PORTARIA Nº 214, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

O DESEMBARGADOR SILMAR FERNANDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990

Gustavo Camara Amaral, 1ª colocação, na vaga nº 32, criada pela Lei nº 13150/2015, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Victor Veit de Barros, 2ª colocação, na vaga nº 33, criada pela Lei nº 13150/2015, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Pedro Leopoldo Silveira Goulart, 3ª colocação, na vaga nº 602, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente da redistribuição de Karine Raffaelli Frota Nóbrega de Faria Nunes em 07/12/2022, nos termos da Portaria TRE-SP nº 353/2022, publicada no DOU nº 229, de 07/12/2022, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Maria do Socorro Sabóia Figueiredo de Senna, conforme Ato TRE-CE nº 7/2022, publicada no DOU nº 63, de 01/04/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Lucia Muniz Aslan Ribeiro, 4ª colocação, na vaga nº 469, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Paulo Sérgio Contado em 14/12/2023, nos termos da Portaria TRE-SP nº 306/2023, publicado no DOU nº 237, de 14/12/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

João Batista Zacarias Junior, 5ª colocação, na vaga nº 274, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Junei dos Reis Lulho em 15/04/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 70/2024, publicado no DOU nº 72, de 15/04/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Marjorie do Carmo Rojas, 7ª colocação, na vaga nº 195, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Paulo Fernando dos Santos em 04/11/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 242/2024, publicado no DOU nº 213, de 04/11/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Eliene Oliveira Gomes, 8ª colocação, na vaga nº 7, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thiago Ruano Toassi Costa em 22/03/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 106/2024, publicado no DOU nº 69, de 10/04/2024.

Silvana de Carvalho Reis, 9ª colocação, na vaga nº 147, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Igor Lima Vieira Pinto em 21/06/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 192/2024, publicado no DOU nº 126, de 03/07/2025.

Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e art. 14 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

Rafaela Cristina Oliveira de Almeida, 1ª colocação, na vaga nº 200, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vinícius Maia Viana dos Reis em 19/07/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 223/2024, publicada no DOU nº 146, de 31/07/2024.

Pedro Luis Lima, 2ª colocação, na vaga nº 236, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Heitor Nishizawa de Souza em 10/10/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 310/2024, publicada no DOU nº 202, de 17/10/2024.

Meire Ferreira Tortolani, 3ª colocação, na vaga nº 500, criada pela Lei nº 13150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gustavo Leme em 07/10/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 308/2024, publicada no DOU nº 204, de 21/10/2024.

Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, e art. 10 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

Monique Silva Patricio, 1ª colocação, na vaga nº 464, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Percy de Carli Neto em 27/01/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 39/2025, publicada no DOU nº 26, de 06/02/2025.

Ana Helena Encenha, 2ª colocação, na vaga nº 28, criada pela Lei nº 13150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Giuliane Trivellato Fernandes em 02/06/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 152/2025, publicada no DOU nº 112, de 16/06/2025.

Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990

Pedro Thiago de Souza Girao Nobre, 1ª colocação, na vaga nº 468, criada pela Lei nº 11202/2005, decorrente de aposentadoria de Elieusa de Pinho Guedes em 03/07/2023, nos termos da Portaria TRE-SP nº 143/2023, publicadao no DOU nº 124, de 03/07/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Bruno da Silva dos Santos, 2ª colocação, na vaga nº 49, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Saulo Valim em 21/09/2023, nos termos da Portaria TRE-SP nº 161/2023, publicada no DOU nº 181, de 21/09/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Heber Rebouças Jorge, 3ª colocação, na vaga nº 222, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Marcio Rodrigues Horta em 01/11/2023, nos termos da Portaria TRE-SP nº 278/2023, publicada no DOU nº 208, de 01/11/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Geovane da Cruz Kemmerich, 4ª colocação, na vaga nº 624, criada pela Lei nº 10842/2004, decorrente da redistribuição de Elaine Cristina Lopes Mol em 19/12/2023, nos termos da Portaria TRE-SP nº 351/2023, publicada no DOU nº 240, de 19/12/2023, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Rebeca Lília Oliveira de Matos Filgueiras, conforme Portaria TRE-BA nº 801/2023, publicada no DOU nº 169, de 04/09/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Leonardo Cunha Muller, 5ª colocação, na vaga nº 296, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Claudia Linzmaier em 24/04/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 91/2024, publicada no DOU nº 79, de 24/04/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Jamille Muniz Feitosa, 6ª colocação, na vaga nº 116, criada pela Lei nº 7645/1987, decorrente de aposentadoria de Ronaldo Clóvis Gonçalves de Lima em 03/06/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 73/2024, publicada no DOU nº 73, de 03/06/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 236/2025.

Iago Alves de Oliveira, 7ª colocação, na vaga nº 631, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente da redistribuição de Rafael Neves Coelho em 01/07/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 187/2024, publicada no DOU nº 124, de 01/07/2024, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Renata Cornelli Pinto Botelho Araújo, conforme Ato PRESI nº 121/2024, publicada no DOU nº 101, de 27/04/2024.

Daniel Guerrieri Fernandes, 8ª colocação, na vaga nº 16, criada pela Lei nº 13150/2015 , decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Felippe Constantino da Silva em 23/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 165/2024, publicada no DOU nº 107, de 06/06/2024.

Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e art. 14 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

Pedro Henrique dos Santos Sousa, 1ª colocação, na vaga nº 9, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Leonardo de Oliveira Carvalho em 14/06/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 188/2024, publicada no DOU nº 123, de 28/06/2024.

Diego Gomes de Brito, 3ª colocação, na vaga nº 277, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de exoneração de Carlos Henrique Von Muhlen de Sales em 20/08/2024, nos termos da Portaria TRE-SP nº 257/2024, publicada no DOU nº 185, de 24/09/2024.

Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, e art. 10 da Resolução TSE nº 23.724/2023, e legislação correlata

Ana Rosa Nunes Lencioni, 1ª colocação, na vaga nº 87, criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Victor Silva Pereira de Lima em 13/01/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 27/2025, publicada no DOU nº 21, de 30/01/2025.

Claudinei Aparecido Diniz Junior, 2ª colocação, na vaga nº 246, criada pela Lei nº 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Pandolfelli em 04/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP nº 203/2025, publicada no DOU nº 159, de 22/08/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES