da Lei nº 12.990/2014

Guilherme Mendonça da Silva, 2ª colocação, nº 57, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Paulo Sergio Tokita Iwagoe em 4/11/2025 no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, nos termos da Portaria TRE-SP nº 293/2025, publicada no DOU nº 216, de 12/11/2025, transformado para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, conforme Portaria TRE-SP nº 299/2025, publicada no DOU nº 227, de 28/11/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES