PORTARIA Nº 219, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Exonerar LUCIANA GARCIA FONTENELLE, Analista Judiciária - Área Judiciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza de Direito II.

Art. 2º  Nomear AMANDA CARNEIRO REZENDE, Analista Judiciária – Área Judiciária, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza de Direito II, dispensando-a da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Juíza de Direito II.

Art. 3º  Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2025.

SILMAR FERNANDES