PORTARIA Nº 292, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Dispensar o servidor LUIS EDUARDO SIMPLICIO DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do gabinete da Secretaria de Administração de Material, a partir de 10 de novembro de 2025.

Art. 2º  Nomear o servidor LUIS EDUARDO SIMPLICIO DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa para o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, de 10 a 23 de novembro de 2025.

Art. 3º  Designar a servidora ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETTA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do gabinete da Secretaria de Administração de Material, de 10 a 23 de novembro de 2025.

Art. 4º  Designar o servidor LUIS EDUARDO SIMPLICIO DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa para a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do gabinete da Secretaria de Administração de Material, a partir de 24 de novembro de 2025.

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de novembro de 2025.

SILMAR FERNANDES