PORTARIA Nº 215, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria TRE-SP nº 1/2022,

CONSIDERANDO o término do mandato da atual composição da Comissão Permanente de Ética;

CONSIDERANDO o processo SEI TRE-SP nº 0008156-79.2015.6.26.8000; e

CONSIDERANDO o artigo 25 do Código de Ética das Servidoras e dos Servidores do TRE-SP (Portaria nº 214, de 30 de setembro de 2015),

RESOLVE:

Art. 1º  Prorrogar por um ano a designação, a partir de 29/8/2025, das servidoras Regina Rufino, Julia Balbi Albertin e do servidor Valdemar Xavier Pereira para, sob a presidência da primeira, comporem como membros titulares a Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Art. 2º  Reconduzir por igual período os servidores Aldnei Rogério Barbosa, Leandro Hiroto Tamashiro e a servidora Priscilla Carmo Lima Rico Madureira como suplentes de presidente e membros, respectivamente.

Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA