PORTARIA Nº 254, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE,

DECLARAR VAGO, a partir de 25/09/2025, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RAFAELA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 13150/2015, vaga nº 8.

SILMAR FERNANDES