PORTARIA Nº 300, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR SILMAR FERNANDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, nos termos do inciso I, do art. 9º, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, para o cargo relacionado abaixo:

Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1 Rafael Fontes de Paula Aguiar, 1ª colocação, na vaga nº 471, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Eder Soares de Lima em 22/10/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 276/2025, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES